Guarda Municipal do Natal discute Segurança Pública da Zona Norte da capital em audiência pública

Com o objetivo de discutir os problemas e condições de Segurança Pública para os quase quatrocentos mil habitantes da zona Norte da capital e apontar soluções, autoridades e representantes da sociedade civil organizada, se reuniram numa audiência pública na tarde desta terça-feira (10), no auditório da Assembleia Legislativa do RN.

Representando a Guarda Municipal do Natal – GMN, no evento, o Inspetor Bruno destacou: “Nossa Guarda Municipal já atua há trinta anos na capital. Atualmente, nossa sede está localizada na Zona Norte, por escolha da prefeitura, e nós estamos reestruturando nosso quartel e montando um Centro de Formação. Estamos crescendo cada vez mais, para proporcionar um serviço cada vez melhor aos cidadãos”.

O Inspetor Bruno disse ainda que a GMN realizou um zoneamento recente na capital e, devido ao fato de que a maior parte das ocorrências se concentra na Zona Norte, a equipe mais antiga e operacional da corporação, a Romu, foi deslocada para a localidade. 

“Então, hoje nós temos um ponto base permanente na área de lazer do Panatis, onde ficam nossas viaturas, e tentamos dividir os equipamentos de forma mais equilibrada. Nossos comandos estão mudando e estamos reagrupando todo o nosso aparato, com o intuito de melhorar a prestação do serviço em toda a capital. Lembro também que estamos presentes no serviço de ‘190’ e que nossos Guardas estão cada vez mais nas ruas, tanto que nossas viaturas e armas têm evoluído bastante”, explicou o Inspetor.

O Inspetor acrescentou que  hoje, a GMN atende todas as ocorrências com vulneráveis - adolescentes e crianças; além de acompanhar viaturas do SAMU em áreas críticas de segurança ou quando há transporte de paciente psiquiátrico. 

“Nós também possuímos a Ronda de Proteção Escolar (ROPE), atuando em 60 unidades de educação da ZN, o projeto social ‘Semente Cidadã’ e ainda a Patrulha Maria da Penha. Então, como vocês puderam perceber, nossos equipamentos estão muito voltados à Zona Norte e nós temos procurado melhorar cada vez mais nosso serviço prestado”, finalizou. 

 

Prefeitura do Natal inicia a execução do Programa Famílias Fortes nas escolas municipais

Programa teve início neste terça-feira e se estenderá por todas as zonas administrativas da cidade

A Prefeitura Municipal do Natal, através do Sistema Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (Sismud), iniciou a execução do Programa Famílias Fortes voltado para as escolas da rede municipal de ensino. A finalidade do programa é articular, integrar, organizar e coordenar atividades relacionadas à prevenção do uso de drogas. 

A primeira unidade a receber o programa foi a Escola Municipal Professor Amadeu Araújo, no bairro Lagoa Azul, na zona norte da capital, nesta terça-feira (10). O Famílias Fortes é uma ação conjunta entre nove secretarias municipais que compõem o Sismud, sob a coordenação da Secretaria de Segurança e Defesa Social (Semdes). Estão no programa as secretarias de Saúde, Educação, de Trabalho e Assistência Social, Habitação, Cultura, Planejamento, Esporte e Lazer e a da Mulher.  A programação inclui a aplicação do programa nas escolas municipais, em cinco ciclos, um por semestre, atendendo as quatro zonas administrativas da cidade. 

Pais e alunos foram convidados e demonstraram entusiasmo com a apresentação dos facilitadores do Programa e acharam positiva e oportuna a abordagem do tema, que forneceu informações relevantes de como prevenir esse grave problema social. 

O Programa Famílias Fortes é um programa do Governo Federal em parceria com o município de Natal. O PFF apresenta uma abordagem de trabalho com comprovação científica de sua efetividade no fortalecimento de vínculos familiares, por se caracterizar como importante fator de proteção e consequente prevenção ao uso abusivo de substâncias psicoativas.  

Por se tratar de um Programa de prevenção, está vinculado ao Sistema Municipal de Políticas sobre Drogas (Sismud), cuja formação se dá através das nove secretarias elencadas na Lei 6.608/16, que cria o Sistema, tendo como Gestora a Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social - Semdes.  

Natal aprova Plano Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas para período de 2022 a 2026

O Diário Oficial do Município do Natal, publicou decreto no Diário Oficial do Município que aprova o Plano Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas, conforme Lei N.º 6.604 de 08 de abril de 2016, em consonância com as diretrizes do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – SISNAD, e com o Sistema Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas – SISED.

Ao longo dos últimos anos, as políticas públicas brasileiras têm buscado o fortalecimento de redes intersetoriais de serviços para o enfrentamento de questões associadas ao consumo de substâncias psicoativas, como direito de cidadania, a partir da integração das diversas políticas – saúde, assistência social, educação, trabalho, mulher, habitação, segurança, cultura, esporte e lazer, entre outras –, na ampliação  de serviços oferecidos, por parte das pessoas com necessidades decorrentes do uso de substâncias psicoativas, do acesso a direitos e oportunidades, bem como o fortalecimento das famílias na sua função protetiva.

A necessidade da existência de uma rede intersetorial que atenda aos usuários de substâncias psicoativas é um reflexo da multiplicidade de questões que envolvem as áreas de saúde, social, cultural, dentre outras, não sendo possível concentrar todos os recursos em um só tipo de serviço ou política. No Brasil, essa temática é marcada pela exclusão e desigualdade social, fator que amplia a exposição aos riscos e danos das pessoas com necessidades decorrentes do uso de substâncias psicoativas.

O Plano tem como objetivo, promover a articulação intersetorial para a definição de objetivos estratégicos, concretização de metas e estabelecimento de prazos para a efetivação do Sistema Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas na Cidade do Natal. É composto por quatro eixos, definindo objetivos, metas e ações de forma a integrar as Secretarias Municipais e os diversos setores públicos e da sociedade civil. São as Secretarias municipais que compõem o Sistema que integrarão e serão responsáveis pela execução de um arrojado conjunto de metas e ações. Dentre as Secretarias que compõem o Plano estão a Secretaria Municipal de Planejamento – Sempla, a Secretaria Municipal de Saúde – SMS, a Secretaria Municipal da Mulher – Semul, a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - Semtas, a Secretaria Municipal de Educação – SME, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEL e a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – Semdes.

O fortalecimento de atividades que contemplem a prevenção, o cuidado e a segurança, direcionadas à população com necessidades decorrentes do uso e/ou abuso de substâncias psicoativas, sempre com foco na intersetorialidade e nas vulnerabilidades dos territórios.

A segunda edição do Plano Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas da Prefeitura do Natal, tem a sua validade no quinquênio compreendido entre 2022-2026.

Guardas municipais de Natal terão vacinação contra a influenza e ação de promoção à saúde

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social -  Semdes, juntamente com o Comando da Guarda Municipal, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, através do Núcleo de Apoio ao Servidor da Guarda Municipal do Natal (Nasgam), realizará ação integrada de vacinação contra a influenza e de promoção da qualidade de vida dos Agentes.

O evento acontecerá nos dias 16 e 17 de maio, das 08h às 12h e de 13 às 16h, na sede administrativa da Guarda Municipal, com vacinação e promoção da qualidade de vida, e nos dias 25 e 26 de maio, das 08h às 12h e de 13 às 16h, no Grupamento Ambiental Gaam, com promoção da qualidade de vida.

A Supervisora Fátima Miranda, Presidente do Nasgam, explicou que entre os procedimentos a serem realizados, teremos: verificação da pressão arterial, teste de glicemia, orientações psicológicas, nutricionais e de fisioterapias, informações e/ou orientações pertinentes a cada situação apresentada pelo GM, bem como, informações das técnicas terapêuticas utilizadas pelo Nasgam: Barras de Acess, Auriculoterapia, Técnica com laser ILIB, dentre outras, e ainda a aplicação de questionário biopsicossocial para coletar dados referentes ao  estado de saúde física e mental do Agente.

Fátima Miranda disse ainda que estes procedimentos que serão executados no evento, são feitos no cotidiano, através dos técnicos do Núcleo, durante as visitas as residências e hospitais, quando necessário, e que essa ação será contínua e alcançará todos os locais onde a Guarda Municipal atua.

“O nosso objetivo é investigar eventuais problemas de saúde física e mental do nosso efetivo e promover a qualidade de vida, buscando o equilíbrio entre o corpo e a mente, fazendo os acompanhamentos necessários, conforme a necessidade.” Finalizou.

Homenagem da Semdes e do Comando da GMN a todas às mamães

 A Semdes e o Comando da Guarda Municipal do Natal, cientes da importância de cada mãe que compõe a corporação na formação da sociedade, parabenizam a todas as guerreiras e destemidas mamães, em especial, as da GMN, que por natureza protegem seus filhos com toda dedicação e amor, contribuem também para proteger nossos munícipes. 

Feliz Dia das Mães, Guerreiras! 

Ney Fagner

Secretário da Semdes

Supervisor Valle

Comandante da Guarda Municipal do Natal

Guarda Municipal do Natal apresenta atuação e estrutura durante audiência pública em Parnamirim

Nesta sexta-feira (29), o Inspetor Bruno, representou a Guarda Municipal do Natal (GMN), em audiência pública, ocorrida na Câmara dos Vereadores, em Parnamirim-RN.

A atuação da Guarda Municipal como força de segurança e sua importância para o município, foi o tema da audiência que contou com representantes da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Civil e de Guardas Municipais de Parnamirim e de outras cidades. O evento contou ainda com a presença do vice-presidente da Federação Nacional dos Guardas Municipais, Souza Júnior e dentre outras, das seguintes autoridades: Coronel, Marcondes, Secretário de Segurança Pública em Parnamirim, do Prefeito Rosano Taveira, da Vereadora de Natal, Nina Souza, do Deputado Estadual, Subtenente Eliabe e do Deputado Federal, Benes Leocádio 

Durante sua participação, o Inspetor Bruno mostrou as áreas de atuação da GMN, desde a parte administrativa até os grupamentos, detalhando cada um deles, e os projetos sociais. Destacou a atuação do último grupamento criado, a Patrulha Maria da Penha, que durante mais de dois anos tem sido referência no combate a violência contra a mulher.

O Inspetor Bruno falou sobre a possibilidade do fortalecimento da união entre as instituições Guardas Municipais da Região Metropolitana, através de Consórcio, e fez coro com os palestrantes que o antecederam na tribuna, ressaltando a importância da aprovação da PEC 275/2016, que tramita no Congresso e incluirá a Guarda Municipal como inciso do artigo 144 da Constituição Federal, listada entre os órgãos de Segurança Pública, o que trará segurança jurídica a atuação dos Agentes.

A audiência durou cerca de quatro horas, e foi marcada por debates e relevantes falas, além de compromissos por parte dos Deputados presentes, em lutar pela aprovação da PEC 275.

Últimos dias para atualização de dados de fardamento junto ao setor de Material da GMN

Guardas Municipais poderão atualizar dados de fardamento até 06 de maio de 2022

Conforme Comunicação Interna no 042/2022 publicada no BG n° 024 de 06 de abril de 2022, todo o efetivo da Guarda Municipal do Natal, está convocado a comparecer ao Setor de Instrução e Material da GMN para atualização de dados do uniforme.

A seguir, íntegra da convocação assinada pelo CGA Nicácio, Sub Comandante de Instrução e Material da GMN:

"Considerando a aquisição de novo uniforme, o Comando Geral da Guarda

Municipal do Natal, através do Subcomando de Instrução e Material, CONVOCA

todo o efetivo para comparecer ao Setor de Material no período de 07 de abril a

06 de maio do ano em curso, durante o expediente administrativo, para atualizar

as medidas do fardamento. Informa ainda, que haverá modelos para prova de

tamanho.

O GM que não comparecer receberá o novo fardamento com os dados

anteriores, não sendo possível trocá-lo."

Colegiado Pleno do GGIM inicia ciclo de apresentações para promover integração entre secretarias e órgãos envolvidos com a segurança pública municipal

 A Secretaria Executiva do Gabinete de Gestão Integrada Municipal de Natal (GGI-M) realizou, na manhã de hoje (27), reunião do Colegiado Pleno, responsável pela coordenação e deliberação de ações e medidas que objetivam o enfrentamento da criminalidade e a prevenção à violência no município.

Estiveram presentes na reunião representantes das secretarias titulares e permanentes do Colegiado Pleno: Semdes, SME, STTU, Semul, SMG, SEINFRA e Guarda Municipal. Fizeram-se também representadas, como convidadas, as instituições: Polícia Civil, Corpo de Bombeiro Militar e ITEP.

A Chefe de Gabinete, Maria Lúcia, representou o secretário da Semdes, Ney Fagner, enquanto o Comandante da GMN, Supervisor Valle, esteve representado pelo Subcomandante de Instrução, CGA Nicácio. A reunião foi conduzida pelo assessor da Secretaria Executiva do GGIM, Flávio Vieira, que evidenciou a necessidade e a relevância de disponibilizar espaço no Colegiado Pleno para expor as ações desenvolvidas pelas secretarias municipais e órgãos de segurança pública municipais, estaduais e federais, com destaque para as atividades realizadas conjuntamente entre as instituições. Dessa forma, promove-se maior visibilidade das ações integradas, bem como são facilitadas a aproximação, a troca de experiências e a realização de novas ações conjuntas, no âmbito do município.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – STTU foi a primeira secretaria a apresentar para os membros do colegiado as atividades desenvolvidas de acordo com suas competências e, na oportunidade, o representante da STTU, Kasteen Carlos, destacou as ações educativas e preventivas que visam a segurança no trânsito e, consequentemente, melhor qualidade de vida para os cidadãos que circulam nas vias públicas natalenses. Também foram evidenciadas as parcerias com outras instituições para a execução de operações e eventos de grande porte na cidade.

A reunião teve ainda a participação do assessor do GGIM, Franklin Roosevelt, que expôs a proposta de revisão e alteração do Regimento Interno do GGIM, publicado em 2015, que pretende, entre outras mudanças, atualizar à composição do Colegiado Pleno, uma vez que a Prefeitura do Natal atualizou seu organograma incluindo novas secretarias.

No dia 25 de maio, o Colegiado Pleno voltará a reunir-se, quando então acontecerá a apresentação das ações da Semul e serão discutidas as propostas de atualização do Regimento Interno.

Secretário da Semdes e Comando da GMN, participam de solenidade de posse dos novos Guardas Municipais de São José de Mipibu

 

O Secretário de Segurança Pública e Defesa Social da Capital, Ney Fagner e o Comandante da Guarda Municipal do Natal - GMN, Supervisor Rozivan Valle, juntamente com o Sub Comandante de Instrução e Material, CGA Nicácio e o Coordenador de Formação da GMN, Supervisor Menezes, prestigiaram nessa segunda-feira (25), a posse de 15 novos Guardas Municipais e entrega de 23 Certificados de Formação Profissional na cidade de São José de Mipibu.

O município é a quinta cidade do Rio Grande Norte a ter o Curso de Formação Profissional dos Agentes da Guarda Municipal, feitos integralmente pela GMN.

Instrutores da GMN no Curso de Formação dos Guardas Municipais de São José de Mipibu

Secretário da Semdes representa o Prefeito Álvaro Dias em visita técnica ao projeto Cidades Inteligentes, em Campina Grande

O projeto é uma parceria entre ABDI, Sudene e prefeitura, e envolve investimentos de R$ 2 milhões. Objetivo é usar tecnologia para melhorar a segurança pública da região central do município

Na terça-feira (19), o Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Ney Fagner Carvalho de Melo, representando o Prefeito Álvaro Dias, foi até Campina Grande – PB, conhecer durante visita técnica, o projeto Cidades Inteligentes.

O evento contou com a participação de representantes da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene),  da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e representando o Prefeito Bruno Cunha Lima: A Secretária Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, Laryssa Almeida e o Superintendente de Trânsito e Transportes Públicos, Carlos Dunga.

A visita faz parte da estratégia da Sudene de interiorização do desenvolvimento regional a partir de uma rede de cidades capazes de ampliar o alcance das ações propostas pela Superintendência.

O projeto conta com 20 câmeras de vídeo monitoramento; software de reconhecimento facial com inteligência artificial; servidor para processamento e armazenamento de imagens, que integra o Centro de Comando e Controle (CCO); e 4 câmeras para reconhecimento de placas de veículos com case, e iluminador noturno e software de reconhecimento de placas de veículos. O objetivo é que o projeto contribua para melhorar a segurança pública da região central de Campina Grande, oferecendo maior bem-estar ao cidadão comum e ao comércio local, além de servir de referência para outros gestores públicos.  Por meio desse projeto, os líderes conhecerão as funcionalidades das tecnologias de cidade inteligente e os resultados atrelados a elas.

Tiago Faierstein, gerente de novos negócios da ABDI, em outro evento, já havia conceituado a estratégia que está sendo implantada em Campina Grande: “É um projeto de segurança pública onde tecnologias serão testadas, validadas e utilizadas no cotidiano da cidade para melhorar a qualidade de vida do cidadão com o que existe de melhor no mundo” e para os presentes na visita técnica ele destacou que Campina Grande se torna referência nacional no quesito inovação. “Prefeitos venham conhecer a cidade de Campina Grande para saber o quanto a tecnologia melhora a qualidade de vida do cidadão. Campina agora vira referência não só para o Estado da Paraíba, mas para todo o Brasil”, concluiu.

O Secretário da Semdes, Ney Fagner pontuou que através da visita, teve a oportunidade de conhecer o que há de mais moderno em videomonitoramento através de câmeras de alta performance, softwares, aplicativos e dispositivos utilizados na investigação, prevenção de crimes e de atendimento à população.

 

Guarda Municipal de São José de Mipibu é a primeira do RN a receber Instrução para atuação na Patrulha Maria da Penha em Curso de Formação

 

Vinte e três Agentes da Guarda Municipal que está sendo criada pela Prefeitura Municipal da cidade de São José de Mipibu, foram os primeiros do Rio Grande do Norte a receberem capacitação para atuação na Patrulha Maria da Penha, durante o Curso de Formação, que teve seu encerramento na quarta-feira (20). Toda a matriz curricular do treinamento foi integralmente ministrada pela Guarda Municipal do Natal - GMN, por meio de cooperação técnica com a Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social - Semdes e Comando da GMN, que através do seu titular, Supervisor Rozivan Valle, do Sub Comandante de Instrução e Material, CGA Nicácio e do Coordenador, Supervisor Menezes, se empenharam ao máximo durante todo o planejamento e execução.

A Professora e Historiadora - Udymar Pessoa,  juntamente com a Antropóloga Dra. Andressa Morais, a CGA Judicler, as Agentes Cléia e Adriana Alves e o Agente Alcebíades que compõem a equipe da Patrulha Maria da Penha da GMN em Natal, se revezaram na abordagem dos temas: Aspectos jurídicos e a efetivação da Patrulha Maria da Penha - PMP, A interseccionalidade na abordagem da violência contra a mulher, Atuação parlamentar, suas conquistas e a rede de atenção e proteção às mulheres vítimas de violência, Ações e Desafios da PMP.

Ao ser perguntada sobre o que representa esse pioneirismo da Semdes através da PMP, a Professora Udymar Pessoa destacou:

“Nós nos tornamos referência e estamos hoje responsáveis por uma grade curricular que está sendo implantada e implementada dentro das corporações...”

“Para o Patrulheiro trabalhar na Patrulha Maria da Penha ele precisa passar pela capacitação e a especificação do que é violência doméstica, porque trabalhar nisso, porque coibir, porque enfrentar, e principalmente, como atuar com essas mulheres que serão encaminhadas através de medidas protetivas pelo judiciário e que chegam pra nós tão fragilizadas.”

Sobre a satisfação profissional de treinar durante curso de formação, a Guarda Municipal de São José de Mipibu para atuar na Patrulha Maria da Penha, a Professora Udymar disse:

“Nós sabemos que o que estamos fazendo é uma transformação social, não vamos mais suportar violência contra mulher e agora estamos trazendo os homens para, junto conosco, combater essa mazela social”

Por meio da página oficial da Prefeitura de São José de Mipibu em uma rede social, a gestão do Prefeito José Figueiredo informou que a Patrulha Maria da Penha será implantada no município.

Patrulha Maria da penha da GMN atende em Natal, ocorrência de tentativa de feminicídio e homicídio ocorrida em frente de criança de nove anos

 

Na tarde do sábado (16), uma mulher residente no município de Parnamirim-RN, juntamente com sua filha e atual namorado, viveram momentos de terror, quando seu ex-companheiro, inconformado com o fim de um relacionamento conturbado que durou cerca de três anos, visivelmente transtornado, tentou matar seu atual namorado e ela, na frente de uma criança de nove anos de idade.

Após a separação, o homem passou a perseguir a mulher e quando conseguia encontrar o novo endereço, conforme relato, promovia um “barraco” na frente dos imóveis. A vítima disse em depoimento que durante dois meses de afastamento, teve que se mudar quatro vezes e que em todos, quando menos esperava, o acusado a encontrava.

Varanda da casa invadida pelo suspeito de tentativa 

de feminicídio e homicídio

Ela contou que estava em casa na companhia de sua filha e namorado, e pouco tempo após o almoço, foram surpreendidos pelo acusado, que adentrou no imóvel subindo pela varanda, aparentemente na tentativa de reatar o relacionamento, porém ao visualizar seu namorado, pegou uma faca média na cozinha e avançou contra a mulher que ao tentar se defender, teve um profundo corte em sua mão direita, e logo o ambiente da cozinha foi banhado de sangue, em seguida seu namorado disse ao agressor: “rapaz não faça isso não”. Furioso, o homem  partiu pra cima dele e acertou um golpe de faca no pescoço, tendo ele caído ao solo desacordado, enquanto a mulher e sua filha conseguiram se trancar dentro do quarto.

Em relato, ela disse que enquanto estava trancada no quarto com sua filha, pensou que elas seriam as próximas a serem atacadas pelo homem, e então decidiu passar sem ser percebida pelo agressor e descer a escada e pedir socorro, tendo uma vizinha do primeiro andar gritado: “corre que lá vem ele”.

Populares conseguiram arrombar o portão e socorrer as vítimas, enquanto o acusado se evadiu do local. O Samu os conduziram para o Hospital Walfredo Gurgel, onde a mulher teve sua mão suturada, enquanto que seu namorado foi encaminhado para cirurgia em estado gravíssimo, diante da aparente tentativa de decapitação.

O Serviço de Assistência Social do Hospital, solicitou apoio junto a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres – Semul, integrante da Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar, da Prefeitura do Natal, que ofereceu a casa abrigo e acionou a equipe do Patrulha Maria da Penha - PMP da capital, através da Supervisora Ester e da Coordenadora CGA Judicler, composta também pelos CGA´s Genibaldo e Oziel, que após autorização e orientações do SubComando de Segurança,  fez os procedimentos junto a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher – Deam, e solicitou as Medidas Protetivas de Urgência, a teor do art. 22 da Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).

A Patrulha Maria da Penha, da Guarda Municipal do Natal, atende a mulheres de Natal, vítimas de violência, encaminhadas pela justiça. Excepcionalmente, atendeu a essa ocorrência, com origem em outro município, a pedido da Semul, considerando que a PMP Estadual não tem plantão nos finais de semana.