sábado, 19 de julho de 2014

Mais 100 guardas municipais iniciam curso de aperfeiçoamento profissional


Titular da Semdes, Paulo César Ferreira, participou da abertura do curso

A Guarda Municipal do Natal (GMN) iniciou na última quinta-feira (17) o 5º Ciclo de Instruções para Aprimoramento das Atividades do Efetivo com carga horária de 20h e com a participação de 100 guardas municipais divididos em três turmas. A abertura da capacitação aconteceu no auditório da Secretaria de Turismo de Natal e contou com a presença do titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Paulo César Ferreira.

No momento, também se fizeram presentes o comandante geral da GMN, João Gilderlan Alves de Sousa, e o subcomandante de Instrução e coordenador da capacitação, Ariberto Araújo.

O curso conta cinco dias de treinamento onde os agentes terão a oportunidade de passar por uma reciclagem que vai apresentar novos procedimentos nas disciplinas de Técnicas de Abordagem e Procedimentos em Serviço, Rádio Transmissor Portátil e Código ‘Q’, Equipamentos e Sistema de Comunicação, Saúde e Segurança, Relações Humanas no Trabalho, Estudo de Caso para Resolução de Conflitos e para Reavaliação das Atitudes em Serviço, além de Aspectos Sociais e Culturais da Cidade de Natal.

230 guardas municipais já passaram pela capacitação.
De acordo com o subcomandante de Instrução e Material da GMN, Ariberto Araújo, a capacitação tem o foco direcionado para atualizar as informações e a capacidade de ação e reação do efetivo durante o desenvolvimento do serviço cotidiano de segurança pública realizado pela instituição. “O comando da GMN vem planejando ações permanentes de treinamento visando à eficiência operacional da corporação”, disse.

Nos quatro primeiros ciclos foram formados 230 guardas municipais. Para as Turmas I e J as instruções vão acontecer pela manhã no auditório da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Seturde), na Praia do Meio. Já para a Turma K, as disciplinas serão ministradas no período noturno na Fundação Capitania das Arte (Funcarte). Todo o efetivo da GMN deve passar pelas instruções do Curso de Aprimoramento.

Mais informações sobre a capacitação podem ser acessadas no link INSTRUÇÃO. 


Texto: Assecom GMN.
Contato: assecomgmn@hotmail.com.

sexta-feira, 18 de julho de 2014

Programas de prevenção à criminalidade desenvolvidos pela GMN são destaques no Segurança em Debate


Projetos Amana e Semente Cidadã foram apresentados na entrevista

Os programas de prevenção a violência e a criminalidade Agente Mirim Ambiental de Natal (Amana) e o Semente Cidadã, coordenados e desenvolvidos pela Guarda Municipal do Natal (GMN), foram destaques no programa Segurança em Debate veiculado pela TV Câmara. A entrevista focou os principais objetivos de cada ação e as conquistas alcançadas junto às crianças e jovens atendidos pelos dois projetos.

A subcomandante do Grupamento de Ação Ambiental da GMN, Luciana Aguiar, falou sobre os aspectos inclusivos de formação cidadã do Amana, que é desenvolvido no Parque da Cidade do Natal, zona Sul da cidade. Já o guardas municipal Sérgio Mário apresentou as atividades multidisciplinares realizadas no Semente Cidadã, que atende crianças e jovens na zona Norte da capital.

A subcomandante Luciana mostrou que o Amana vem atendendo 30 crianças na faixa etária de 9 a 12 anos matriculadas na Escola Municipal Emília Ramos. Elas foram selecionadas obedecendo aos critérios de se encontrarem em risco social urgente, não estar participando de nenhum outro projeto social e de residirem nas adjacências do Parque da Cidade do Natal.

O processo de aprendizagem não passa por aulas formais e sim pela promoção de oficinas práticas com dinâmicas construídas entre os assistidos pelo projeto e os agentes facilitadores. Estão sendo introduzidos componentes curriculares focando música, pintura em tela, formação de fanfara e coral infantil, além de ações pedagógicas utilizando o contato direto com o meio ambiente, buscando fortalecer a concepção de cidadania das crianças. “É uma ação de fortalecimento do caráter e da consciência cidadã das crianças assistidas”, disse.

O guarda municipal e monitor do projeto Semente Cidadã, Sérgio Mário, falou que atualmente no Semente Cidadã se encontram matriculadas, em atividades lúdicas e psicosocias, cerca de 120 crianças e jovens na faixa etária de 10 a 16 anos. Eles são instruídos pelos guardas municipais que realizam todas as terças-feiras e quintas-feiras nos turnos matutino e vespertino diversas atividades esportivas e educacionais como Futsal e Volêi, iniciação musical com instrumentos e suporte escolar com reforço em várias disciplinas como matemática e física. Com sede no ginásio Nélio Dias, o programa existe há cinco anos.

“Os objetivos primordiais do Semente Cidadã é a promoção da paz social e a integração comunitária, alcançadas através de práticas esportivas, culturais e educacionais”, concluiu o GM.

O programa Segurança em Debate finalizou ressaltando que os componentes de formação da segurança pública passam por vários fatores, que se iniciam na prevenção se estendendo até a repressão, e elogiou o trabalho da GMN, que dentro das possibilidades vem abraçando essas ações com responsabilidade.


Texto: Assecom GMN.
Contato: assecomgmn@hotmail.com

quinta-feira, 17 de julho de 2014

Aprovado estatuto que garante poder de polícia às guardas municipais


O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que cria o Estatuto Geral das Guardas Municipais. Com a aprovação do texto (PLC 39/2014 – Complementar), do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a categoria passará a ter direito ao porte de arma e à estruturação em carreira única, com progressão funcional. O projeto, que tramitava em regime de urgência, será encaminhado à sanção presidencial.

De acordo com o projeto, as guardas municipais terão poder de polícia com a incumbência de proteger tanto o patrimônio como a vida. Deverão utilizar uniformes e equipamentos padronizados, mas sua estrutura hierárquica não poderá ter denominação idêntica a das forças militares.

O Estatuto Geral das Guardas Municipais regulamenta dispositivo da Constituição que prevê a criação de guardas municipais para a proteção de bens, serviços e instalações. A guarda municipal deverá ainda colaborar com os órgãos de segurança pública em ações conjuntas e contribuir para a pacificação de conflitos. Mediante convênio com órgãos de trânsito estadual ou municipal, poderá fiscalizar o trânsito e expedir multas.

Outra competência é encaminhar ao delegado de polícia, diante de flagrante delito, o autor da infração, preservando o local do crime. A guarda municipal poderá ainda auxiliar na segurança de grandes eventos e atuar na proteção de autoridades. Ações preventivas na segurança escolar também poderão ser exercidas por essa corporação.

O projeto prevê igualmente a possibilidade de municípios limítrofes constituírem consórcio público para utilizar, reciprocamente, os serviços da guarda municipal de maneira compartilhada. Esse consórcio poderá ficar encarregado também da capacitação dos integrantes da guarda municipal compartilhada. Todos os guardas deverão passar por esse tipo de capacitação e currículo compatível com a atividade.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), relatora do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), parabenizou guardas municipais que desde cedo aguardavam a votação em Plenário. O projeto tramitou mais de dez anos no Congresso. Ela ressaltou que a aprovação do estatuto colabora para melhorar a segurança da população. Gleisi explicou que aceitou emenda de redação do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) para definir as competências das guardas municipais e das outras forças policiais.

A aprovação também foi saudada pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). Para ele, o estatuto colabora para a manutenção da ordem e da segurança em várias regiões do país. Antes de concluir a votação do projeto, o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que sua aprovação representa um avanço e defendeu a alocação de mais recursos para a área de segurança pública.

Durante a discussão da matéria, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) concordou com a retirada de requerimento de sua autoria que solicitava o exame do projeto pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Também saudaram a aprovação do projeto os senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Mário Couto (PSDB-PA), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Humberto Costa (PT-PE), Eduardo Braga (PMDB-AM), Paulo Paim (PT-RS), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Magno Malta (PR-ES), Sérgio Petecão (PSD-AC), Eduardo Suplicy (PT-SP), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Romero Jucá (PMDB-RR) e as senadoras Ana Amélia (PP-RS), Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).


Fonte: Agência Senado.

quarta-feira, 16 de julho de 2014

GMN apoia ação de fiscalização do Ipem na feira livre de Nova Natal



Fiscais do Ipem receberam apoio de guarnição da GMN durante fiscalização

Agentes da Guarda Municipal do Natal (GMN) apoiaram na última quinta-feira (10) uma ação de fiscalização desenvolvida por fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem). A intervenção aconteceu na feira livre do bairro de Nova Natal e teve como foco a aferição das balanças utilizadas pelos comerciantes locais.

A equipe realizou uma completa varredura em todos os equipamentos que se encontravam expostos na feira livre e detectou irregularidades em três das balanças verificadas. Os proprietários das bancas com balanças reprovadas foram notificados e vão ter que regularizar os equipamentos de acordo com que especifica as normas do Inmetro.

De acordo com o chefe de grupo de ação da GMN, Rozivam Vale, a ação de fiscalização ocorreu de forma tranquila sem nenhuma alteração por parte dos comerciantes notificados pelas irregularidades. “O Ipem desenvolve um trabalho importante na preservação do direito do consumidor e a GMN tem a missão de garantir com que os procedimentos legais sejam realizados em prol do cidadão”, disse.


Texto: Assecom GMN.
Contato: assecomgmn@hotmail.com.

sábado, 12 de julho de 2014

Operação apreende animais silvestres em Parque dos Coqueiros



Guardas municipais conseguiram deter um suspeito de tráfico de animais silvestres
Operação desencadeada no início da manhã dessa sexta-feira (11) na feira livre do bairro de Parque dos Coqueiros foi responsável pela apreensão de 150 pássaros e um cágado que estavam sendo comercializados ilegalmente. A ação foi realizada pelo Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (GAAM/GMN) e pela equipe de fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo da capital (Semurb).

Aves apreendidas foram libertadas em reserva ambiental
Durante a abordagem, os guardas municipais conseguiram deter José Nilson de Souza Monteiro, suspeito de tráfico de animais. Na residência dele foram encontradas várias aves silvestres, algumas ameaçadas de extinção, a exemplo de nove filhotes de periquito Jandaia. Também foram localizadas gaiolas, viajantes e ração para alimentar os pássaros.

Entre as espécies apreendidas foram detectadas uma diversidade de pássaros como o Sabiá, Pintassilgo, Curió, Azulão, Sibito, Galo-de-Campina e Canário da Terra. Outras três aves vieram a óbito vítima de maus tratos. “Os animais apreendidos foram devolvidos a natureza em uma reserva do Estado próxima à Natal, enquanto que os filhotes de Jandaia foram entregues aos cuidados do Ibama”, relatou o fiscal ambiental Gustavo Szilagyi.

Filhotes de periquito Jandaia estão na lista de aves ameaçadas de extinção
De acordo com o comandante do GAAM/GMN, Ivanaldo Rodrigues, as ações conjuntas de combate ao tráfico e comércio ilegal de animais silvestres nas feiras livres da capital vão continuar. As operações estão mobilizando agentes da GMN, Semurb, Semsur e da Delegacia Especializada de Proteção ao Meio Ambiente (Deprema). “É preciso que as pessoas se conscientizem que o tráfico de animais silvestres é crime federal punido com detenção e multa pecuniária”, alertou.

Pássaros presos em viajantes foram encontrados sendo comercializados

O comandante também solicitou apoio da população para que denuncie os casos de tráfico, comércio ilegal e maus tratos realizados contra animais. “A sociedade pode colaborar muito com o nosso trabalho denunciando através do 190 qualquer crime de natureza ambiental”, concluiu.


Texto: Assecom GMN. 
Contato: assecomgmn@hotmail.com.