Legislação Participativa fará seminário sobre guardas municipais e segurança pública

A Comissão de Legislação Participativa aprovou na quarta-feira (25) a sugestão (SUG 2/15) da ONG SOS Segurança Dá Vida para realizar o VII Seminário de Guardas Municipais e Segurança Pública. O objetivo do evento, previsto para 13 de maio, é debater o papel das Guardas no combate à violência e os principais projetos em tramitação no Congresso Nacional que dizem respeito a essas instituições e seus integrantes.

Responsável por diversos serviços preventivos de segurança pública, as Guardas Municipais são instituições de caráter civil, uniformizadas e armadas, conforme seu Estatuto (Lei 13.022/14).

Entre suas competências, está solucionar conflitos, atuar como agente de trânsito nas vias municipais e fazer o encaminhamento do autor das infrações ao delegado de polícia, nos casos de flagrante delito. Os guardas municipais também podem celebrar convênios com órgãos de municípios vizinhos, de estados e da União para desenvolver planos de defesa civil.

“É fundamental que haja esse debate para esclarecer todas as dúvidas, inquietações e aspirações de um importante instrumento de controle da violência no País”, afirmou o relator Lincoln Portela (PR-MG).

Convidados

Além de presidentes de sindicatos e federações que possam contribuir para a discussão, o seminário deverá reunir os seguintes especialistas:

- o ex-secretário Nacional de Segurança Pública Ricardo Balestreri;

- o ex-secretário de Segurança Pública de Medelin (Colômbia) Hugo Acero Velasques;

- o chefe de polícia da cidade de Carolina do Norte (EUA), Marcos Bonfim;

- o vereador da cidade de Boa Vista (RR) Guarda Alexandre;

- o advogado e professor universitário Michel da Silva;

- o especialista em Segurança Pública Elivelson Soares;

- o secretário de Segurança Pública de Santa Barbara D’Oeste (SP), Eliel Miranda;

- o delegado de polícia Aníbal Bassan; e

- o especialista em segurança pública Ivete Gonçalves.

Fonte: Agência Câmara.

Curso capacita guardas municipais para pilotar pequenas embarcações

Guardas municipais estão habilitados para pilotar pequenas embarcações

Cinco agentes do Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (GAAM/GMN) receberam na tarde desta quarta-feira (1º), os certificados  do Curso de Formação Especial de Tripulação de Embarcação de Estado, que foi ministrado por técnicos militares da Marinha do Brasil. A solenidade de entrega dos diplomas aconteceu na Escola de Governo, no Centro Administrativo Estadual, e contou com a participação do titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), Osório Jácome.

Secretário da Semdes, Osório Jácome,
entregou certificados aos guardas municipais

A capacitação foi composta por aulas teóricas e práticas que foram desenvolvidas durante uma semana de treinamento. As instruções abrangeram os conteúdos de Noções de Leitura de Carta Náuticas, Pilotagem de Moto Aquática e Botes, Comunicação Naval, Regras e Normas de Segurança na Navegação, Noções de Sinalização voltada para a Navegação, Técnicas e Noções de Primeiros Socorros e Salvamento, além de Combate a Incêndios e informações sobre estrutura de embarcações.

O curso trouxe novas informações para os guardas municipais e deve contribuir com a qualificação do efetivo no apoio a operações de fiscalização ambiental em rios e áreas de mangues situadas na capital. Os agentes formados obtiveram o certificado para pilotar embarcações de até oito metros de comprimento, além de moto aquática e lanchas. A habilitação tem validade de cinco anos.

O secretário da Semdes, Osório Jácome, realizou a entrega dos certificados aos guardas municipais capacitados e parabenizou cada um pelo êxito no curso. “A capacitação é importante, pois somente com ela o servidor poderá tornar sua prestação de serviço mais eficiente”, disse.

O curso também foi concluído por servidores do Idema, Igarn, Polícia Civil e Polícia Militar.

Texto: Assecom GMN.

Contato: assecomgmn@hotmail.com.

Guardas municipais detém paciente psiquiátrico que fazia filha de refém

Guardas municipais escoltaram o paciente até o hospital

Agentes da Roda Ostensiva da Guarda Municipal do Natal (Romu/GMN) detiveram na manhã dessa terça-feira (31) o paciente psiquiátrico Joelson Teixeira de França, que mantinha sua filha de 1 ano e 9 meses como refém na tentativa de evitar o atendimento dos profissionais do Serviço Móvel de Urgência (Samu). A ocorrência se deu no bairro de Jardim Progresso, na zona Norte da capital.

Os guardas municipais chegaram ao local e colheram as primeiras informações do caso com os familiares de Joelson, que sofre de esquizofrenia. A irmã dele, Rosimar Teixeira, informou que não era a primeira vez que o acusado mantinham sua filha refém em momento de crise. “A partir daí iniciamos o processo de negociação e no momento certo conseguimos retirar a criança dos braços do homem e imediatamente o contivemos e o algemamos”, explicou um dos guardas municipais que atuou na ocorrência.

Joelson Teixeira recebeu o atendimento de urgência realizado pelos profissionais da Samu e foi conduzido em ambulância, sob escolta da guarnição da GMN, até o hospital psiquiátrico João Machado, onde deve ficar internado.

Texto: Assecom GMN.

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Semdes reúne comando da GMN para planejar ações

Secretário Osório Jácome acompanhou as apresentações do plano de ação

O titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), Osório Jácome, reuniu o comando da Guarda Municipal do Natal (GMN) na tarde dessa terça-feira (31), na sala de reuniões do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte. O momento serviu para que o Comando da GMN apresentasse, detalhadamente, as atividades desenvolvidas pela corporação, como também o planejamento de ações e projetos necessários à melhoria do serviço de segurança de competência da instituição.

O comandante da GMN, João Gilderlan Alves de Sousa, apresentou por meio de slides toda a sistemática que compõe a Guarda Municipal, iniciando pelo organograma e seguindo com a distribuição do efetivo nos grupamentos e postos de serviço de responsabilidade da corporação. Também foi mostrada, por meio de dados estatísticos, a evolução do serviço de atendimento de ocorrências realizado nos últimos três anos.

Competências e atividades da GMN foram apresentadas

Outro ponto apresentado ao secretário foi a programação dos cursos de capacitação e exames psicológicos que serão realizados pelo efetivo durante este ano. O assunto foi abordado pelo subcomandante de Instrução e Material da GMN, Ariberto Araújo, que ressaltou a importância do cronograma para a manutenção do porte de arma de fogo da corporação, como determina o convênio firmado entre a Prefeitura do Natal e o Departamento de Polícia Federal do RN.

Já o subcomandante de Segurança da GMN, Carlos Cruz, explicou ao secretário as atividades desempenhadas pelo setor, que tem a competência de gerenciar os postos e unidades operacionais da corporação, como também atender as ordens de serviços solicitadas pelas várias secretarias municipais.

Na oportunidade, também foi apresentado os programas sociais geridos pela GMN e discutido os projetos e convênios que se encontram em andamento junto ao Governo Federal. Nesse caso, foi tomada algumas decisões para agilizar os procedimentos, que devem gerar a compra de mais viaturas e equipamentos, como também a ampliação do sistema de videomonitoramento da cidade, que já é operacionalizado pela GMN.

O secretário Osório Jácome, juntamente com sua assessoria, se manteve atento a todas as informações repassadas e ainda hoje (1º) inicia os encaminhamentos e as tomadas de decisões necessárias à ampliação da eficiência do trabalho gerado pela GMN. “Tivemos um conhecimento detalhado das atividades da Guarda Municipal e agora poderemos planejar e otimizar os serviços prestados a população de Natal, principalmente na área de prevenção a violência”, concluiu o secretário.

Texto: Assecom GMN.

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Prefeitura realiza compra de carabinas calibre 12 para a Guarda Municipal do Natal

Prefeitura realizou a compra de 12 carabinas

O comandante da Guarda Municipal do Natal (GMN), João Gilderlan Alves de Sousa, informou nesta segunda-feira (30) que o setor de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército Brasileiro autorizou a Companhia Brasileira de Cartucho (CBC) a realizar a entrega de carabinas calibre 12 para a GMN. A compra efetivada pela Prefeitura do Natal, por meio de inexigibilidades de licitação, contempla a corporação com 12 espingardas, sendo duas de controle de distúrbio civil e outras 10 de emprego letal.

De acordo com o comandante da GMN, a CBC informou que o prazo de entrega do armamento é de 60 a 90 dias. A compra também confere a aquisição de um pacote com munição letal, de elastômero e de treino. “A intenção é equipar melhor as guarnições que realizam o trabalho de patrulhamento e com isso conceder mais segurança ao guarda municipal e ao cidadão, no tocante a uma necessidade de pronta resposta em qualquer ocorrência”, explicou o comandante Gilderlan.

O processo de compra foi iniciado no final de 2013 e deve ser concluído nos próximos meses. O valor da compra já se encontra empenhado necessitando apenas a efetivação da entrega para que a Prefeitura conclua o pagamento do armamento. O material vai ser distribuído nas viaturas de patrulhamento de modo que cada veículo tenha o equipamento de maior pode r de fogo.

Texto: Assecom GMN.

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Guardas municipais prendem acusado de fazer arrastão em lanchonete do Tirol

Thiago Bruno era foragido do sistema prisional do RN

Agentes da Guarda Municipal do Natal (GMN) prenderam na noite dessa quarta-feira (25) o desempregado Thiago Bruno da Silva de Melo, 30 anos, acusado de realizar um arrastão levando celulares de clientes de uma lanchonete situada nas proximidades do Shopping Midway Mall, no bairro do Tirol. O suspeito foi localizado pela guarnição da GMN na Avenida Jaguarari, no momento em que populares o estavam espancando.

Os guardas municipais agiram de forma rápida afastando os agressores e evitando o linchamento do suspeito, que já se encontrava muito machucado. “Se não fosse a nossa intervenção com certeza ele morreria, pois tinha mais de 20 populares espancando ele com chutes e pisadas”, relatou o GM Lacerda, que participou da ocorrência.

Após a averiguação dos guardas municipais foi encontrado com Thiago Bruno o material roubado e constatado que o suspeito já cumpria pena por roubo e era fugitivo do sistema prisional, onde cumpria pena pelo mesmo delito no presídio João Chaves.

O acusado foi algemado e conduzido a Delegacia de Plantão Zona Sul, onde foi apresentado a autoridade judiciária e realizado os procedimento de prisão em flagrante delito e de captura de fugitivo.

Texto: Assecom GMN.

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