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| A lenha estava sendo comercializada na Avenida Prudente de Morais |
Uma
operação da Guarda Municipal do Natal (GMN) e da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizada nesta
quarta-feira (17), apreendeu uma carrada de madeira destinada a
produção de fogueiras juninas, que estava sendo comercializada na
Avenida Prudente de Morais, nas proximidades da loja do McDonald’s.
As toras de lenha estavam sobre a calcada, expostas de forma
enfileirada ao longo de um muro da via urbana.
De
acordo com informações repassadas pelo patrulhamento preventivo da
GMN, os guardas municipais foram acionados, juntamente com os fiscais
da Semurb, por meio do Centro Integrado de Operações em Segurança
Pública (Ciosp), que recebeu a denúncia da comercialização ilegal
de lenha. “Fomos em apoio a fiscalização da Semurb e ao chegarmos
na área indicada constatamos a denúncia, sendo toda a madeira
apreendida e retirada do local”, relatou o guarda municipal J.
Neto.
O
ato de receber ou adquirir, para fins comerciais, madeira, lenha e
outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença
do vendedor, outorgada pela autoridade competente, e sem munir-se da
via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento é
crime tipificado na Lei Federal de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605).
A punição para essa prática é a detenção de seis meses a um
ano, além de multa.
Outro
agravante é que neste ano está proibido, por meio de decreto do
Poder Executivo, o acendimento de fogueiras, sendo punido o infrator
com multa de R$ 2 mil. Também não é permitido a realização de
festejo junino e utilização de fogos de artifícios, com multa de
R$ 1 mil. A madeira apreendida foi retirada do local com a utilização
de um caminhão da Urbana, ficando o material sob custódia da
Semurb.
Texto:
Assecom GMN.
Contato:
assecomgmn@hotmail.com.
Um comentário:
Obrigado aos Guardas Municipais, guerreiros incansáveis no cumprimento da lei e da ordem, pelo apoio dado alà nossa equipe da Fiscalização Ambiental da SEMURB. Tenho orgulho de poder trabalhar com os Senhores.
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