quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023

Guarda Municipal do Natal executa a partir de hoje a Operação Carnaval 2023

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), vai atuar intensivamente através da Guarda Municipal do Natal e da Patrulha Maria da Penha, durante todo período do carnaval 2023. A ação planejada em conjunto com o Comando da GMN, visa ampliar a quantidade de rondas e patrulhamento em áreas públicas, além de reforçar a segurança nas unidades municipais de saúde e em todos os polos e eventos que estão sob a responsabilidade da Prefeitura. 

A Operação Carnaval 2023 terá início nesta quinta-feira (16), e se estenderá até às 7h da quarta-feira (22), e estará sob o comando do Supervisor Roziavam Valle e do CGA Carlos Alberto Cruz, com um efetivo ampliado por meio de serviço extra, composto por 80 Guardas Municipais que atuarão diretamente no serviço operacional e 20 na Patrulha Maria da Penha, com o apoio de 25 viaturas e 06 motos.

De acordo com a titular da Semdes, Dra. Sheila Freitas, na operação desse ano foi acrescentado o trabalho educativo de prevenção e conscientização que será executado por Guardas Municipais que usarão a camiseta do Bloco da Patrulha Maria da Penha e atuarão entregando panfletos com a campanha “não é não”. “Nosso propósito é que as mulheres tenham conhecimento dos seus direitos, sobretudo diante do que acontece durante o carnaval, que são os assédios”, informou.

O Comandante da Guarda Municipal, Rozivam Valle, destacou a preocupação do prefeito Álvaro Dias em preservar a segurança dos foliões: “A Guarda Municipal está focada no cumprimento dessa missão e trabalhará incansavelmente para que nossos cidadãos natalenses possam brincar e se divertir com muita tranquilidade”, disse.

Prefeitura do Natal celebra três anos da Patrulha Maria da Penha

 

Solenidade no Palácio Felipe Camarão marcou os três anos da Patrulha Maria da Penha

“Nós criamos e instalamos a Patrulha Maria da Penha que tem prestado um grande serviço no combate à violência contra a mulher na cidade do Natal. Inclusive, no primeiro ano de criação da Patrulha não houve nenhum feminicídio no município. A Patrulha representa um marco na proteção às mulheres vítimas de violência. Com a Patrulha, as estatísticas de violência contra a mulher diminuíram em Natal”, asseverou o prefeito Álvaro Dias na cerimônia de comemoração aos três anos da Patrulha Maria da Penha, no fim da manhã desta terça-feira (14), na sede da Prefeitura de Natal. 

O prefeito reforçou que os guardas municipais da Patrulha Maria da Penha recebem capacitação e treinamento específico para proteger as mulheres em situação de violência. O prefeito lembrou, ainda, que além da Patrulha, o município conta com a Casa Abrigo Clara Camarão, que recebe as mulheres vítimas de violência, acolhendo-as e protegendo-as: “Posteriormente, essas mulheres precisarão de um acompanhamento, e nós temos, ainda, a Casa Elizabeth Nasser, que disponibiliza médicos, psicólogos e assistência social”. 

Criada em janeiro de 2020, a Patrulha Maria da Penha, importante política pública de proteção e combate à violência contra a mulher, celebra seus três anos de existência com índice zero de feminicídio e zero reincidência de agressão contra as mulheres assistidas. Referência para outros municípios e estados, a patrulha foi lançada em Natal pelo prefeito Álvaro Dias, juntamente com a secretária municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), Sheila Freitas. 

Operada pela Semdes, por meio da Guarda Municipal do Natal, durante os três anos de atuação, já acompanhou 197 mulheres com medidas protetivas encaminhadas pela Justiça. Em 2022, 70 mulheres foram assistidas, 2.520 monitoramentos foram realizados e 1.680 visitas domiciliares foram feitas, além de nove prisões em flagrante.   

A secretária Sheila Freitas explica que todas as mulheres assistidas são encaminhadas pelo poder judiciário e as varas de violência doméstica enviam os casos mais graves, ou seja, quando essas mulheres estão em risco iminente de morte. “Muitas vidas foram salvas durante esses três anos. A Guarda Municipal faz a proteção acontecer. E a Patrulha surgiu em plena pandemia. Apenas com três guardas municipais, começamos a receber as demandas do judiciário. Precisamos de mais sororidade com as mulheres. Então, é preciso que a Guarda Municipal proteja essas mulheres para salvaguardar suas vidas”, ressaltou a gestora. 

A Patrulha Maria da Penha de Natal tornou-se referência e isso motivou vários outros municípios a criarem suas patrulhas também, e o município vem contribuindo para a formação desses agentes de segurança que atuarão nas cidades parceiras, tendo a Patrulha de Natal a responsabilidade de fomentar uma rede cada vez mais ampla em defesa da mulher e da vida no Estado. 

Diversas pessoas foram homenageadas na cerimônia com o troféu da Patrulha Maria da Penha, criado especialmente para a solenidade;

1.       Álvaro Dias – Prefeito

2.       Amanda Grace Dias – Primeira dama do município | Juiza

3.       Sheyla Freitas – Secretária da Semdes

4.       Julia Arruda – Vereadora (autora da lei que instituiu a PMP)

5.       Cristiane Dantas – Deputada Estadual

6.       Adjuto Dias – Deputada Estadual

7.       Maria Sueli Castro – Coordenadora da PMP

8.       Andressa Lídice – Antropóloga

9.       Célia Lins de Melo – Atriz | Poetisa

10.   Udymar Pessoa – Pedagoga | Nupfem – Semdes

11.   Ana Lúcia Raimundo – Defensora Pública

12.   Érica Canuto

13.   Rozivam Valle da Costa

14.   Fátima Soares

15.   Cícera Michele – Primeira coordenadora da PMP

16.   Genibaldo Cruz - Primeiro GM da PMP

17.   Cléia Hortiz – Ex-coordenadora da PMP

18.   Judicler Cavalcante - Ex-oordenadora da PMP

19.   Carla Lenes

20.   Elizabeth Biglione - Jornalista

21.   Sérgio Costa - Jornalista





segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023

Patrulha Maria da Penha de Natal comemora três anos com índice zero de feminicídio

Projeto é referência para outras cidades e estados

Criada em janeiro de 2020, a Patrulha Maria da Penha, importante política pública de proteção e combate à violência contra a mulher, celebra seus três anos de existência com índice zero de feminicídio e zero reincidência de agressão contra as mulheres assistidas. Referência para outros municípios e estados, a patrulha foi lançada em Natal pelo prefeito Álvaro Dias, juntamente com a secretária municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), Sheila Freitas. 

Operada pela Semdes, através da Guarda Municipal do Natal, durante esses três anos de atuação, já acompanhou 197 mulheres com medidas protetivas encaminhadas pela Justiça. Em 2022, 70 mulheres foram assistidas, 2.520 monitoramentos foram realizados e 1.680 visitas domiciliares foram feitas, além de nove prisões em flagrante.   

Com esses resultados o programa tem chamado a atenção de acadêmicos em cursos de graduação, sendo objeto de estudos até em teses de pós-doutorado, o que motiva a todos os envolvidos nesse trabalho, a continuar servindo à sociedade, com muito mais empenho e dedicação. 

A secretária Sheila Freitas explica que todas as mulheres assistidas são encaminhadas pelo poder judiciário e as varas de violência doméstica enviam os casos mais graves, ou seja, quando essas mulheres estão em risco iminente de morte. “Então é preciso que a Guarda Municipal proteja essas mulheres para salvaguardar suas vidas”, enfatiza. 

A Patrulha Maria da Penha de Natal tornou-se referência e isso motivou vários outros municípios a criarem suas patrulhas também, e o município vem contribuindo para a formação desses agentes de segurança que atuarão nas cidades parceiras, tendo a Patrulha de Natal, a responsabilidade de fomentar uma rede cada vez mais ampla em defesa da mulher e da vida no Estado. 

Proteção

Ao longo desses três anos, a Patrulha Maria da Penha de Natal, com base no que é observado durante o acompanhamento às vítimas assistidas, tem ampliado os serviços de proteção, para melhor atender a essas mulheres. O programa começou com o acompanhamento de segurança propriamente dito, depois veio a implantação da escolta garantidora de direitos que leva e traz a mulher para exercer seu direito de voto nas eleições, em seguida foram firmadas parcerias com a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), o que tem garantido a distribuição de cestas básicas e capacitação profissional para as mulheres atendidas pela Patrulha. Já com o Sindicato dos Permissionários da Ceasa, foi implantada a distribuição quinzenal de legumes, e com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), foi incorporado o atendimento médico com agilidade às mulheres escoltadas pela Patrulha. Todo esse esforço conjunto para devolver dignidade a esse público social. 

No âmbito administrativo também foi possível impulsionar avanços como a criação de uma plataforma virtual de alimentação de dados referentes às ações desenvolvidas pela Patrulha Maria da Penha, que tem como foco, construir um banco de informações que contribua para retratar a violência contra a mulher no âmbito da capital potiguar.  

A Semdes desenvolveu e lançou de forma pioneira em Natal, uma cartilha com informações didáticas falando sobre direitos e dignidade na vida das mulheres. E além disso, tem trabalhado nas comunidades e escolas, com palestras, visando conscientizar sobre a Lei Maria da Penha. 

Capacitação 

Para compor as equipes de trabalho na Patrulha Maria da Penha, os Guardas Municipais passam por um treinamento específico na corporação, ministrado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas em Cidadania Feminina – Nupfem, da Semdes, sob a coordenação da pedagoga Udymar Pessoa. 

O procedimento de funcionamento da Patrulha ocorre logo após a Justiça notificar o Programa para conceder proteção à mulher em risco. Nessa situação, é realizada a primeira comunicação com a vítima, onde é marcada a visita inicial em que ela escolhe o lugar, a partir da sugestão da Patrulha, seja em casa ou ainda num órgão do município, como escola ou unidade de saúde próximas à sua residência. 

Na primeira visita a mulher assina uma Ficha de Adesão à Patrulha e recebe as informações sobre o serviço de assistência psicológica, social e jurídica oferecidos, bem como, a comunicação da Patrulha com ela e dela com a Patrulha, devendo a mesma em caso de iminente perigo, por aproximação do violador, ligar para o número da Patrulha, que vai agir na sua proteção.


domingo, 12 de fevereiro de 2023

Patrulha Maria da Penha da GMN prende homem em flagrante após agressão e descumprimento de medida protetiva

 

Um homem foi preso na tarde deste domingo (12), após ter se dirigido à casa de sua ex-companheira na tentativa de lhe agredir psicologicamente e também fisicamente, em flagrante descumprimento de medida protetiva de urgência contra uma das mulheres assistidas pela Patrulha Maria da Penha, da Guarda Municipal do Natal, que ao ser acionada, rapidamente chegou até a residência da vítima e com o apoio da Viatura do ROPE 04 da GMN, conduziu o acusado até a Delegacia de Plantão de Atendimento à Mulher.

De acordo com as informações da comandante da viatura da Patrulha Marida da Penha, a tentativa de agressão teve início desde a tarde do sábado (11), quando o homem, ignorando completamente a medida protetiva de urgência, expedida pela justiça, que o proíbe de se aproximar de sua ex-esposa, foi até a frente da residência da vítima, ocasião em que passou a lhe xingar.

Ao perceber que uma viatura da Patrulha Maria da Penha estava sendo chamada, evadiu-se do local. A equipe da VTR fez buscas e não o encontrando, conduziu a vítima até a Delegacia de Plantão de Atendimento à mulher, tendo a delegada enviado relatório ao Juizado, solicitando ordem de prisão em seu desfavor.

No início da tarde deste domingo (12), o homem voltou até a residência da vítima, e esperou alguém entrar na residência e a invadiu, e mais uma vez voltou a agredi-la, evadindo-se em seguida, porém foi encontrado pela equipe da VTR da Patrulha Maria da Penha, que estava com uma foto do acusado, feita durante a invasão a residência, e com o apoio da VTR ROPE 04, sob o comando da Supervisora Francineide, o acusado recebeu voz de prisão e foi conduzido até a delegacia, onde a vítima acrescentou que seu ex-companheiro a esperou sair do trabalho, às 23h do sábado (11) para a agredir.

O homem ficou à disposição da Justiça e responderá em tese, pelos crimes previstos no Art. 24-A da Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, e pelos Artigos: 140 – Caput do CPB, 21 do Decreto-Lei 3688/1941 – LCP, e 150 – Caput do CPB.

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023

Nota de Pesar

 


A Secretaria Municipal de Segurança Pública 

e Defesa Social, juntamente com o Comando da 

Guarda Municipal de Natal 

e todos os integrantes da Nação Azul-marinho

da capital, manifestam profunda tristeza 

e expressam seus mais sinceros sentimentos 

 de pesar, pela morte do senhor

JOSÉ ISMAR DE SOUZA

 aos 83 anos de idade, pai do CGA J. SANTOS.

sábado, 4 de fevereiro de 2023

Nota de Pesar



 A Secretaria Municipal de Segurança Pública 

e Defesa Social, juntamente com o Comando da 

Guarda Municipal de Natal 

e todos os integrantes da Nação Azul-marinho

da capital, manifestam profunda tristeza 

e expressam seus mais sinceros sentimentos 

 de pesar, pela morte da senhora

FRANCISCA MANSO

 aos 100 anos de idade, mãe do Agt. Manso.