A eficiência da Política pública
de Combate a violência contra à mulher implementada pela Patrulha Maria da
Penha da Guarda Municipal, está chegando no ambiente acadêmico. Nesta quinta-feira
(28), nós acompanhamos o TCC da aluna Jaadeane de Souza, do Curso de Gestão de
Políticas Públicas da UFRN, que diante da banca examinadora composta pela Professora
Drª. Lindijane de Souza Bento Almeida – UFRN, Professora Dr.ª Raquel Maria da
Costa Silveira – UFRN e Professor Ms. Pedro Henrique Correia do Nascimento de
Oliveira – FAPERN, apresentou “Um estudo avaliativo do processo de
implementação da Patrulha Maria da Penha em Natal/RN, no período de 2020 a 2021”.
Em 2021, Jaadeane
procurou a Assessora Técnica do Núcleo de Pesquisa e Cidadania Feminina - Nupfem,
Professora Udymar Pessoa, com o objetivo de colher informações para a
apresentação de um trabalho acadêmico sobre a Patrulha Maria da Penha em Natal,
decidindo mais a frente, aprofundar a pesquisa e que esse seria também o tema do seu trabalho de conclusão de curso.
Além da presença de seu pai e de amigos, estiveram presentes na
apresentação, a GM Valéria Wanderley, representando a Professora Udymar Pessoa,
a GM Clea, Coordenadora da Patrulha Maria da Penha em Natal e dois outros
patrulheiros da equipe de serviço.
A seguir, a síntese do trabalho apresentado:
O presente trabalho consiste em
uma avaliação de eficácia do processo de implementação da Patrulha Maria da
Penha em Natal/RN (2020-2021), programa que visa garantir o cumprimento de
medidas protetivas para mulheres vítimas de violência, encaminhadas pelo
sistema judiciário. Para tanto, foram
trabalhadas cinco dimensões: Gestão-concernente à eficácia quanto à capacidade
de atendimento à demanda encaminhada pelo judiciário, monitoramento e
transparência do programa, realização de palestras educativas em escolas e ao
relacionamento da Patrulha com as outras instituições que compõem a Rede de
Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica. Recursos Humanos- para
compreender se o efetivo é adequado em quantidade e qualificação para
desenvolver as atividades propostas em lei. Capacitação- abordando a eficácia
do treinamento que todo guarda deve ter para compor o destacamento da Patrulha
Maria da Penha. Infraestrutura- para determinar a eficácia da Infraestrutura
disponível para o desenvolvimento das atividades da Patrulha Maria da Penha.
Por fim, Recursos Financeiros- almejando compreender se a dotação orçamentária
do programa faz jus ao desenvolvimento de suas atividades. A violência contra a
mulher é um expressivo problema público de ordem mundial, que se agravou
durante a fase de lock down da pandemia da COVID-19; coincidindo com a fase de
da Patrulha Maria da Penha em Natal/RN e ressaltando a pertinência do tema e a
relevância da avaliação de políticas públicas de combate à violência contra a
mulher. A pesquisa alcançou todas as envolvidas na gestão do programa, através
do uso do survey e da entrevista semiestruturada, como parte do método
qualitativo que permitiu captar as percepções individuais dos atores. Apesar de
condições longe do ideal em alguns aspectos de sua implementação, pode-se
reputar a Patrulha Maria da Penha em Natal/RN como um programa exitoso,
considerado eficaz em seu processo de implementação. Mesmo com um resultado
final positivo, visando o aprimoramento da eficácia do Programa, sugere-se
algumas alterações, como a aquisição de mais uma viatura e dobrar o efetivo de
guardas, bem como aumentar o corpo técnico a fim de expandir as atividades da
Patrulha, uma vez que as dimensões predominantemente associadas ao fator humano
foram avaliadas positivamente, mas as dimensões associadas aos insumos, não
tiveram um bom desempenho.
Outros trabalhos acadêmicos sobre
a atuação da Patrulha Maria da Penha estão em fase conclusivas. Um deles é tese
de pós-doutorado pela Universidade de Brasília – UNB, da antropóloga Dra
Andressa Moraes.
Diante do exposto, o
estudo científico conclui que a Patrulha Maria da Penha é uma política pública exitosa
que beneficia dezenas de mulheres natalenses vítimas de violência, porém com um
efetivo insuficiente que se desdobram para atender uma crescente demanda e que diante
de sua relevância, essa política deveria contar com dotação orçamentaria
própria, a fim de ser melhor estruturada. “Como que um programa tão bonito como
esse depende de emenda parlamentar” “Por que de quarenta formados em curso,
menos da metade fazem parte da equipe? Por que não se amplia esse efetivo?” Foram
alguns dos questionamentos da pesquisa.
Sobre a ampliação do efetivo da
Guarda Municipal do Natal, o Comandante da corporação, Supervisor Rozivam Valle
já fez essa solicitação ao Prefeito Álvaro Dias, que já está avaliando junto a
equipe técnica da Prefeitura, o impacto financeiro na folha de pagamento do
município.
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