Área norte recebe zoneamento preventivo

GMN implanta modelo de zoneamento na região norte da cidade.

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) aliada a Guarda Municipal do Natal (GMN) implantou a cerca de 20 dias um campo de zoneamento permanente para a atuação ostensiva das equipes de patrulhamento da GMN. O modelo foi iniciado no quadrante Norte que tem a área de lazer do conjunto Panatis e a base comunitária de Soledade como pontos de apoio para viaturas e 34 agentes (regime de escala) que alternam em rondas a pé e motorizada em toda a área adjacente.

Nesses primeiros dias de atuação os guardas municipais encontraram apoio da população, que tem presenciado o número de delitos relacionados a furtos e roubos a transeuntes ser diminuído. Os agentes são orientados a patrulharem, principalmente, as escolas municipais e os locais onde a população utiliza para prática de caminhadas e corridas compreendidos nos bairros de Salinas, Igapó, Potengi e Nossa Senhora da Apresentação.

Através do seu twitter, o gestor da Semdes, Carlos Paiva, informou ter realizado uma visita a área patrulhada pela GMN e se viu satisfeito com a recepção da população com a medida de segurança preventiva. “Estive na área de lazer do Panatis conversando com a população e pude sentir que ela está grata com a atuação da GMN”, informou.

O comandante da GMN, Izaac José Duarte, disse que o planejamento de zoneamento preventivo desempenhado ostensivamente pela Guarda Municipal é antigo e agora começa a ser colocado em prática. “Para a região deslocamos um chefe de grupo de ação para coordenar o efetivo de mais de 30 guardas municipais com armamento letal e não letal e com equipamentos de proteção individual, a exemplo de coletes balísticos”, relatou.

Já o coordenador administrativo e operacional do projeto, CGA Ivanaldo, adiantou que vem trabalhando para identificar, gerenciar e sanar situações de conflitos dentro desse quadrante operacional. “Estamos contribuindo sistematicamente com os demais operadores de segurança pública na demanda cotidiana de ocorrências que surgem dentro dos locais de grande, média e pouca concentração humana”, confirmou.

O modelo foi iniciado com a chegada, no último mês, de oito viaturas modelo Gol 1.6 e a revitalização de mais duas, modelo Logan 1.0. O plano de zoneamento permanente deve ser estendido para outras regiões da capital, dimensionando as quatro zonas administrativas da cidade.


Texto: Assecom GMN.
Contato: assecomgmn@hotmail.com.

Semente Cidadã festeja 3 anos de ação social

O Projeto Semente Cidadã atende cerca de 120 criança e jovens em situação de risco social.

O projeto social Semente Cidadã da Guarda Municipal do Natal (GMN) completa três anos de trabalho voltado para a prevenção da violência entre jovens em situação de risco. A comemoração acontece neste sábado (24), às 15h, no Ginásio Poliesportivo João Cláudio Machado, situada nas proximidades do terminal de ônibus do bairro de Soledade, zona Norte.

A festa deve contar com as presenças da prefeita Micarla de Sousa, do titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), Carlos Paiva, do comandante da GMN, Izaac José Duarte, além dos jovens e familiares atendidos pelo Programa.

Na programação consta uma amostra de vídeos e fotografias especificando as atividades desenvolvidas durante todo o ano, apresentações de dança, música e depoimentos por parte dos jovens atendidos pelo Projeto, além de um momento de confraternização reunindo as famílias assistidas, a Guarda Municipal e as autoridades presentes.

Subcomandante de Instrução da GMN, Ariberto Araújo, ao lado de jovens atendidos pelo projeto.

O Projeto trata-se de uma ação comunitária apoiada pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (Sinsenat) e por empresas privadas, tendo como agente propagador o corpo técnico da Guarda Municipal do Natal lotado na Base II de Soledade. O objetivo primordial do Plano é a promoção da paz social e a integração comunitária, alcançadas através de práticas esportivas, culturais e educacionais.

Atualmente se encontram matriculadas em atividades lúdicas e psicosocias cerca de 120 crianças e jovens na faixa etária de 10 a 16 anos. Eles são instruídos pelos guardas municipais que realizam todas as terças-feiras e quintas-feiras nos turnos matutino e vespertino diversas atividades. A operação ainda conta com a participação de adultos da comunidade, que são assistidos periodicamente com as aulas de alongamento e ginástica.

A GMN disponibiliza para o Projeto apoio efetiva de oito guardas municipais distribuídos nos setores de instrução, assistência social, pedagogia e administração.


Texto: Assecom GMN.
Contato: assecomgmn@hotmail.com.

Parceria Sesed\Semdes vai ampliar segurança em áreas de lazer

Encontro reuniu os secretários de segurança Estadual e Municipal, Carlos Paiva e Aldair Rocha.

Os titulares das secretarias Municipal e Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes e Sesed), Carlos Paiva e Aldair Rocha, se reuniram nesta terça-feira (20) para traçar um plano de segurança voltado aos serviços de saúde e cidadania desenvolvidos na capital. O momento contou com a participação do secretário chefe do Gabinete Civil de Natal, Heráclito Noé, do gestor adjunto da Sesed, Silva Junior, e da secretária municipal adjunta da Defesa Civil e Direitos Humanos, Ana Cláudia Barros.

A intenção é compor uma parceria que conduza segurança preventiva aos locais urbanos utilizados pela população para a prática de caminhadas e corridas. O núcleo do projeto também buscar unir ações de cidadania fixadas com a participação de universidades e empresas privadas.

Segundo o secretário Heráclito Noé, serão convocados a participar da concepção e desenvolvimento do plano a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a Guarda Municipal do Natal, além de entidades que prestam serviço público ou privado a sociedade. “Estamos trabalhando para levar mais segurança aos praticantes de atividade física em áreas públicas da cidade”, disse.

O titular da Sesed, Aldair Rocha, mencionou que a ação conjunta das secretarias estadual e municipal de segurança concede maior amplitude para a manutenção efetiva da segurança social. “As pessoas desenvolverão atividades físicas orientadas com o benefício da segurança, junto com profissionais vindos do poder público, da iniciativa privada e de voluntários, numa forma de envolver toda a sociedade no projeto”, relatou.

Os primeiros espaços a receberem o benefício serão as avenidas Roberto freire (Capim Macio), Afonso Pena (Petrópolis e Tirol), Jaguarari (Barro Vermelho), Itapetinga (Satarém), além da área de lazer do conjunto Panatis e o calçadão da Praia de Ponta Negra. Outra reunião vai acontecer nesta segunda-feira (26) e deve contar ainda com a participação dos comandos da Polícia Militar, da Guarda Municipal e do Corpo de Bombeiros.


Texto: Assecom GMN.
Contato: assecomgmn@hotmail.com.

Projeto concede aposentadoria integral com paridade para guardas municipais e mais três categorias

Aposentadoria seria de 30 anos de contribuição e 20 anos em atividade de risco para homens e 25 anos de contribuição e 20 em atividade de risco para mulheres

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 122/11, do deputado João Campos (PSDB-GO), que concede aposentadoria integral, com paridade, aos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, aos guardas municipais e aos profissionais da área de segurança da Câmara dos Deputados e do Senado.

Atualmente, o regime de aposentadoria dos servidores depende da regra em vigor na data de entrada no serviço público. De modo geral, só têm direito à aposentadoria integral com paridade os servidores que ingressaram no serviço público até 31 de dezembro de 2003 – quando entrou em vigor a Emenda Constitucional 41 (segunda reforma da Previdência).

A Constituição prevê aposentadoria especial para servidores que exercem atividade de risco, mas esse dispositivo ainda não foi regulamentado. O PLP 122/11 regulamenta esse item, assim como outros em tramitação na Câmara e no Senado, que enquadram diversas atividades como sendo de risco, concedendo aposentadoria especial com as mesmas características para policiais, agentes penitenciários, agentes carcerários e oficiais de Justiça, entre outros.

A Lei Complementar 51/85 (anterior à Constituição, mas ainda em vigor) concede ao funcionário policial o direito à aposentadoria integral após 30 anos de serviço e 20 em cargo de natureza estritamente policial. A lei não menciona paridade nem faz distinção entre homens e mulheres. A lei também é aplicada para seguranças da Câmara e do Senado, que foram equiparados a policiais pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O autor do PLP 122/11 diz que o objetivo da proposta é compensar as dificuldades e condições adversas enfrentadas por essas categorias. Ele esclarece que apresentou a proposta por sugestão de entidades representativas de categorias que ficaram fora das propostas atualmente em tramitação, entre elas: Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM).

Critérios

A proposta prevê o direito à aposentadoria especial para os integrantes dessas categorias após 30 anos de contribuição e 20 anos em atividade de risco para homens e 25 anos de contribuição e 20 em atividade de risco para mulheres.

O projeto também prevê aposentadoria integral com paridade para aposentadoria por invalidez permanente decorrente de acidente em serviço, doença profissional, moléstia contagiosa ou incurável e outras especificadas em lei.

Se a causa da invalidez for doença não especificada em lei ou acidente não relacionado ao serviço, a aposentadoria será proporcional ao tempo de contribuição na atividade de risco.

Pensão

O projeto estabelece ainda que o valor mensal da pensão por morte corresponderá ao valor integral da aposentadoria que o servidor recebia quando morreu ou daquela a que teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data de seu falecimento. Pelo projeto, as pensões também terão paridade.

Caso a proposta seja aprovada, as pensões já concedidas na data da publicação da lei terão os cálculos revisados para serem adequadas a esse dispositivo.

Tramitação

A proposta será analisada por comissões temáticas da Câmara. O regime de tramitação ainda não foi definido.


Fonte: Agência Câmara.

COMUNICADO

PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social
Guarda Municipal do Natal – GMN

COMUNICADO

Do Sucomando de Instrução da Guarda Municipal do Natal
Ao Corpo de Agentes e Supervisores das 5ª e 6ª Turmas

O Subcomando de Instrução e Material da Guarda Municipal do Natal informa aos agentes e supervisores relacionados para participarem do 2º Ciclo de Capacitação Técnica que o início do mesmo foi adiado para o dia 02 de abril de 2012, sendo o término programado para a data de 25 de maio do mesmo ano. O adiamento se faz necessário para garantir a manutenção das escalas de serviço que se encontram em andamento neste mês de março, como também o adequado prosseguimento do ofício prestado pela GMN a sociedade.

Ariberto Araújo
Subcomandante de Instrução e Material da Guarda Municipal do Natal
Natal-RN, 16 de março de 2012.

Guardas municipais recebem certificação voltada para porte de arma de fogo

Instituições de segurança pública do RN foram representadas na solenidade.

Um total de 536 guardas municipais receberam na manhã desta quinta-feira (15), no auditório da Universidade Estadual do RN, na zona norte, os certificados de conclusão na capacitação técnica ministrada pela Polícia Militar que concedeu o direito de portar arma de fogo aos agentes da Guarda Municipal do Natal (GMN).

A solenidade foi marcada pelas presenças do Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), Carlos Paiva, do comandante da GMN, Izaac José Duarte, do representante do comando geral da PM, coronel Ângelo de Azevedo, da Superintendente Estadual da Agência Brasileira de Inteligência, Isa Oliveira, do comandante da Academia de Polícia Militar, coronel Dancleiton Leite, do representante do Corpo de Bombeiros, major Jerdes Lucena, da representante da Polícia Rodoviária Estadual, capitã Marina Leôncio, e do coordenador geral do curso, capitão João Batista.

Guardas municipais dos diversos grupamentos da GMN compareceram.

O evento foi aberto com a fala do subcomandante de Instrução e Material da GMN, Ariberto Araújo, que pontuou todo o processo desenvolvido no âmbito institucional para a regularização do porte de arma da corporação. “Estamos devolvendo a população natalense à parcela da contribuição da Guarda Municipal com a segurança pública da capital”, exaltou.

O representante do comando geral da PM, coronel Ângelo de Azevedo, apresentou a importância da capacitação permanente para a formação de um profissional de segurança pública capaz de corresponder aos anseios da sociedade e parabenizou a corporação. “Parabéns a todos os guardas municipais aqui presentes”.

No discurso do comandante da GMN, Izaac José Duarte, foi dimensionado o fato da corporação ter ficado mais de um ano sem portar armamento letal. “Certamente foi a maior crise que a GMN já passou”, e concluiu apontado a luta do comando para transpor as barreiras e ter seu direito garantido. “Cito aqui a dedicação do ex-comandante da GMN Edivan Costa, do Secretário Carlos Paiva e das instituições parceiras como a Polícia Federal e a Polícia Militar que muito contribuíram para esta nova realidade”.

Comandante da GMN, Izaac José Duarte, e autoridades presentes entregaram os certificados aos agentes, chefes de grupo de ação e supervisores.

O secretário da Semdes, Carlos Paiva, finalizou os discursos focalizando o novo contexto de segurança pública nacional, onde as corporações municipais aparecem como promotoras de segurança social. “Não há como voltar atrás, as guardas municipais tem sua efetiva importância na prevenção e repressão qualificada a violência na sociedade”, completou.

A solenidade foi concluída com a entrega dos certificados de conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Guardas Municipais e com uma palestra ministrada pelo tenente-coronel Jânio Marinho, que abordou o tema: Capacitação da Guarda Municipal e a Integração com o Sistema de Segurança Pública Estadual.


Texto: Assecom GMN.
Contato: assecomgmn@hotmail.com.