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| Patrulha Maria da Penha de Natal foi lançada em janeiro de 2020 e daí se iniciou a formação dos guardas e em seguida a operação da Patrulha |
A Secretaria Municipal de
Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) comemora neste mês de
janeiro o segundo ano de lançamento da Patrulha Maria da Penha em
Natal. O programa de proteção à mulher vítima de violência foi
lançado pelo prefeito Álvaro Dias e pela secretária da Semdes,
Sheila Freitas, em janeiro de 2020. A partir daí foi iniciada a
sequência de formação dos guardas municipais para atuar na
proteção às mulheres, implantados os investimentos em viatura e
material de serviço, até chegar a operação propriamente dita.
Para
a secretária Sheila Freitas, a implantação da Patrulha Maria da
Penha em Natal é um marco histórico da expansão das políticas
públicas em defesa das mulheres no âmbito do município. A
iniciativa é responsável pela proteção de mais de 100 mulheres
que sofrem ou sofreram ameaças a suas vidas e têm quase sempre como
único amparo as guarnições da Guarda Municipal que agem
diuturnamente na proteção a vítima e na repulsa qualificada do
agressor.
“São
dois anos que temos muito a comemorar, pois durante esse tempo não
perdemos nenhuma das vidas as quais o Poder Judiciário nos concedeu
a confiança de guardá-las e protegê-las. Hoje a Patrulha Maria da
Penha de Natal é referência e isso motivou outros municípios a
criarem suas patrulhas também e Natal vem contribuindo para a
formação desses agentes de segurança que vão atuar nas cidades
parceiras, com isso a Patrulha de Natal é responsável por fomentar
uma rede cada vez mais ampla em defesa da mulher e da vida em nosso
Estado”, comemorou a secretária.
Ao
longo desses dois anos, a Patrulha Maria da Penha de Natal foi
ampliando os serviços de proteção, assistência e independência
das mulheres atendidas pelo programa. Primeiro foi o acompanhamento
de segurança propriamente dito, depois veio a implantação da
escolta garantidora de direitos que leva e traz a mulher para exercer
seu direito de voto nas eleições, em seguida foram firmadas
parcerias com a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência
Social (Semtas) garantindo distribuição de cestas básicas e
capacitação profissional para as mulheres atendidas pela Patrulha.
Já com o Sindicato dos Permissionários da Ceasa foi implantada a
distribuição quinzenal de legumes e com a Secretaria Municipal de
Saúde (SMS) incorporado o atendimento médico com agilidade às
mulheres escoltadas pela Patrulha.
No
âmbito administrativo também foi possível impulsionar avanços
como a criação de uma plataforma virtual de alimentação de dados
referentes as ações desenvolvidas pela Patrulha Maria da Penha, que
tem como foco construir um banco de informações que contribua para
retratar a violência contra a mulher no âmbito da capital potiguar.
“É importante lembrar que no ano passado iniciamos um trabalho de
palestras direcionada às comunidades e escolas com a missão de
conscientizar sobre a Lei Maria da Penha e neste ano lançaremos uma
cartilha com informações didáticas falando sobre direitos e
dignidade na vida das mulheres”, concluiu a secretária Sheila
Freitas.
Procedimento
O
procedimento de funcionamento da Patrulha ocorre logo após a Justiça
notificar o Programa para conceder proteção à mulher em risco.
Nessa situação, é realizada a primeira comunicação com a vítima,
onde é marcada a visita inicial em que ela escolhe o lugar, a partir
da sugestão da Patrulha, seja em casa ou ainda num órgão do
município, como escola ou unidade de saúde próximas a sua
residência.
Na
primeira visita a mulher assina uma Ficha de Adesão à Patrulha e
recebe as informações sobre o serviço de assistência psicológica,
social e jurídica oferecidos, bem como, a comunicação da Patrulha
com ela e dela com a Patrulha, devendo a mesma em caso de eminente
perigo, por aproximação do violador, ligar para o número da
Patrulha, que vai agir na sua proteção.
Texto: Assecom GMN.
Contato: assecomgmn@hotmail.com.
