terça-feira, 31 de agosto de 2010

Guarda Municipal recebe explicações sobre PCCV


O titular da Secretaria municipal de Gestão de Pessoas, Logística e Modernização Organizacional (Segelm), Roberto Lima de Souza, realizou na tarde dessa segunda-feira (30) um debate explicativo voltado aos agentes da Guarda Municipal do Natal (GMN) sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da prefeitura. O encontro aconteceu no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure) e reuniu 215 guardas municipais.

A reunião foi aberta pelo comandante geral interino da GMN, Izaac José Duarte, que fez a apresentação da corporação antes de iniciar as explicações do Executivo. O secretário Roberto Lima apresentou, através de data show, slides informativos sobre o PCCV destacando os conhecimentos redigidos na lei que afetam diretamente a categoria.

“O PCCV busca a valorização justa e equilibrada do servidor público e se encontra em consonância com o mundo moderno do trabalho”, defendeu Roberto Lima.

Após toda a explanação foi aberto o debate para que os guardas municipais apresentassem seus questionamentos e reivindicações a fim de aperfeiçoar o Plano na missão exposta pelo Executivo de valorizar o servidor. Os pontos mais citados pelos agentes com necessidade de acomodações foram a elevação da categoria a nível médio, reajuste do abono de forma a não geração de perdas salariais e ajuste de alguns pontos da lei de adicionais e gratificação.

Segundo o comandante geral interino da GMN, o encontro se mostrou como um momento positivo tanto para a administração como para a categoria, que foi informada e expôs seus questionamentos e necessidades de contemplação de alguns pleitos.

“Tivermos uma ótima oportunidade de tirarmos nossas dúvidas sobre o Plano no tocante aos adicionais e gratificações, além de apresentamos ao secretário as prioridades da instituição”, destacou o comandante Duarte.

Principais Pleitos dos Guardas Municipais:

1- Reajuste do abono de forma a não gerar perdas salariais ao longo do tempo;

2- Elevação da categoria a Nível Médio de acordo com o Estatuto da GMN (Lei 104/08);

3- Manutenção do Adicional de Risco de vida em percentagem (50%) sobre o vencimento básico ou em valor fixo correspondente a 50% do último vencimento da matriz salarial da GMN reajustado anualmente;

4- Especificar claramente no PCCV a condição de Risco de Vida ser inerente a função e ao cargo de Guarda Municipal;

5- Criação de uma gratificação que contemple a prestação de serviço nos finais de semana e feriados, podendo ser o enquadramento da GMN na Gratificação de Plantão (Lei dos Adicionais e Gratificações, Art. 17, & I.);

6- Elevação do percentual de adicional noturno de 20% para 25% e especificação do direito de horas noturnas continuadas para os agentes que ultrapassam o período das 22h às 05h;

7- Reajuste das Gratificações anualmente com o mesmo índice da data base dos servidores municipais e não de dois em dois anos como consta no PCCV.


Texto: Assecom GMN.
Contato: assecomgmn@hotmail.com.

sábado, 28 de agosto de 2010

Guardas municipais desarmados preservam prefeitura de invasão

Agentes da Guarda Municipal passaram toda a manhã e início da tarde da última quinta-feira (26) guarnecendo a entrada principal da prefeitura do Natal. O motivo se deu devido a uma manifestação do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), que reuniu cerca de 100 famílias carentes reivindicando um programa de habitação do Executivo Municipal.

Os manifestantes ameaçaram por algumas vezes invadir as instalações da prefeitura, necessitando que os guardas municipais de plantão, mesmo sem dispor de nenhum equipamento de contenção de distúrbio civil, agissem fechando parte da entrada principal e se posicionando entre a porta da prefeitura e os integrantes do movimento. Com o acirramento da situação a Polícia Militar foi chamada e localizou viaturas e alguns militares nas imediações do protesto.

O comandante geral interino da Guarda Municipal do Natal (GMN), Izaac José Duarte, juntamente com o comandante do policiamento ativo no local conversaram com os líderes do movimento, buscando conter os ânimos e negociar uma maneira pacífica para solucionar a situação.

O protesto só foi finalizado por volta das 13h quando o coordenador do MLB, Wellington Bernardo, foi recebido pelo secretário adjunto do gabinete civil da prefeitura, Marcos Antônio da Silva, e negociou uma saída para as reivindicações propostas pelo Movimento.

Durante o protesto o comandante geral interino da GMN, dois chefes de grupo de ação (CGA's) e cinco guardas municipais, sem dispor de qualquer equipamento de segurança, se fizeram presentes procurando cumprir o dever constitucional da GMN na preservação do patrimônio público do município.


Texto: Assecom GMN.
Contato: assecomgmn@hotmail.com.

quinta-feira, 26 de agosto de 2010

CONVOCAÇÃO OFICIAL


Do Comando Geral da Guarda Municipal do Natal

Ao Corpo Guardas, Chefes de Grupo de Ação e Supervisores


O Comando Geral da Guarda Municipal do Natal (GMN) convoca toda corporação a participar de uma reunião administrativa a ser realizada na próxima segunda-feira (30) ás 14h no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure) situado na avenida Cel. Estevam, Cidade da Esperança (ao lado da Rodoviária Nova), com o titular da Secretaria Municipal da Gestão de Pessoas, Logística e Modernização Organizacional (Segelm), Roberto Lima de Souza.


Na oportunidade vai ser ministrada uma palestra explicativa e dirimida as dúvidas dos agentes no tocante ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) elaborado pela Administração Municipal.


O agente que estiver de serviço na data de realização do encontro (30/08) vai ser dispensado no turno vespertino. Já aquele que se encontrar de folga vai ter contabilizado 6h em seu banco de horas extras.


Lembramos que toda a corporação deve se apresentar devidamente uniformizada.



Izaac José Duarte

Comandante Geral Interino da Guarda Municipal do Natal

Natal 26 de Agosto de 2010


Frequência do Rede Segura é ativada

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) divulgou nessa quinta-feira (26) no Diário Oficial do Município (DOM) o início da operacionalização do Projeto Rede Segura. O link de comunicação ativado funciona na freqüência de rádio UHF e é monitorado por 16 agentes da Guarda Municipal do Natal (GMN).

O Projeto tem o foco nos setores de turismo, condomínios e táxis, mas o objetivo a médio e longo prazo é ampliar a rede para toda a comunidade, a partir de conselhos, clubes de mães e entidades representativas da população.

O funcionamento é simples: o hotel, condomínio, cooperativa de táxi ou entidade adquire um rádio através do qual poderá se comunicar, por frequência específica, com a central instalada na Semdes, sob responsabilidade da Guarda Municipal do Natal.

Quando se tratar de ocorrências em andamento, a informação será repassada imediatamente à Polícia Militar, ou qualquer outro órgão responsável. As chamadas também serão incluídas em um banco de dados que vai ser utilizado na elaboração de políticas públicas de segurança para o município.

Contato: assecomgmn@hotmail.com.

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

GMN tem novo Subcomandante de Instrução e Material

O Diário Oficial do Município (DOM) dessa quarta-feira (25) divulgou a nomeação do guarda municipal Ariberto Dantas na função de Subcomandante de Instrução e Material da Guarda Municipal do Natal (GMN). O novo Subcomandante vai assumir a incumbência anteriormente delegada ao supervisor Franklyn Paulino, responsável setorial pelos processos de capacitação e aperfeiçoamento técnico do corpo de guardas da GMN.

Segundo o subcomandante Ariberto Dantas, a prioridade no setor de Instrução e Material da GMN vai continuar sendo dada ao processo de avaliação psicológica institucional e ao Curso de Aperfeiçoamento de Guardas Municipais. A capacitação busca o enquadramento dos agentes dentro dos requisitos exigidos pela Lei 10.826 (Estatuto do Desarmamento) para concessão do porte de arma institucional e particular da corporação.

“Vamos procurar aprimorar e conceder celeridade ao bom trabalho já apresentado pelo supervisor Franklyn Paulino, priorizando cada vez mais a qualificação dos nossos agentes”, assegurou o subcomandante Ariberto.

O supervisor Franklyn Paulino permaneceu no subcomando de Instrução e Material durante 1 ano e 8 meses. Participou da ruptura dos comandos militares dentro da instituição com a aprovação do Estatuto da Guarda Municipal, que assegura o comando ser exercido apenas por membros da corporação. Ele também teve participação nas três primeiras gestões de guardas municipais a frente da GMN.


Texto: Assecom GMN.
Contato: assecomgmn@hotmail.com.

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Audiência pública busca integrar os sistemas de informação em segurança pública

Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Natal comentou sobre o Rede Segura, que vai ser monitorado pela Guarda Municipal.

A Câmara Municipal do Natal realizou nesta segunda-feira(23), por iniciativa do vereador Enildo Alves (PSB), uma audiência pública para discutir e apresentar o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte (Ciosp).


O diretor do Ciosp, Major Carlos Macêdo, destacou a importância de um sistema digital que integra a Defesa Civil Pública no Estado na busca por proteger e salvar vidas. O sistema tecnológico utilizado pelo Ciosp funciona desde 2006 integrando as chamadas emergenciais em um único número de telefone e distribuindo para todos os órgãos envolvidos naquela emergência. Além disso, o Ciosp possui um sistema de 23 câmeras de videomonitoramento na Praia de Ponta Negra até a orla da Redinha.

Além da capital, o Centro integrado atua na região Metropolitana. O teleatendimento possui 16 cabines com o atendimento feito por policiais militares, civis, servidores do corpo de bombeiros e Itep. De acordo com o Major, o trabalho feito no Ciosp é referência para outras cidades do país atendendo cerca de 8.000 chamadas diárias. “Conseguimos evitar 18 suicídios através dos vídeos monitorados. Para mim, todo o investimento neste sistema foi pago no momento em que salvamos uma vida”, ressalta.

Está prevista a entrada em operação do programa Rede Segura, que será coordenado pela Guarda Municipal de Natal e terá como objetivo combater a criminalidade através de um sistema de comunicação analógico por rádio ligado a condomínios, lojas, hotéis e táxis.

De acordo com o diretor do Ciosp, não houve uma comunicação no sentido de integrar o Programa Rede Segura ao Ciosp. “O Ciosp hoje está preparado para agregar qualquer outro órgão que trabalha com a defesa pública. Temos três cabines de teleatendimento disponíveis para a integração de outros órgãos”, informa.

O secretário de Defesa do Município, Sérgio Leocádio, afirmou que o sistema da Rede Segura é um produto e uma filosofia distinta. “Não vim aqui para falar sobre o Rede Segura, mas para conhecer o Ciosp. O rede segura não concorre com o Ciosp, além de ser um outro tipo de comunicação que é aberta a toda a sociedade”, explica.

O Diretor do Ciosp afirma que não precisa de um sistema analógico, já que o mundo está interligado em uma linguagem digital. “Não sei como as viaturas vão atender a rede segura, já que não se integraram ao Ciosp. Os meus operadores não sabem como responder a este sistema”, afirma.

Para o vereador Enildo Alves, deve haver uma integração entre os sistemas com vista a buscar uma segurança pública mais efetiva. ”Acredito que deve haver a integração da Rede Segura com o sitema do Ciosp. Vamos levar para a prefeitura e certamente essa integração deve acontecer, já que estamos cada vez mais próximos do grande evento mundial que é a Copa de 2014”, opina.


Texto: Assecom CMN.

sexta-feira, 20 de agosto de 2010

Guarda Municipal vai operar Rede Segura

Está prevista para a próxima segunda-feira a entrada em operação do programa Rede Segura, que será coordenado pela Guarda Municipal de Natal e terá como objetivo combater a criminalidade através de um sistema de comunicação por rádio ligado a condomínios, lojas, hotéis e táxis. Já foram adquiridos 60 aparelhos de rádio. Munidas do sistema, as pessoas poderão acionar a guarda em situações de crime.

A central funcionará no prédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), na Ribeira, e de lá serão acionados outros órgãos de segurança quando detectada alguma ocorrência. Mais de 100 condomínios já passaram por treinamento e seis cooperativas de táxi aderiram ao programa.


O secretário Sérgio Leocádio ressaltou a importância de chamar a sociedade para atuar como um mecanismo de segurança pública e da participação de diversos setores do meio social, como taxistas, comerciantes e prestadores de serviço como meios de referência ao combate da criminalidade. "Queremos criar um produto novo na área de segurança, onde a sociedade passe a interagir com a secretaria", disse.

Em cada local onde o rádio interligado à Rede Segura se fizer presente, um selo indicativo do programa sinalizará o ponto para servir de referência ao cidadão. "Todo hotel, condomínio ou táxi que estiver ligado à Rede vai ter um selo e as pessoas podem, no caso de um roubo, procurar esses locais para pedir ajuda e informar a ocorrência à central", explicou Sérgio.

A secretaria está promovendo um treinamento à funcionários de condomínios e hotéis, além das centrais das cooperativas de táxi, para usar o rádio. Basta que a pessoa interessada em participar da rede adquira um equipamento, que custa em média R$ 200 e programe a frequência de acordo com sua atividade. O chefe do setor de inteligência e tecnologia da secretaria, Cláudio Carvalho, explica que cada segmento terá sua frequência - hotel, condomínio, táxi, comércio, entre outras.

A Semdes pretende realizar uma campanha educativa e de divulgação para a população no lançamento do projeto. A ideia é despertar nas pessoas o sentimento de agentes no papel de defesa social, se colocando em parceria com os órgãos de segurança no combate à criminalidade, como explica Sérgio Leocádio.

Uma equipe de 16 guardas irá trabalhar no Rede Segura, 24 horas por dia. A primeira parte da equipe já recebeu capacitação e os oito restantes devem passar pelo treinamento nos próximos dias. Na central, três monitores mostrarão o rádio que está acionando a central, detalhando endereço, nome e segmento da pessoa responsável por aquele equipamento. "Quando aciona o rádio, a tela mostra de qual rádio partiu o chamado e a gente tem informações da pessoa e do local", esclarece Cláudio. No final deste ano a central da Rede Segura deverá ser transferida para a nova sede da Guarda Municipal, em Lagoa Nova, segundo Sérgio Leocádio.

Como funciona

1) Após a ação dos bandidos, o hotel, condomínio ou taxista comunicará a central;
2) Da central, guardas darão a localização exata da ocorrência à polícia;
3) Avisada, a polícia poderá atender a ocorrência de maneira imediata.


Fonte: Diário de Natal

quinta-feira, 19 de agosto de 2010

Senasp oferece bolsa de estudo para pós-graduação em Perícia Criminal

A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) através da Faculdade Câmara Cascudo (FCC) abriu inscrições para preenchimento de 40 bolsas de estudos no curso de pós-graduação (Lato Sensu) em Perícia Criminal. O período de cadastro vai de 19 a 31 de agosto e pode ser efetivado na secretaria da faculdade, após pagamento de uma taxa no valor de R$ 70,00.

A pós-graduação conta com carga horária de 360h e tem como público alvo peritos criminais, policiais civis e militares, guardas municipais e bombeiros militares. Os inscritos são submetidos numa primeira fase a uma prova escrita redacional a ser realizada no dia 04 de setembro às 8h na Faculdade Câmara Cascudo.

Na segunda fase é realizada uma entrevista individual e aqueles que se classificarem dentro do número de vagas (40) oferecidas devem ter direito a bolsa de estudo integral no valor da mensalidade da especialização.

O curso de Perícias Criminais se propõe a trazer diversos conhecimentos dentro da área pericial de maneira geral, trazendo noções básicas da realização da perícia criminal no Brasil e no Mundo. O edital da pós-graduação com todas as informações sobre o processo seletivo pode ser acessado no endereço eletrônico da Faculdade Câmara Cascudo: www.fcamaracascudo.com.br.


Texto: Assecom GMN.
Contato: assecomgmn@hotmail.com.

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Subcomando de Instrução oferece 5 vagas em curso de Promotor de Polícia Comunitária

O subcomando de Instrução e Material da Guarda Municipal do Natal (GMN) divulgou nessa quarta-feira (18) a abertura de 5 vagas para o Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária. A capacitação vai acontecer na sede do Comando Militar de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), na Cidade da Esperança, no período de 25 a 31 de agosto. As inscrições devem ser realizadas no setor de Instrução da GMN até a próxima sexta-feira (20).

A habilitação tem carga horária de 40 horas e objetiva capacitar os profissionais da área de segurança pública para o exercício da atividade orientada pela filosofia e estratégia organizacional de polícia comunitária. As instruções abrangem os conteúdos de Relações Interpessoais, Formas de Intervenção, Mediação de Conflitos, Polícia Comunitária e Sociedade, Direitos Humanos, Gestão Pela Qualidade na Segurança Pública, Mobilização Social e Estruturação de Conselhos Comunitários.

De acordo com a grade de informações da capacitação, o agente matriculado deve comparecer as instruções usando o uniforme operacional da sua instituição de origem, além de optar pela multiplicação da filosofia de polícia comunitária junto a sua corporação. Todos os participantes devem receber o livro: Promotor de Polícia Comunitária e certificado de conclusão emitido pelo Gabinete de Gestão Integrada da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do RN.

Segundo o subcomandante de Instrução e Material da GMN, Franklin Paulino, os guardas municipais interessados devem entrar em contato imediato pelo telefone 3232-1951, para que seja preenchido o formulário de matrícula fornecido pelo CPRE.

“É mais uma oportunidade para que nossos agentes busquem a capacitação profissional, que vai ser responsável pela prestação de um serviço de segurança pública qualificado”, informou o subcomandante Franklyn.

A filosofia de Polícia comunitária é uma estratégia organizacional que proporciona uma parceria entre a população e a polícia, baseada na premissa de que tanto a polícia quanto a comunidade devem trabalhar juntas para identificar, priorizar e resolver problemas de segurança. O policiamento comunitário baseia-se na crença de que os problemas sociais terão soluções cada vez mais efetivas, na medida em que haja a participação de todos na sua identificação, análise e discussão.


Texto: Assecom GMN.
Contato: assecomgmn@hotmail.com.

Comando GMN planeja desfile cívico

Reunião com comandante geral e chefes de grupamentos da GMN

O Comando da Guarda Municipal do Natal (GMN) se reuniu na manhã dessa quarta-feira (18) para planejar o desfile da corporação em homenagem aos 188 anos da Independência do Brasil. Esse ano a organização da apresentação cívica das forças de segurança nacional, estadual e municipal ficou sob a responsabilidade da Força Aérea Brasileira (FAB), que definiu o organograma com a localização e exposição de cada instituição envolvida no evento.


A GMN pretende apresentar cinco pelotões compreendidos pelos grupamentos de Ação Ambiental (Gaam), Ronda Ostensiva Municipal (Romu), Ação Tática (Gat), Ação Patrimonial (Gapa) e Feminino. O treinamento inicia no próximo dia 26/08 (quinta-feira) e deve ser continuado nas datas de 31/08 (terça-feira) e 03/09 (sexta-feira). O agente que em seu período de folga se voluntariar a participar da solenidade vai ser beneficiado com a adição de horas extras em seu banco de horas, de forma que cada treinamento vai contar 12h e o Desfile Cívico 24h.

Segundo o Comandante Geral Interino da GMN, Izaac José Duarte, o momento se mostra como oportunidade de conceder visibilidade social a instituição, fortalecendo a imagem, missão e referência representativa da GMN junto ao público social ao qual é dirigido cotidianamente o serviço da corporação. Ele alertou que o agente participante do desfile, que não dispuser de cinto, sapato, coturno ou cobertura em boas condições deve procurar com urgência o Subcomando de Instrução e Material para que sejam tomadas as providências.

“Temos convicção que não há tempo hábil para confecção de uniforme novo para nossos agentes, mas é preciso lembrar a importância da data para promoção e visibilidade de nossa instituição”, enfatizou o comandante Duarte.

Além do comandante geral da GMN, Izaac Duarte, se fizeram presentes na reunião às chefias dos grupamentos Gaam, Ocimar Dantas, Romu e Gat, Isaac Cruz Nascimento, e representante do subcomando de Instrução e Material, Eriberto Paulino.



Texto: Assecom GMN.
Contato: assecomgmn@hotmail.com

segunda-feira, 16 de agosto de 2010

GMN realiza instrução de tiro defensivo


Agentes da Guarda Municipal do Natal (GMN) iniciaram na última sexta-feira (13) o treinamento de aperfeiçoamento em tiro defensivo prático. As instruções estão acontecendo no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP) da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e objetiva o cumprimento dos trâmites exigidos pelo Departamento de Polícia Federal do RN para regularização do porte de arma institucional da GMN.

Nesse momento 50 agentes estão sendo capacitados no turno matutino. As instruções envolvem disparos com alvo parado e em movimento. Para esse último, os instrutores utilizam de ambiente cenográfico imitando edificações com ruas e vielas, onde os guardas devem atingir apenas os infratores especificados durante o trajeto. Cada agente deve efetuar 80 disparos com revólver calibre 38, totalizando para essa primeira turma, 4 mil projéteis deflagrados.

Todo o treinamento vem sendo acompanhado pelo subcomandante de Instrução e Material da GMN, Franklyn Paulino, que implantou no local uma equipe do setor bélico da instituição para fornecer todo o material necessário à realização da capacitação.

Segundo o subcomandante Franklyn, esses primeiros 50 agentes devem finalizar o adestramento ainda nessa semana, para após, serem submetidos a uma avaliação prática a ser realizada pela equipe técnica da Polícia Federal.

“Todos os mais de 500 guardas municipais de nossa corporação devem passar por essa capacitação, que vai fornecer maior agilidade na utilização da arma de fogo de forma defensiva”, relatou o subcomandante Franklyn.

Esses agentes já passaram por instruções versando sobre as temáticas de Legislação Penal, Processual e Especial; Uso Progressivo da Força; Emprego de Armamento Letal e Não Letal; e Estatuto da GMN, comportando uma carga horária de 100h.


Texto: Assecom GMN.
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sexta-feira, 13 de agosto de 2010

Subcomandante de Segurança assume interinamente comando da GMN

O Subcomandante de Segurança da Guarda Municipal do Natal (GMN), Izaac José Duarte, assumiu interinamente nesta sexta-feira (13) a Secretaria Adjunta e Comando Geral da corporação. A medida se deu devido ao afastamento para tratamento de saúde do titular Edivan Bezerra Costa, que deve permanecer ausente até o próximo dia 23 de agosto.


O Comandante Interino vai dar prosseguimento aos trabalhos que vem sendo realizados na instituição, principalmente no tocante a avaliação psicológica e aperfeiçoamento operacional de todo o efetivo na busca da regularização do porte de arma institucional. Nesse primeiro dia de exercício ele participou da entrega dos certificados de conclusão do curso de Aperfeiçoamento de Guardas Municipais da cidade de Ceará-Mirim. O treinamento foi ministrado pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte e teve carga horária de 515h.


Texto: Assecom GMN.
Contato: assecomgmn@hotmail.com

Senasp abre inscrição do 20° Ciclo de Capacitação

O Ministério da Justiça através da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) abriu nesta sexta-feira (13) as inscrições para o 20° Ciclo da Rede de Ensino à Distância voltada para capacitação dos profissionais de segurança pública. Estão sendo disponibilizadas 200 mil vagas em 56 cursos específicos. As inscrições vão permanecer abertas até a próxima terça-feira (17).

Os agentes da guarda municipal, bombeiro militar e demais polícias podem efetivar seu cadastro em até dois cursos, para isso é necessário que o profissional não tenha sido considerado evadido da capacitação do ciclo anterior. Os cursos disponíveis neste ciclo têm duração de 40 ou 60 horas que deverão ser cumpridas ao longo de 5 ou 7 semanas respectivamente.

O candidato pode realizar sua inscrição clicando no link a seguir: SENASP EAD. Para mais informações procure o Centro Gestor de Ensino à Distância localizado na Avenida Hermes da Fonseca, 1174, Tirol. O atendimento ao público é disponibilizado de segunda a terça-feira no horário comercial.


Texto: Assecom GMN.
Contato: assecomgmn@hotmail.com

quinta-feira, 12 de agosto de 2010

PCCV vai ser debatido em Audiência Pública terça-feira (17) na Câmara Municipal

Projeto disciplina vencimentos dos agentes da Guarda Municipal do Natal (GMN)


O Plano Geral de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores municipais, saúde e o projeto da lei de gratificações protocolados pela Prefeita Micarla de Souza (PV) na Câmara Municipal foi lido durante a sessão ordinária desta quinta-feira(12). Os projetos seguem para tramitação na Comissão de Justiça da Câmara e debate em audiência pública.

A presidente do Sindicato dos Servidores de Natal, Soraya Godeiro, afirma que os projetos não estão de acordo com as negociações estabelecidas com os sindicatos. A sindicalista busca sensibilizar a Câmara dos Vereadores para fazer a correção dos projetos.

O líder da Prefeita na Casa, vereador Enildo Alves (PSB), comunicou que a próxima sessão – que ocorre na terça-feira (17), às 9h – será dedicada ao debate em audiência pública. O secretário municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência (Semad), Roberto Lima, fará uma explanação sobre os projetos enviados à CMN. “Este será um amplo debate para que os projetos sejam debatidos com os sindicatos”, explica o vereador.

De acordo com Soraya Godeiro, o Projeto do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos profissionais da saúde não contempla questões acordadas nas negociações com o executivo. Entre as reivindicações estão a implantação de 20% de insalubridade sob o vencimento básico do servidor; a isonomia do valor da gratificação de plantão e do SAFU para todos os servidores em regime de plantão; a mudança de nível de 2 em 2 anos; a isonomia entre o Plano Geral e o Plano da Saúde para os servidores lotados na Saúde ou o direito dos servidores do Plano Geral lotados na saúde optar pelo PCCS da Saúde; a manutenção do Adicional Noturno de 25% sob o vencimento básico do servidor e a manutenção da produtividade.

Ainda de acordo com o sindicato, no Projeto de Plano Geral ficou assegurado que não haveria nenhuma alteração na forma de pagamento dos adicionais, apenas seriam separados das gratificações para incidência de desconto previdenciário. No entanto, não é isto que o projeto dos adicionais e gratificações determina. Sobre o projeto dos adicionais e gratificações, há perdas salariais com redução nos valores dos adicionais atualmente pagos.

Durante a sessão foi feita a leitura dos três projetos na íntegra, assegurando a tramitação pela Comissão de Justiça, que é presidida pelo vereador Ney Lopes Júnior (DEM). O vereador Maurício Gurgel (PHS) é o mais novo membro desta comissão, substituindo o vereador Chagas Catarino (PP) que assumiu a Secretaria Municipal de Esportes.


Texto: Assecom CMN.

terça-feira, 10 de agosto de 2010

GMN planeja operação Dia do Estudante

Chefe da Romu, Isaac Nascimento, e Subcomandante de Segurança, Izaac Duarte.

Reunião com agentes do grupamento especial que vai atuar no evento

O subcomando de Segurança da Guarda Municipal do Natal (GMN) juntamente com a chefia do grupamento Ronda Ostensiva Municipal (Romu) se encontra trabalhando no planejamento de segurança operacional da festa comemorativa ao Dia do Estudante (11 de Agosto) promovida pela prefeitura do Natal. O esquema vai mobilizar três viaturas e 21 agentes que vão atuar no patrulhamento motorizado e a pé de toda a área de abrangência do evento.

Na manhã dessa terça-feira (10) o subcomandante de Segurança, Izaac José Duarte, e o Chefe da Romu, Isaac Cruz Nascimento, estiveram no largo do Estádio João Machado, onde vai acontecer a comemoração. De posse do layout estrutural da festa, os comandantes percorreram o local e projetou as estratégias de localização das viaturas, reforço nos pontos críticos e moldaram todo o setor de forma a aperfeiçoar a presença dos agentes dentro da comemoração.

O subcomando de Segurança também realizou uma reunião na segunda-feira (09) com os 21 agentes do Grupamento Especial da GMN, que vem passando por formação e treinamento ostensivo há mais de 30 dias. Esses guardas é que vão atuar de forma operacional durante o dia festivo.

Segundo o comandante geral da GMN, Edivan Bezerra Costa, todo o planejamento da ação que compete à instituição foi plenamente edificado, de forma a abrigar o evento para que aconteça dentro do programado pela prefeitura do Natal.

“Deve ser uma bonita festa e a Guarda Municipal vai se mostrar, como sempre, atuando com responsabilidade em favor da sociedade natalense”, garantiu o comandante Edivan.

No estande da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) a GMN vai expor os trabalhos de conscientização ambiental, apoio a fiscalização e trabalho ostensivo do Grupamento de Ação Ambiental (Gaam), como também o projeto social Semente Cidadã, que assiste com esporte, educação e lazer mais de 100 crianças na zona Norte do Natal.

Comemoração

O Dia do Estudante de Natal será realizado no lago do estádio Machadão, das 9h às 17h com estandes das secretarias e a partir das 19h com a programação cultural com shows da banda Grafith e Uskaravelho.


Texto: Assecom GMN.
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LDO prevê construção de sede da GMN

A Prefeitura do Natal publicou no ultimo sábado (07) edição especial do Diário Oficial do Município (DOM) sancionando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2011. O código expõe as prioridades e metas de investimento da administração municipal e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) a ser debatida e aprovada pelo poder Legislativo.

O documento prevê dois investimentos voltados para a Guarda Municipal do Natal (GMN). O primeiro trata da construção do prédio sede para a corporação, objetivando propiciar acomodação adequada para o corpo administrativo e operacional da instituição. Já o segundo, aponta para a modernização do serviço de comunicação e atendimento da GMN, que deve ser otimizado e ampliado.


De acordo com o comandante geral da GMN, Edivan Bezerra Costa, a iniciativa se coloca como primeiro passo para a consolidação de uma estrutura física voltada para atender exclusivamente as necessidades burocráticas e operacionais da instituição.


“Nossa corporação almeja há 19 anos a composição de um espaço físico que atenda nossas atividades operacionais e administrativas de forma ampla e eficaz, e a LDO vem reconhecer essa prioridade por parte do poder Executivo”, alegou o comandante Edivan.



Texto: Assecom GMN.

Contato: assecomgmn@hotmail.com

segunda-feira, 9 de agosto de 2010

Prefeitura do Natal envia PCCV dos servidores para a Câmara

A Prefeitura do Natal enviou nesta segunda-feira (09) o Plano Geral de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores municipais para a Câmara Municipal. O Anúncio foi feito na manhã de hoje pela prefeita do Natal, Micarla de Sousa, aos vereadores da bancada governista durante uma reunião para apresentar os detalhes do plano.

“Este é um dos projetos mais importantes da minha gestão porque mexe com a vida do servidor público. Foram 19 anos sem que nenhum gestor implantasse o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e para o mês de setembro a Prefeitura começará a honrar o compromisso firmado com o sindicato no mês de abril”, destacou a prefeita Micarla de Sousa.

O projeto de lei que será votado pelo Legislativo Municipal prevê a implantação gradativa do plano, sendo 30% em setembro de 2010, 35% em janeiro de 2011 e 35% em março de 2011, de forma que o PCCV será compatibilizado com uma política de gestão de pessoas consistente e voltado para a valorização da função pública.

No PCCV também está prevista uma política de implantação das progressões, que passarão a ser concedidas mediante avaliação de desempenho; e das gratificações, sendo que algumas serão incorporadas ao vencimento básico e outras excluídas de forma a se adequar aos termos do plano. Estão enquadrados no plano todos os servidores estatutários, autárquicos e fundacionais do município de Natal, além dos aposentados e pensionistas.

“Em hipótese alguma os servidores receberão vencimentos abaixo do que ganham hoje. Ninguém sofrerá perdas, pelo contrário, com a incorporação de algumas gratificações o vencimento base do servidor aumentará e no futuro beneficiará a aposentadoria”, esclareceu a Prefeita.

Participaram da reunião os vereadores Enildo Alves, Paulo Wagner, Ubaldo Fernandes, Adenúbio Melo, Maurício Gurgel, Bispo Francisco de Assis, Professor Joca, Albert Dickson, além dos secretários municipais de Educação Edivan Martins, da Juventude, Esporte e Lazer, Chagas Catarino, de Administração, Roberto Lima, de Comunicação Social, Jean Valério e do Gabinete Civil, Kalazans Bezerra.


Fonte: Assecom PMN.


sexta-feira, 6 de agosto de 2010

Guarda Municipal faz instrução prática com armamento não letal


Agentes da Guarda Municipal do Natal (GMN) iniciaram nesta semana os treinamentos práticos com o uso de armamentos não letais. O objetivo é restringir o uso da arma de fogo e gerar a menor lesão possível no cidadão infrator. As instruções estão acontecendo na Academia de Polícia Militar Cel. Milton Freire e ficam a cargo da equipe de instrutores militares da polícia do RN.

As primeiras instruções abordaram a pistola Taser, que é um equipamento que possibilita paralisar e derrubar o transgressor, para que o mesmo venha ser algemado e conduzido. A Taser age através de uma descarga elétrica que interrompe a comunicação do cérebro com o corpo resultando na paralisação imediata do alvo. A arma possui cartucho que quando deflagrado lança confetes com o respectivo número de série da munição e traz em seu interior um chip de memória que armazena todo seu histórico de utilização.

De acordo com o subcomandante da Ronda Ostensiva Municipal (Romu) da GMN, Carlos Alberto Cruz, os guardas municipais além de receberem todas as instruções de funcionamento e uso correto do equipamento foram submetidos a testes práticos da ação do dispositivo no corpo humano.

“A Taser tem um poder de paralisação de grande eficiência, para se ter uma idéia da sua capacidade colocamos dez agentes unidos, que ao receberem o disparo da arma foram ao chão todos igualmente”, assegurou o subcomandante Cruz.

Os guardas municipais vão ter instruções sobre outras armas não letais usadas normalmente pelas instituições públicas que trabalham na promoção da segurança. Equipamentos como o Spray de Pimenta, Balas de Borracha, Bastão de Choque, Bombas de Efeito Moral e outros vão ser estudados pela corporação.


Texto: Assecom GMN.
Contato: assecomgmn@hotmail.com.

quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Semdes realiza adequação no horário de expediente

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) divulgou no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (05) uma portaria determinando mudança no horário de trabalho da repartição. A medida institui que o expediente administrativo acontece agora em regime de seis horas corridas, no período das 8h às 14h. O objetivo da Prefeitura do Natal é aplicar um ajuste na contenção de despesa.

A portaria deixa claro que a Guarda Municipal do Natal (GMN) e a Defesa Civil não vão ser afetadas pela adequação e continuam obedecendo as escalas de serviço registradas nos setores competentes. O documento ainda afirma que o projeto Rede Segura, empregado no âmbito da segurança pública municipal, deve funcionar em regime de plantão 24h.

De acordo com o titular da Semdes, Sérgio Leocádio, as atividades e eventos extraordinários desenvolvidos ou coordenados pela Secretaria não vão ser conduzidos pelo ajustamento de horário instituído pela portaria.

A prefeitura do Natal está aplicando esse regulamento em todas as secretarias municipais, excetuando os casos particulares de caráter especial.


Texto: Assecom GMN.
Contato: assecomgmn@hotmail.com

terça-feira, 3 de agosto de 2010

Lei de Auxílio Alimentação para agentes da GMN é regulamentada

Prefeita, Micarla de Sousa, Comandante GMN, Edivan Bezerra, e Chefe do Grupamento Romu, Isaac Cruz.


A prefeita do Natal, Micarla de Sousa, regulamentou a lei 9.160, que trata da concessão do auxílio alimentação para guardas municipais e vigias. O decreto regulatório foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) dessa terça-feira (03) e tem como objetivo fornecer aos agentes melhores condições para o desempenho de suas funções.

O benefício trata-se de um valor indenizatório unitário em dinheiro de R$ 7,00 (sete reais) a ser usado na refeição do agente por cada 12h de trabalho contínuo em escala de serviço. O valor vai ser reajustado conjuntamente com a revisão salarial anual dos servidores da Prefeitura e terá como base o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M) da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O decreto limita o pagamento do auxílio ao máximo de 12 parcelas por mês a cada agente.

De acordo com o texto, a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) fica com a responsabilidade de encaminhar mensalmente a Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, Logística e Modernização Organizacional (Segelm) a escala dos funcionários que fazem jus ao benefício, como também a quantidade de parcelas. As informações devem ser dirigidas até o quinto dia útil do mês seguinte para ser implantada na folha de pagamento.

O guarda municipal que estiver afastado por motivo de férias, repouso, licença, falta ao serviço, ausente por motivo de greve, em escala de serviços inferior a 12 (doze) horas diárias e demais ausências e afastamentos devem ter o auxílio alimentação suspenso. O beneficio também não pode ser incorporado ao vencimento nem considerado como rendimento tributável e não sofrerá incidência de contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público Municipal.

Segundo o comandante geral da Guarda Municipal do Natal (GMN), Edivan Bezerra Costa, o auxílio alimentação vem atender uma reivindicação antiga da corporação e possibilita ao agente condições para melhor executar suas missões.

“O problema de alimentação dos nossos guardas se mostra resolvido e isso é mais um ponto a somar em prol da construção de uma GMN com mais dignidade e compromisso”, assegurou o comandante Edivan.

A lei do Auxílio Alimentação entra definitivamente em vigor nesta terça-feira (03), o que deve proporcionar a distribuição do benefício à corporação a partir de setembro.


Texto: Assecom GMN.
Contato: assecomgmn@hotmail.com

segunda-feira, 2 de agosto de 2010

GMN participa de reunião sobre segurança na Seturde

A secretaria municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Seturde) promoveu na última quinta-feira (29) uma reunião para debater a segurança pública no trade turístico e comércio de Natal. O encontro reuniu representantes da Guarda Municipal do Natal (GMN), Polícia Militar, Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), Câmara de Dirigentes Logistas de Natal (CDL), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), empresários da hotelaria, além dos secretários municipais de Segurança Pública e Defesa Social, Sérgio Leocádio, e do Trabalho e da Assistência Social, Alcêdo Borges.


Essa é a oportunidade que os empresários do turismo têm para conversar com os órgãos de segurança pública, colocando suas necessidades e sugerindo ações que possam auxiliar no combate e na prevenção da criminalidade. A nossa proposta é que essas reuniões passem a ser mais frequentes”, disse o titular da Seturde, Tertuliano Pinheiro.


“Este é um momento extremamente importante para nós, pois estamos estreitando essa interação com os órgãos de segurança pública para darmos sugestões, contribuindo para a melhoria da segurança pública”, elogiou o presidente da Abrasel, Max Fonseca.


Rede Segura


Na ocasião a Polícia Militar realizou uma apresentação sobre o trabalho ostensivo da PM. Na sequência do secretário da Semdes, Sérgio Leocádio, apresentou aos empresários e representantes do trade turístico a proposta inovadora em segurança pública preventiva do programa Rede Segura, que deve ser operado pelos agentes da Guarda Municipal.


A finalidade do Rede Segura é criar um cinturão de comunicação via rádio, interligando hotéis, restaurantes, condomínios residenciais, comércio e taxistas que entrarão em contato com a central de comunicação da Semdes para comunicar ocorrências de segurança pública. De acordo com Sérgio Leocádio, as informações recebidas serão repassadas para os órgãos de segurança competentes para averiguar as situações.


Há cerca de quatro meses o programa vem sendo desenvolvido pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e entrará em operação na primeira quinzena do mês de agosto. A Rede Segura representará um investimento anual para a Prefeitura do Natal de R$ 8 mil, através da locação do sistema via rádio.


“É uma tecnologia extremamente barata e eficaz na prevenção da segurança pública destes setores, além de possibilitar um levantamento estatístico de ocorrências que será remetido através de relatórios para a polícia posteriormente elaborar seus planejamentos de segurança em médio ou longo prazo”, explicou o titular da Semdes.


A proposta do Rede Segura foi elogiada pelos empresários. “Eu parabenizo esse encontro porque foi muito produtiva a discussão e, principalmente por conhecer o projeto Rede Segura da Secretaria Municipal de Segurança. Saio daqui com uma sensação de segurança pública ampliada”, disse o presidente do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes e Similares, Paulo Gallindo.



Fonte: Prefeitura do Natal.