sábado, 29 de janeiro de 2011

Comandante GMN participa de reunião na PF

Delegado federal, Elton Zanatta, e o comandante geral da GMN, Edivan Bezerra.

O comandante geral da Guarda Municipal do Natal (GMN), Edivan Bezerra Costa, participou na manhã desta sexta-feira (28) de uma reunião no Departamento de Polícia Federal do RN (DPF-RN) com o delegado Elton de Souza Zanatta. O momento serviu para tratar de assuntos relacionados à regularização do porte de arma institucional da GMN.

Na oportunidade o delegado Zanatta apresentou um relatório resposta ao plano de ação proposto pelo comando da GMN para adequação da corporação ante a Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento). Os procedimentos exigidos pelo DPF acataram em parte os pontos da proposta do Comando Geral, porém algumas ressalvas foram feitas no tocante a carga horária de aperfeiçoamento do efetivo.

O documento produzido pela PF dividiu a corporação em três módulos de qualificação de acordo com as horas de instrução de cada grupo. A primeira compreendendo os agentes integrantes da 1ª a 4ª turmas que deverão passar por 100h de instrução. Já a segunda composta por guardas da 5ª e 6ª turmas com carga horária de 275h, e por último o pelotão completo da 7ª turma com uma grade curricular de 529h.

De acordo com o delegado Zanatta, a PF deve liberar o porte de arma institucional automaticamente ao término da qualificação de cada classe de agentes, sem a necessidade de que toda corporação conclua as instruções propostas.

“Assim que o primeiro grupo de guardas municipais finalizarem sua capacitação a PF libera, para esses agentes, o porte. Para agilizar é preciso que o comando nos envie, antecipadamente, as carteiras funcionais e os nomes dos guardas que estão no curso para que ao final seja entregue a autorização de porte da arma”, informou o delegado.

O comandante Edivan Bezerra apresentou a planilha pedagógica com carga horária de 80h de instruções recebidas por parte da corporação na Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Esse material vai ser validado pela PF, que, teoricamente, deve deduzir do número de horas das instruções indicadas no documento de regularização do porte de arma institucional.

“A notícia é boa para a corporação porque os guardas da 1ª a 4ª turma, que fizeram o aperfeiçoamento na PM, com mais 20h de instrução estarão habilitados. Nossa meta é formar esse grupo o mais rápido possível para armar parte do efetivo enquanto os outros concluem o restante da capacitação exigida”, analisou o comandante.

A estimativa do Comando Geral é que, com a munição de treinamento adquirida, no prazo máximo de 40 dias parte da GMN deve voltar a portar o armamento letal nas suas missões.


Texto: Assecom GMN.
Contato: assecomgmn@hotmail.com.

GMN vai atuar na Blitz Cidadã

Subcomandante Izaac Duarte participou da reunião no Gabinete Civil da Prefeitura

A Guarda Municipal do Natal (GMN) deve dar apoio ao projeto de ação comunitária planejado pela prefeitura para ser lançado no mês de fevereiro. Para isso o subcomandante de Segurança da GMN, Izaac José Duarte, foi designado a participar de uma reunião no Gabinete Civil na última quarta-feira (26), que agrupou enviados das várias secretarias municipais.


O projeto tem como objetivo realiza uma ação conjunta unindo todos os setores do Executivo, de forma a emplacar informações cidadãs voltadas às áreas da saúde, trânsito, segurança, direito do consumido, meio ambiente e outras. O planejamento vem sendo elaborado em conjunto com os diversos responsáveis das secretarias municipais, que vão produzir uma cartilha para ser distribuída em blitz cidadã espalhada em vários pontos da capital.

De acordo com o chefe do Gabinete Civil Municipal, Kalanzans Bezerra, a iniciativa vai abranger a orla marítima e os principais corredores de tráfego da cidade. “Pretendemos envolver a sociedade realizando uma grande operação social de informação e atendimento ao público por parte de todas as secretarias da prefeitura”, relatou.

O subcomandante de Segurança da GMN, Izaac José Duarte, informou que a Guarda Municipal vai participar dando apoio e segurança aos servidores envolvidos no evento, para isso requisitou antecipadamente o cronograma de ação para priorizar as missões que devem ser atendidas. Ele também solicitou um fardamento específico da operação designado exclusivamente a Guarda. “É preciso que a administração confeccione um fardamento com brasão da GMN e logomarca da ação, identificando ostensivamente nossos agentes”, requereu.

A próxima reunião para definir os últimos detalhes da ação vai acontecer às 14h da terça-feira (01) na sede da prefeitura do Natal.


Texto: Assecom GMN.
Contato: assecomgmn@hotmail.com.

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Senasp inicia novo ciclo de capacitação

O Ministério da Justiça através da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) abriu nesta quinta-feira (27) as inscrições para o 22° Ciclo da Rede de Ensino à Distância voltada para capacitação dos profissionais de segurança pública. Estão sendo disponibilizadas 200 mil vagas em 56 cursos específicos. As inscrições vão permanecer abertas até a próximo sábado (29), tendo uma segunda etapa de incrições nos dias 30 e 31.

Os agentes da guarda municipal, bombeiro militar e demais polícias podem efetivar seu cadastro em até dois cursos, para isso é necessário que o profissional não tenha sido considerado evadido da capacitação do ciclo anterior. Os cursos disponíveis neste ciclo têm duração de 40 ou 60 horas que deverão ser cumpridas ao longo de 5 ou 7 semanas respectivamente.

O candidato pode realizar sua inscrição clicando no link a seguir: SENASP EAD. Para mais informações procure o Centro Gestor de Ensino à Distância localizado na Avenida Hermes da Fonseca, 1174, Tirol. O atendimento ao público é disponibilizado de segunda a terça-feira no horário comercial.


Texto: Assecom GMN.
Contato: assecomgmn@hotmail.com

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

GAT-GMN apoia fiscalização da Semurb

CGA Isaac Nascimento (GAT) comandou a operação de apoio aos fiscais da Semurb

Demolição da edificação erguida em área pública

Agentes do Grupamento de Ação Tática da Guarda Municipal do Natal (GMN) atuou durante toda a quarta-feira (26) apoiando o trabalho dos fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), que determinaram a demolição de imóvel edificado em área pública. A ação aconteceu na rua Minas Novas, bairro de Neópolis na zona Sul da capital.

Foram designados pelo Subcomando de Segurança da GMN quatro viaturas e 14 agentes comandos pelo Chefe de Grupo de Ação (CGA) Isaac Cruz Nascimento. Toda a missão foi cumprida de acordo com a ordem de autuação apresentada pelos fiscais urbanísticos da Semurb.

Segundo o comandante operacional da missão, Isaac Nascimento, não houve por parte do proprietário nenhuma obstrução ao trabalho de demolição efetivado pela Semurb. “Agimos com profissionalismo e respeito ao cidadão cumprindo rigorosamente nossa missão de segurança e apoio a fiscalização”, enfatizou o CGA.

De acordo com o fiscal da Semurb, Gley Riviery, em 2006 o responsável instalou a edificação no local, e já havia sido autuado pela irregularidade, porém ele descumpriu a ordem para a retirada do equipamento. Já em 2009, a construção passou por uma ampliação, o que gerou nova autuação e que não foi atendida.

O titular da pasta, Olegário Passos, disse que esteve no local durante a ação da fiscalização, e por diversas vezes tentou negociar com o responsável pelo imóvel. “Buscamos alternativas menos radicais para a resolução do problema, mas não obtivemos êxito em função da resistência do cidadão”, conta.

Ainda segundo Passos, os moradores das proximidades reclamaram de que a construção favorecia o surgimento de alagamentos, pois bloqueava o escoamento da água que vinha da Avenida Ayrton Senna.


Texto: Assecom GMN.
Contato: assecomgmn@hotmail.com.


Comando trabalha na criação do NASGAM

O NASGAM deve ser composto por membros da GMN com formação específica

O Comando Geral da Guarda Municipal do Natal (GMN) iniciou o planejamento efetivo para criação e consolidação do Núcleo de Apoio ao Servidor da Guarda Municipal (Nasgam). A ferramenta vai ser desenvolvida por agentes da GMN com formação nas áreas de psicologia, serviço social e sociologia.


O Nasgam tem como objetivo principal a avaliação e acompanhamento das atividades psicológica e social dos integrantes da Instituição, bem como de seus familiares. Ele vai ser responsável ainda por avaliações psicossociais periódicas de todo o efetivo, além de atuar no âmbito das relações profissionais agindo de forma permanente no apoio e orientação nas dificuldades envolvendo agentes da GMN.


Segundo o comandante geral da GMN, Edivan Bezerra Costa, a implantação do Núcleo já se encontra avançada, com a criação de sala específica para o desenvolvimento do trabalho e a disponibilidade de dois profissionais, sendo uma psicóloga e outra assistente social.


“O Nasgam deve funcionar com cinco membros, como manda o Estatuto da GMN, para isso enviamos no Boletim Geral a solicitação de agentes com formação nas áreas afins para fazer parte dessa importante célula de apoio e proteção ao guarda municipal”, disse o comandante.


A intenção do Comando Geral é ativar o Nasgam ainda no mês de fevereiro, para isso se encontra providenciando todo o aparato necessário para conceder andamento ao trabalho profissional da equipe técnica.



Texto: Assecom GMN.

Contato: assecomgmn@hotmail.com.



segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Tribuna do Norte: Guardas municipais devem entrar no combate


Apontada como uma das cidades do Brasil com maior risco de desenvolver surto de dengue, Natal terá mais profissionais nas ruas combatendo a proliferação do mosquito transmissor da doença. Depois de reunião entre Prefeitura do Natal e Ministério Público, a Secretaria Municipal de Saúde, espelhando-se em ações de outras cidades do país, vai gratificar servidores da Guarda Municipal para colaborar com o trabalho dos agentes de saúde. O objetivo principal é completar os seis ciclos de visitas recomendados pelo Ministério da Saúde e, ainda, mobilizar a população para a importância da colaboração de todos na prevenção da dengue.

Atualmente, Natal conta com 506 agentes de saúde, sendo que 303 são específicos para o combate da dengue. O número seria insuficiente para atender a demanda de um agente para cada 800 imóveis, como recomenda o Ministério da Saúde. Contudo, o secretário de Saúde de Natal, Thiago Trindade, explicou que a informação é equivocada. De acordo com Trindade, em cidades mais adensadas, a proporção de um agente para cada mil imóveis é aceitável. Mesmo assim, os 303 agentes poderiam ser insuficientes para realizar os seis ciclos – que são as visitas semestrais a cada imóvel da cidade – porque Natal tem, aproximadamente, 310 mil imóveis.

Uma alternativa que será adotada pela SMS para garantir que não haverá a falta de agentes é reproduzir modelos que teriam dado certo em outras cidades do país. Thiago Trindade citou como exemplo a parceria que a secretaria de Saúde do Rio de Janeiro fez com o Corpo de Bombeiros local, quando os profissionais que não estavam no horário de serviço na corporação prestavam serviços de agentes de saúde no combate à dengue. Eles, segundo Trindade, recebiam uma gratificação extra de R$ 500 para o serviço. O secretário pensa em usar do mesmo expediente, com o auxílio dos guardas municipais. Segundo ele, aproximadamente 200 profissionais da Guarda Municipal poderão ser deslocados para garantir o cumprimento da meta.


Fonte: Tribuna do Norte.

Obs: Até a presente data (24) o Comando Geral da Guarda Municipal do Natal não recebeu nenhuma comunicação oficial sobre a medida relatada na reportagem acima.

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Semdes mobiliza ação de ajuda humanitária em prol de vítimas das enchentes no RJ

Guarda Municipal vai atuar na triagem das doações e segurança da Central de armazenagem situada no Machadinho

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) através da Guarda Municipal, Defesa Civil e Cruz Vermelha inicia nesta quarta-feira (19) uma campanha de arrecadação de donativos destinados as vítimas das enchentes no Estado do Rio de Janeiro. A ação busca sensibilizar a sociedade civil a contribuir, amenizando assim, as conseqüências sofridas pela população afetada.

As doações vão ser recolhidas em 10 postos de entrega espalhados pela cidade, sendo a triagem do material realizada no ginásio Humberto Neri (Machadinho) por agentes da Guarda Municipal do Natal (GMN), Cruz Vermelha e do Plantão Social da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas). A Guarda Municipal vai ficar ainda responsável pela segurança do prédio de armazenagem dos donativos, com agentes e viatura em ponto base 24h.


De acordo com titula da Semdes, Carlos Paiva, a medida é emergencial e requer a colaboração de toda a sociedade. “Nós não podemos falhar com essas pessoas nesse momento difícil, precisamos fazer o que for possível para ajudar”, alegou o secretário.


O comandante geral da GMN, Edivan Bezerra Costa, informou que a necessidade maior é de alimentos não perecíveis, água mineral, leite em pó, fraldas e itens de higiene pessoal e de limpeza. “A campanha tem um propósito digno e salutar para a sociedade como um todo, e essa iniciativa conta plenamente com o apoio irrestrito de toda a Guarda Municipal”, comunicou o comandante.


O material arrecadado deve ser transportado para o Rio de Janeiro através de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), para isso a Cruz Vermelha examina, junto a FAB, a disponibilidade de aeronaves para cumprir a missão.


Postos de Doação GMN/Defesa Civil/Cruz Vermelha:


Sede da Guarda Municipal do Natal (Av. Rui Barbosa, 345. Lagoa Nova);
Natal Shopping (estacionamento superior);
Praia Shopping (caixa de coleta no corredor principal);
Ministério Público do RN (R. Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97. Candelária);
Promotoria de Justiça (Rua Floriano Peixoto, 550, Petrópolis);
Corpo de Bombeiros (Av. Alexandrino de Alencar, 959, com a Prudente de Moraes);
Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - Semtas (Av. Bernardo Vieira, 2180, Dix-Sept Rosado);
Sede da Defesa Civil do Natal (Machadão);
Centro de Triagem de Doações – Machadinho – 24 horas.


Texto: Assecom GMN.
Contato: assecomgmn@hotmail.com.

segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

GMN deve contar com mais sete agentes

A Guarda Municipal do Natal (GMN) deve contar em suas fileiras com mais sete agentes de segurança pública. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do último sábado (15), que nomeou em caráter efetivo os futuros guardas municipais.

A decisão da Prefeitura do Natal foi tomada mediante determinação judicial da 4ª Vara da Fazenda Pública, que acatou o pedido de incorporação de sete candidatos ao concurso público realizado pelo poder Executivo no ano de 1992.


Os candidatos nomeados devem comparecer à Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, Logística e Modernização Organizacional (SEGELM) situada à Rua Santo Antônio, 665, Centro, onde vão receber as instruções acerca da documentação necessária para apresentar à junta médica do município e dos procedimentos necessários para a posse, que deve ocorrer até trinta dias após a publicação no DOM.


Os futuros guardas municipais convocados são: Delcimar Farias Ramos, Antônio Manso de Oliveira, Francisco de Assis Morais, Ionaldo Morais Nobre, José Gilberto Moreira da Silva, Ricardo Francisco de Sales e Severino dos Ramos Dias. Todos vão ser lotados na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes).



Texto: Assecom GMN.

Contato: assecomgmn@hotmail.com.


sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

GMN conta com agente capacitado em técnica de Operações Rurais

O agente da Guarda Municipal do Natal (GMN), Amaro Teófilo, concluiu com êxito o Curso de Operações Rurais gerido pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PM-RN). A solenidade de conclusão aconteceu na última quarta-feira (12) na sede do Comando Geral da PM e reuniu autoridades militares e civis, além de agentes de segurança pública das diversas instituições.

O Curso de Operações Rurais tem como objetivo capacitar tecnicamente operadores de segurança pública interessados nas atividades de adaptação, sobrevivência em ambientes hostis e operações em área rural, resgate de pessoas desaparecidas, feridas e perdidas em região de difícil acesso.

A Capacitação busca também preparar o agente na captura de fugitivos em área de mata, coibir crimes contra a fauna e a flora, atuar na proteção de unidade de conservação ambiental e atividades relacionadas com as atribuições de policiamento especializado.

O comandante geral da GMN, Edivan Bezerra Costa, participou da solenidade de entrega dos certificados e parabenizou o guarda municipal Amaro Teófilo pela conquista. “Essa capacitação qualifica o Grupamento de Ações Táticas da GMN e principalmente a Instituição, que conta agora com um especialista nessa área de policiamento de difícil acesso”, afirmou.

Operações Rurais

Toda a capacitação durou um período de quatro semanas, totalizando 170 horas de treinamento e foi ministrada por instrutores do Exército Brasileiro, Força Aérea, Marinha, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar. Ao todo foram discutidas 19 disciplinas técnicas, entre elas: Sobrevivência em Ambiente Hostil; Abrigos Improvisados; Orientação e Navegação; Instrução Tática Individual; Patrulha Policial Rural; Operações Ribeirinhas; Técnica de Rapel Rural; Tiro Policial; Técnica de Camuflagem; Transporte de Feridos; e outras.


Texto: Assecom GMN.
Contato: assecomgmn@hotmail.com.

quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Prefeitura do Natal institui horário corrido em suas repartições

Visando a redução de custos da máquina administrativa, o prefeito em exercício Paulinho Freire instituiu, em decreto publicado no Diário Oficial do Município de hoje, o expediente corrido das 8h às 14 horas nas repartições da administração direta, autárquica e fundacional.

A medida foi tomada após a satisfatória experiência com o horário corrido na Secretaria Gestão de Pessoas, Logística e Modernização Organizacional (Segelm), na Controladoria Geral do Município e na Natalprev, que resultou em maior economia nos gastos com serviços como, por exemplo, energia elétrica e telefone.

Com essa decisão, segundo o titular da Segelm Roberto Lima, o rendimento dos servidores também supera o esperado. “A experiência que tivemos em alguns setores foi extremamente positiva porque demonstrou, além da economia de custos, um maior rendimento por parte dos servidores”, diz o secretário explicando que o período de maior demanda de trabalho normalmente costuma ser o matutino.

De acordo com o secretário, a medida de economia e racionalização de gastos está vigorando, desde o dia 1º de janeiro, em toda a parte administrativa. “Grande parte das secretarias irá funcionar desta forma, exceto em setores específicos como a Comissão de Licitação e o Diário Oficial do Município e nos serviços essenciais de saúde, educação e segurança”, esclarece o secretário.


As unidades das Secretarias Municipais de Saúde e Educação continuam a realizar o atendimento à população normalmente durante seus respectivos expedientes de serviço, juntamente com todos os servidores efetivos e comissionados nelas lotados.

É importante ressaltar que o horário previsto no Decreto não se aplica aos servidores públicos que trabalhem em regime de plantão, em atividades de fiscalização e àqueles que ocupam cargos de provimento em comissão.


Fonte: Assecom PMN.

segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

Comandante Edivan Bezerra reassume comando geral da GMN

O comandante geral da Guarda Municipal do Natal (GMN), Edivan Bezerra Costa, reassumiu nesta segunda-feira (10) a Secretaria Adjunta e o Comando Geral da corporação.

O Comandante Edivan teve suas férias regulamentares interrompidas por necessidade do serviço, como foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) da última quinta-feira (o6).
Até então quem se encontrava respondendo pelo comando da GMN era o subcomandante de Segurança, Izaac José Duarte.


Texto: Assecom GMN.

Contato: assecomgmn@hotmail.com.


Portaria estabelece diretrizes sobre o uso da força por agentes de segurança pública



A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, e a Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), da Presidência da República, elaboraram juntas portaria que regula o uso da força e de armas de fogo por agentes de segurança pública. A norma foi publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira (3).

O objetivo é reduzir gradativamente os índices de letalidade nas ações envolvendo profissionais de segurança - policiais federais, rodoviários federais, policiais estaduais (civil e militar) e guardas municipais. Agentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, que não são policiais mas têm autorização para usar armas, também estão enquadrados na norma.

As principais alterações promovidas pela portaria são o fim dos chamados tiros de advertência e a proibição de que policiais atirem em carros que furarem blitze e em pessoas que estejam fugindo da polícia. O documento também determina que os policiais não apontem armas para as pessoas durante abordagens nas ruas. A portaria estabelece que os disparos só devem ocorrer se houver ameaça real de lesão ou morte.

Para fazer o download da Portaria Interministerial 4226 click: Portaria Uso da Força.


Texto: Assecom MJ.

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Guarda Municipal atua na remoção de cigarreira situada em área pública

Fiscais da Semsur removeram a cigarreira para o depósito da secretaria sob a segurança da GMN

Subcomandante de Segurança, Izaac Duarte, CGA Euclides e agentes da GMN

Agentes da Guarda Municipal do Natal (GMN) atuaram na manhã desta terça-feira (04) na retirada de uma cigarreira instalada em área pública situada nas imediações do Estádio João Machado (Machadão). A ação foi realizada em conjunto com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), que enviou equipe de fiscalização para efetivar a remoção imediata do equipamento.


O comando da operação ficou a cargo do Subcomandante de Segurança da GMN, Izaac José Duarte, que providenciou apoio operacional de 6 guardas municipais em duas viaturas. O subcomandante informou que a solicitação de segurança por parte da Semsur a GMN foi realizada em caráter de urgência, porém rapidamente foi providenciada a equipe para atuar na operação.


“Cumprimos a missão atuando com respeito ao cidadão, sem deixar de agir e realizar com eficiência nosso dever constitucional de polícia administrativa”, informou o subcomandante Duarte.


Segundo informações concedidas pela chefia de fiscalização da Semsur, o proprietário da cigarreira havia se instalado no local desde a comemoração do Carnatal no início do mês de dezembro e mesmo após três notificações de despejo o equipamento não havia sido deslocado. Todo o material apreendido foi recolhido para o depósito da Semsur, onde somente após pagamento de multa, por parte do proprietário, deverá ser liberado.



Texto: Assecom GMN.

Contato: assecomgmn@hotmail.com.

segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

COMUNICADO


PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL

Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social- SEMDES

Guarda Municipal do Natal – GMN

(Assessoria de Imprensa)


Do Comando Geral da Guarda Municipal do Natal (GMN)

Ao corpo de Guardas Municipais, Chefes de Grupo de Ação e Supervisores


O Comando Geral da Guarda Municipal do Natal (GMN) informa a toda corporação que a partir desta data (03/01/2011) o Boletim Geral (B.G.) da Guarda Municipal do Natal vai ser publicado semanalmente no Informativo Eletrônico da GMN. O B.G. vai ter sua divulgação efetivada toda segunda-feira e permanecer para consulta do efetivo durante toda a semana, sendo substituída cada edição pela versão mais atualizada.


A medida busca fortalecer e conceder maior publicidade as informações institucionais através dessa nova ferramenta. Agora o acesso ao Boletim Geral da GMN conta com três veículos de comunicação, sendo eles: B.G. impresso distribuído nos postos de serviço; B.G. enviado via email institucional para todos os agentes cadastrados e agora a exposição semanal no Informativo Eletrônico da GMN.


O primeiro B.G. do ano de 2011 já se encontra publicado no endereço eletrônico do Blog da GMN. Acesse e confira: http://assecomgmn.blogspot.com/p/opiniao.html



Izaac José Duarte

Comandante Geral da Guarda Municipal do Natal

Em Substituição

Natal 03 de janeiro de 2010



MJ publica portaria criando GT para discutir e regulamentar competência das GM’s no país

Agentes das guardas municipais devem ter suas competências de atuação definidas nacionalmente

A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) publicou no Diário Oficial da União da última quinta-feira (30) uma portaria que institui Grupo de Trabalho (GT) para propor a regulamentação do parágrafo 8º do artigo 144 da Constituição Federal estabelecendo as competências de atuação dos profissionais das guardas municipais do país. O documento busca também a formação de diretrizes específicas da instituição no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).


De acordo com a portaria, o GT vai funcionar orientado por seis objetivos principais a serem definidos e seguidos pelas guardas municipais, sendo eles: Propor o marco regulatório das atribuições e competências; Definir instrumentos técnicos para cadastramento e acompanhamento; Legitimar a matriz curricular nacional para a formação de agentes; propor modelos de corregedoria e ouvidoria; indicar políticas públicas voltadas à prevenção da violência e a criminalidade em âmbito municipal; e compor modelos de plano de carreira, padrão de uniforme e equipamentos.


A direção do GT Guarda Municipal vai ser conduzida pela coordenadora Nacional de Ações de Prevenção em Segurança Pública, Cristina Gross Villanova, e vai ser composto por membros do Ministério da Justiça, representantes de comandos e sindicatos de guardas municipais de vários municípios, além de especialistas em segurança pública e organizações não governamentais envolvidas com a temática. Todo o apoio executivo e administrativo dos trabalhos vai ser fornecido pela Senasp.


Segundo o comandante em exercício da Guarda Municipal do Natal (GMN), Izaac José Duarte, a iniciativa do Senasp é de vital importância para fornecer um rumo claro e eficiente para as guardas municipais de todo o país. “Esse GT é um marco e seu sucesso levará as guardas municipais a um patamar de visibilidade e promoção de serviço público em conformidade com a política moderna de segurança pública”, opinou.


Atualmente cerca de 800 municípios brasileiros possuem Guarda Municipal. Segundo estimativa da Senasp, a quantidade de profissionais em atuação no Brasil alcança um número superior a 85 mil agentes.



Texto: Assecom GMN.
Contato: assecomgmn@hotmail.com.

Subcomandante de Segurança assume iterinamente o Comando da GMN

O Subcomandante de Segurança da Guarda Municipal do Natal (GMN), Izaac José Duarte, assumiu interinamente nesta segunda-feira (03) a Secretaria Adjunta e o Comando Geral da corporação. A medida se deu devido as férias do titular, Edivan Bezerra Costa, que deve perdurar até o próximo dia 02 de fevereiro.

Texto: Assecom GMN.
Contato: assecomgmn@hotmail.com.