terça-feira, 29 de junho de 2010

Comando GMN apresenta medidas administrativas aos agentes do Gaam e Romu



O Comando da Guarda Municipal do Natal (GMN) realizou na manhã dessa segunda-feira (28) no auditório do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) uma reunião com os agentes dos grupamentos de Ação Ambiental (Gaam) e Ronda Ostensiva Municipal (Romu). A pauta apresentada tratou dos temas: O Município no Sistema Único de Segurança Pública (Susp), Criação do Centro de Formação de Guardas, Capacitação Técnica do Grupamento Operacional e Imagem da Guarda Municipal.

O primeiro assunto exposto abordou os informes sobre o seminário O Município no Sistema Único de Segurança Pública organizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), que aconteceu em meados de junho na cidade do Recife-PE. O tema foi apresentado pelo subcomandante de Segurança da GMN, Izaac José Duarte, que traçou um panorama atual das guardas municipais espalhadas pelo país, abordando informações relacionadas ao efetivo, uso de arma de fogo, condições estruturais e atuação legal dessas instituições.

“É importante sabermos a situação nacional das guardas municipais e dos seus anseios enquanto instituições públicas voltadas para a promoção da segurança social”, alertou o subcomandante Duarte.

O segundo ponto tratado foi à criação e funcionamento do Centro de Formação de Guardas Municipais (CFGM). O quesito foi debatido pelo comandante geral da GMN, Edivan Bezerra Costa, que afirmou possuir um projeto técnico esquematizado para implantação do Centro de Formação. Comunicou que a GMN possui em seus quadros agentes qualificados em diversas áreas para ministrar instrução técnica e disse estar trabalhando para que o prédio da antiga Escola Municipal José Sotero, na zona Norte, venha a ser doado pela prefeitura para instalação do CFGM.

“Precisamos trabalhar para viabilizar esse centro de formação, que vai gerar redução de despesa e qualidade ao serviço prestado. Um exemplo é a contrapartida exigida pela Polícia Militar para ministrar um curso para nossos agentes, pois, o valor daria para equipar três salas de instruções”, assegurou o comandante Edivan.

Outro ponto apresentado pelo comandante geral da GMN foi à realização de um curso técnico operacional para 20 agentes. O treinamento vai acontecer na cidade de Belém-PA e deve ser ministrado pelo Grupamento de Ações Táticas Especiais da Guarda Municipal daquele município. Os agentes que passarem pela habilitação técnica deve receber certificados expedidos pela Polícia Federal e atuaram junto a GMN como multiplicadores. O Curso tem duração de 20 dias e vai abordar conhecimentos práticos e teóricos de armamentos letais e não letais.

O último assunto apresentado descreveu a imagem pública institucional da Guarda Municipal do Natal. Nesse item o Comando solicitou mudanças na postura do serviço da tropa. Salientou a importância da boa apresentação do guarda em serviço destacando itens como postura, fardamento e compromisso com a corporação e a sociedade que o cerca. Apontou ações de profissionalização da GMN com a criação de assessorias de imprensa, jurídica e financeira, além de apresentar mudanças administrativas na escala de serviço da instituição, substituindo (a partir de 1 de julho) o turno de 24h pelo de 12h alternando diurno e noturno.

“Precisamos fortalecer a GMN e fazer dela uma instituição séria e respeitada. Somos agentes de segurança e precisamos zelar por nossa instituição tendo postura e ação condizente com nossa profissão”, definiu o comandante Edivan.

O comandante adiantou que os guardas que fazem faculdade terão suas escalas adequadas de acordo com a lei. Para isso basta procurar o setor de Segurança documentados. Ele disse ainda que a medida administrativa vai ser igualitária para toda a corporação que vai ser distrubuída em duas escalas distintas (12h e 6h), o que deve melhorar o rendimento da tropa, contribuir com a melhoria da imagem institucional da GMN, gerar um contato maior do guarda dentro da corporação, além de ser uma medida sugerida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

Outra reunião deve ser realizada nos próximos dias com os agentes do Grupo de Ação Patrimonial (GAPA), que atuam em postos fixos da GMN.


Texto: Assecom GMN.
Contato: assecomgmn@hotmail.com.

sexta-feira, 25 de junho de 2010

Comando Geral da GMN vai realizar reunião com os grupamentos Romu e Gaam

O Comando Geral da Guarda Municipal do Natal (GMN) vai realizar uma reunião com todos os agentes dos grupamentos de Ação Ambiental (Gaam) e Ronda Ostensiva Municipal (Romu). O encontro vai acontecer na próxima segunda-feira (28) às 9h no auditório do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), situado na Avenida dos Potiguares, 300, Dix-Sept Rosado.

A reunião tem como objetivo levar informações sobre os novos procedimentos tomados pelo Comando da corporação. Na pauta consta a apresentação dos informes no tocante as medidas para regularização do porte de arma institucional, alteração das escalas de trabalho de 24h para 12h, alternando o período diurno e noturno, imagem pública da GMN e postura presencial dos agentes em serviço, além de serem apresentados os informes gerados no Seminário: O Município no Sistema Único de Segurança Pública, que aconteceu no Recife-PE.

Segundo o subcomandante de Segurança da GMN, Izaac José Duarte, o encontro vai buscar direcionar a corporação na construção de um novo modelo de guarda municipal, aonde a presença institucional venha se solidificar ainda mais no seio social.

“Nessa reunião vamos implantar algumas medidas que devem favorecer a imagem da GMN enquanto instituição pública. Requeremos, nesse primeiro momento, a presença de todos os agentes da Romu e Gaam devidamente uniformizados”, definiu o subcomandante.


Texto: Assecom GMN.

Contato: assecomgmn@hotmail.com

quinta-feira, 24 de junho de 2010

MENSAGEM DE PESAR



Do Comandante Geral da Guarda Municipal do Natal
Pela morte do GM Manoel Arquimedes NOGUEIRA



O Comando Geral da Guarda Municipal do Natal (GMN), representando o sentimento de todos os seus integrantes, recebe com pesar a notícia do falecimento do Guarda Municipal Manoel Arquimedes NOGUEIRA, que foi vítima de homicídio.

O GM Nogueira se destacava pela dedicação, companheirismo e presteza dentro da instituição, na luta constante em prol da prevenção e combate à violência em nossa cidade. Pertencia aos quadros da Guarda Municipal do Natal há 18 anos e atuava no Grupamento Ronda Ostensiva Municipal (ROMU).

A Corporação, apesar de ressentida pela perda de um de seus valorosos integrantes, fortalece seus propósitos de exercer com dignidade e valor a missão constitucional atribuída a nossa instituição, como forma e dever para com sua memória.

À família enlutada apresentamos sentidas condolências pela perda do ente querido e que Deus possa lhes confortar neste momento de dor.



Edivan Bezerra Costa

Comandante Geral da Guarda Municipal do Natal
Natal 24 de junho de 2010


quarta-feira, 23 de junho de 2010

Prefeitura do Natal antecipa pagamento do 13° dos servidores

Os 18 mil servidores ativos da Prefeitura do Natal e cerca de três mil aposentados e pensionistas do município receberão junto com o pagamento da folha do mês de junho o adiantamento de 40% bruto do 13° salário. A confirmação foi dada nesta quarta-feira (23) pelo secretário de Gestão de Pessoas, Logística e Modernização Organizacional, Roberto Lima.

“A Prefeitura do Natal está cumprindo rigorosamente o calendário de pagamento dos servidores divulgado no início deste ano. O mais importante é que além de beneficiar os servidores, o adiantamento do décimo terceiro contribui para movimentar a economia local, principalmente neste período de festa”, destacou o titular da Segelm.

Roberto Lima ainda esclareceu que no contracheque de junho constará o adiantamento bruto de 40% do 13° salário e no mês de dezembro será registrado o pagamento integral do benefício com as devidas deduções dos impostos vigentes e o desconto do percentual concedido neste mês.

A folha de pagamento do mês de junho começa a ser liberada na próxima segunda-feira (28), obedecendo a ordem de terminação das matrículas dos servidores. O pagamento do 13° dos aposentados e pensionistas será realizado pelo Instituto NatalPrev.


Texto Assecom PMN.


terça-feira, 22 de junho de 2010

Comando Geral realiza reunião para debater situação da Guarda Municipal


O comando geral da Guarda Municipal do Natal (GMN) realizou reunião na noite dessa segunda-feira (20) para debater soluções a serem empregadas na situação de crise que a instituição vem passando. O encontro envolveu representantes dos diversos setores da GMN, que elaboraram um conjunto de medidas voltadas a maior profissionalização das ações originadas dentro da corporação.

No primeiro momento o comandante geral da GMN, Edivan Bezerra Costa, traçou um mapa dos aspectos setoriais que vem dificultando e até mesmo inviabilizando algumas operações do corpo de guardas. Salientou a dificuldade gerada pelo entendimento do Departamento de Polícia Federal (DPF) no tocante a concessão do porte de arma institucional, exigindo a realização de um curso técnico de 515h. Apresentou também a necessidade da corporação unir-se ideologicamente, propondo e executando soluções efetivas para o enfretamento da atual conjuntura.

“O comando vem propor o debate de idéias com o objetivo de formar grupos de trabalho para enfrentar a crise atual e esse compromisso deve ser de todos que se preocupam com a instituição, por isso procuramos buscar a união e dar o primeiro passo para o planejamento estratégico e profissionalização da GMN”, comunicou o comandante.

Quatro pontos de vital importância para deflagração de uma cultura de profissionalização na instituição foram apresentados. O primeiro tratou da criação de uma Diretoria de Ensino voltada para a formação dos agentes. Para isso é necessário viabilizar um corpo docente capacitado, que segundo o comandante Edivan Bezerra, a GMN o tem, visto que, comporta vários especialistas em diversas áreas de atuação aptos a desenvolver esse trabalho.

O segundo ponto foi à concepção do um Núcleo de Assessoria Técnica ligada ao Comando Geral e envolvendo três áreas distintas de atuação: Imprensa, Jurídica e Financeira.

A terceira linha do debate foi voltada para a capacitação técnica operacional de 15 agentes, que devem ser treinados na Guarda Civil Municipal de Belém-PA, pelo Grupamento de Ação Tática Especial (Gate) da instituição. Os contatos com o comando da GCM de Belém foram realizados com sucesso. O treinamento deve perdurar por 20 dias, porém os guardas a serem enviados passaram antes por um adestramento físico aqui em Natal. Esses agentes devem receber certificação reconhecida pelo DPF, de forma a se porem aptos a ministras instruções dentro da corporação.

Por último foi apresentado à organização de um seminário voltado para debater a Guarda Municipal do Natal. O congresso deve reunir toda a corporação com o objetivo de formatar uma GMN dentro dos moldes modernos de planejamento e atuação.

De acordo com o subcomandante de Segurança da GMN, Izaac José Duarte, as medidas tomadas nessa primeira reunião serviram para racionalizar os próximos encontros, onde devem ser concretizados os encaminhamentos tomados nesse primeiro momento. Ele acredita que o trabalho deve ter caráter sistemático com reuniões de ação periódicas.

“A data do seminário e procedimentos tomados serão informados a corporação. Precisamos usar a razão e construir uma alternativa viável para sair da crise”, orientou o subcomandante.

Do encontro participaram também os chefes e subchefes dos grupamentos Romu, Isaac Nascimento e Genibaldo Cruz, e Gaam, Ocimar Dantas e Flávio Vieira. A chefe do setor de Pessoal, Ester Rejane, os chefes de grupo de ação, Francineide e Ivanaldo, e os guardas municipais Michele, Gladson, Guerra, Alberfran, Adriana, Pierre, Jorge e Heitor.


Texto: Assecom GMN.
Contato: assecomgmn@hotmail.com

sexta-feira, 18 de junho de 2010

GMN participa do II Seminário: O Município no Sistema Único de Segurança Pública


O titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), Sérgio Leocádio, e o subcomandante de Segurança da Guarda Municipal do Natal (GMN), Izaac José Duarte, participaram do II Seminário: O Município no Sistema Único de Segurança Pública promovido pelo Ministério da Justiça e Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O evento aconteceu na cidade do Recife-PE no período de 16 a 18 de junho e reuniu gestores municipais de segurança de todo o país.

A proposta do Seminário é adotar as medidas necessárias para a plena efetivação do papel dos municípios no sistema de segurança pública, além de debater temas como organização das guardas municipais, planejamento urbano, gestão estratégica e composição de sistema de informação. Os procedimentos tomados nas reuniões devem constituir a Agenda de Segurança Municipal, que vai ser inserida no molde nacional do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).


A abertura do evento contou com a participação do Ministro da Justiça, Luiz Paulo Teles Barreto, que proferiu uma palestra abordando o tema: O Papel do Município no Sistema Único de Segurança Pública. Ele priorizou a responsabilidade social coletiva para o enfrentamento da violência e destacou a importância dos gabinetes de gestão integrada municipais na articulação de ações preventivas e na composição de pesquisas que exponham o cenário de violência no município, de forma a serem programadas ações específicas de combate. Falou também do papel das guardas municipais que devem buscar uma forma de atuação própria.


“As guardas municipais devem atuar direta ou indiretamente na reversão dos índices de violência, porém não precisam repetir o trabalho realizado pela polícia militar. Devem encontra seu lugar e identidade própria”, salientou o ministro.


Outro ponto importante do Seminário foi o debate sobre o Marco Regulatório das Guardas Municipais. O tema foi apresentado pelo Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais e comandante geral da Guarda Civil de Osasco, Gilson Menezes. Ele informou que no Brasil se encontram estabelecidas 734 instituições e 122 delas são armadas. Defendeu também que as guardas podem ter padrão de atuação na segurança diferente do já empregado pela polícia militar.


“Atualmente o país conta com cerca de 84 mil agentes municipais, que podem ocupar os espaços vazios da segurança no município, que são muitos”, assegurou.


Segundo o subcomandante de Segurança da GMN, Izaac José Duarte, o Seminário deve gerar decisões que vão ser empregada nos próximos anos no tocante ao papel das guardas municipais no aparelho de segurança pública do país.


“A proposta de regulamentação das GM’s contará com a participação dos representantes e entidades de todo o país. A coordenação do setor de prevenção do Senasp garantiu que o documento vai ser produzido em comum acordo”, comunicou subcomandante.


Durante o Seminário foram debatidos também os seguintes temas: Enfoque Multidisciplinar na Segurança Pública em Âmbito Municipal; Gestão de Informação e Sistema de Proteção; Políticas de Prevenção ao Uso de Drogas; Políticas Públicas para Grupos em Situação de Vulnerabilidade, além da conclusão da Agenda de Segurança Municipal do SUSP.



Texto: Assecom GMN.
Contato: assecomgmn@hotmail.com


quinta-feira, 17 de junho de 2010

Comandante Geral da GMN debate criminalidade em audiência pública


A Câmara Municipal do Natal realizou na manhã desta quarta-feira (16) uma audiência pública para discutir a criminalidade no município de Natal. A iniciativa partiu da vereadora Sargento Regina (PDT) que demonstra preocupação com o aumento da violência no município.“Vemos pela televisão crimes cada vez mais hediondos envolvendo adolescentes entre catorze e dezenove anos”, relata.

A audiência pública teve como objetivo buscar alternativas para que os jovens da cidade saiam da ociosidade que muitas vezes leva para caminhos da violência urbana. Outro ponto em destaque na audiência foi buscar meios de evitar que jovens participem de gangues que entram nas escolas e destroem o patrimônio público.

Sargento Regina falou sobre a ociosidade da juventude e o crescimento de jovens envolvidos com drogas. “Precisamos envolver os jovens em práticas esportivas e culturais. Temos o entendimento que o aumento da criminalidade tem uma relação particular com o crescente aumento da faixa etária do município”, ressalta.

A parlamentar fez a leitura de um documento que reflete o que pensa os policiais em carreira. No texto, escrito por um policial, descreve as torturas policiais vividas em treinamento, denuncia os baixos salários, corrupção na corporação, entre outras questões. A parlamentar lembrou que esta é uma realidade da polícia em todo o Brasil.

O representante da Central Única de Trabalhadores (CUT) em Natal, Paulo Bandeira, denunciou a falta de investimento na Guarda Municipal que enfrenta graves problemas administrativos. “O investimento na guarda significa soluções na segurança municipal, no entanto hoje existe um descaso. Desde março deste ano a guarda municipal trabalha desarmada nos postos, rezando para que não aconteça nada. Menos um aparelho de proteção que poderia estar mais próximo da população, nas escolas, diminuindo o índice de violência nas comunidades”, reivindica.

De acordo com o comandante da Guarda Municipal, Edvan Costa, a ausência de espaços públicos de lazer e cultura acaba por facilitar a aproximação de traficantes. “Em 2008, fizemos um levantamento nas escolas onde 25% delas têm a presença de traficantes. Outro problema detectado são as gangues que fomentam a violência gratuita nas escolas. Acredito que a prevenção é o único caminho. Programas como o PROERD, Semente Cidadã trabalham com a prevenção e afastam os jovens do risco”, explica.


Texto: Assecom CMN.


quarta-feira, 16 de junho de 2010

GMN: Semente Cidadã na Semana Nacional de Prevenção ao uso de Drogas

A equipe técnica da Guarda Municipal do Natal (GMN) responsável pelo projeto social Semente Cidadã realiza nessa quinta-feira (17), às 8:30h no Terminal da Integração do bairro de Soledade II (zona Norte) um evento em comemoração a Semana Nacional de Prevenção ao uso de Drogas. A ação comunitária tem como objetivo conduzir a comunidade informações gerais sobre os males sociais que o consumo de entorpecente lícito e ilícito traz para o cidadão e a sociedade que o cerca.

De acordo com a guarda municipal Eleika Lima, a solenidade vai ser composta de ações multidisciplinares de caráter lúdico, buscando gerar nas crianças e jovens, alvos do Projeto, uma conscientização sólida no tocante a prevenção ao não uso das mais variadas drogas.

O evento vai contar com distribuição de panfletos informativo, exposição de cartazes, oficinas de reciclagem e confecção de cyber jóias, apresentações de dança e capoeira, além de palestras voltadas especificamente para a temática em questão.

“O Semente Cidadã preparou um dia especial na comunidade, onde vamos reforçar e buscar constituir nas crianças e jovens uma consciência contrária ao uso de drogas, reafirmando que viver bem e viver sem drogas”, contou a GM Eleika.

O momento também vai servir para que a comunidade colabore com a doação de material de limpeza que vai ser enviado a creche e abrigo Casa Lar Feliz. A entidade é reconhecida como utilidade pública municipal e estadual e desenvolve um trabalho voltado ao atendimento de crianças carentes, que são assistidas com creche, educação, lazer e evangelização.


Comdica


O projeto Semente Cidadã da Guarda Municipal do Natal (GMN) deve receber nos próximos dias o registro no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica). A entidade é responsável por deliberar e monitorar as políticas municipais de atendimento às crianças e adolescentes do Natal com a finalidade de garantir os direitos constitucionais infanto-juvenis.

A base operacional do Semente Cidadã,
em Soledade II, foi visitada pelos conselheiros, que afirmaram ter o projeto preenchido todos os requisitos para consolidação do registro.


Texto: Assecom GMN.
Contato: assecomgmn@hotmail.com


Lei do auxílio alimentação para guardas municipais é publicada no Diário Oficial

A Prefeitura de Natal concedeu mais um benefício aos guardas municipais e aos vigias da cidade. Segundo a lei 6.119, publicada na edição desta terça-feira (15) do Diário Oficial do Município (DOM), esses servidores passam a ter direito ao auxílio alimentação.

O benefício, no valor de R$ 7, será dado aos guardas municipais e vigias que trabalham em escala de serviço igual ou superior a 12 horas. Os que dão serviço em escala de trabalho de seis horas não vão receber o auxílio. A lei estabelece também que só vão receber o auxílio alimentação os servidores que efetivamente estiverem em serviço.

Por esse motivo, a lei informa ainda que fica vedado o pagamento do benefício no período em que o servidor estiver afastado por motivo de férias, licenças a qualquer título, faltas ao serviço e em relação às demais ausências e afastamentos; e nos dias em que o servidor perceber diárias, por motivo de viagem em objeto de serviço.

O auxílio alimentação não tem natureza salarial, nem se incorporará à remuneração para quaisquer efeitos. Da mesma forma, o benefício não será configurado como rendimento tributável e nem constitui base de incidência de contribuição previdenciária.

Inicialmente, o auxílio alimentação terá o valor de R$ 7 por refeição, que será especificado, em codificação numérica própria, no contracheque do servidor. O benefício será corrigido em conjunto com a revisão salarial anual dos servidores da Prefeitura Municipal do Natal e terá como base o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), da Fundação Getulio Vargas (FGV).

"Essa é mais um conquista dos nossos guardas municipais e dos nossos vigias graças ao trabalho de valorização dos servidores feito pela prefeita Micarla de Sousa. O auxílio alimentação era uma reivindicação antiga desses servidores e essa administração conseguiu realizar esse sonho", falou o secretário de Segurança Pública e Defesa Social de Natal, Sérgio Leocádio.

A lei que institui o auxílio alimentação será regulamentada no prazo de 30 dias, através de decreto da prefeita Micarla de Sousa.


Texto: Assecom Semdes.

terça-feira, 15 de junho de 2010

Guarda Municipal do Natal recebe Comenda de Mérito de Valorização da Vida da Senad



O comando geral da Guarda Municipal do Natal (GMN) recebeu na noite dessa segunda-feira (14) a Comenda de Mérito de Valorização da Vida pelos trabalhos gerados pelo projeto Semente Cidadã. A condecoração é concedida pela Secretaria Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Senad), ligada à Presidência da República, para as entidades que se destacam na tarefa de prevenção e enfrentamento ao consumo de drogas por criança e adolescentes.

O evento iniciou com um vídeo, onde foram mostradas imagens do trabalho social realizado pela equipe técnica da Guarda Municipal do Natal responsável pela concepção do Semente Cidadã. Após, o coral de crianças da Legião da Boa Vontade (LBV) entoou canções de valorização da vida e combate a violência e ao consumo de drogas lícitas e ilícitas.

A menção honrosa foi entregue ao comandante geral da Guarda Municipal, Edivan Bezerra Costa, pelo presidente do Conselho Estadual de Entorpecentes do Rio Grande do Norte (Conen-RN), Magnus Barreto. O comandante da GMN agradeceu o reconhecimento da ação comunitária desenvolvida pela Guarda Municipal e dignificou a dedicação de cada agente na difícil tarefa de buscar a construção de uma sociedade justa e cidadã para todos.

“Essa Comenda é muito mais de nossos guardas municipais do que de qualquer outro. É fruto da dedicação e ousadia desses agentes que valorizam nossa corporação”, assegurou o comandante.

A solenidade foi encerrada com uma palestra ministrada pelo Juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude, José Dantas de Paiva. O tema abordado foi a Juventude na Prevenção do Uso de Drogas.

A cerimônia contou com a presença do Secretário Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Cristovam Praxedes, Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Sérgio Leocádio, Coordenadora do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), Margarida Brandão, e os representantes da Câmara Municipal do Natal, Hermano Morais, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), João Dantas Pereira, subcomandantes da GMN, Izaac José Duarte e Franklin Paulino, além de técnicos no assunto, policiais militares do Proerd e guardas municipais.

Semente Cidadã

O Projeto trata-se de uma ação comunitária administrada pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) e tem como agente propagador o corpo técnico da Guarda Municipal do Natal lotado na Base II de Soledade. O objetivo primordial do Plano é a promoção da paz social e integração comunitária, alcançadas através de práticas esportivas, culturais e educacionais.

Atualmente se encontram matriculadas em atividades lúdicas e psicosocias cerca de 200 crianças e jovens na faixa etária de 10 a 16 anos. Eles são instruídos pelos guardas municipais que realizam todas as terças-feiras e quintas-feiras, nos turnos matutino e vespertino, diversas atividades. A operação ainda conta com a participação de 70 adultos da comunidade, que são assistidos periodicamente com as aulas de alongamento e ginástica

Texto: Assecom GMN.
Contato: assecomgmn@hotmail.com.

sábado, 12 de junho de 2010

Projeto de Lei prevê isenção de IPI em veículos adquiridos por profissionais de segurança pública


A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou projeto (PL 6691/09) que concede isenção de IPI para veículos adquiridos por integrantes dos órgãos de segurança pública, inclusive a Guarda Municipal.

Conforme a proposta original apresentada pelo deputado Major Fábio (DEM/PB), o benefício atingiria apenas policiais militares e bombeiros, depois de três anos na função. Major Fábio disse que o objetivo é garantir mais segurança nos deslocamentos dos profissionais, que acabam se tornando alvo fácil ao usar transporte coletivo.

O substitutivo do relator na Comissão de Segurança, Capitão Assumção (PSB-ES), incluiu as outras categorias da segurança pública e vale a partir do ingresso na carreira. Capitão Assumção explicou que acolheu sugestões apresentadas durante a votação do parecer.

"Nós entendemos que seria importante ampliar e estender para todos os trabalhadores de segurança pública, haja vista, no momento que se encontra a situação alarmante, não somente em um estado ou outro, mas em todo o Brasil, nesta questão de segurança pública."

Integrante da diretoria da Associação dos Oficiais da PM do Distrito Federal, o capitão Rômulo Flávio Palhares destacou que a entidade apoia a proposta, uma vez que ela atende o princípio que estabelece tratamento diferenciado para situações desiguais.

"Os riscos que naturalmente envolvem esta profissão, alcançando a família do policial de um modo geral, e também considerando que esses profissionais não raras vezes recebem uma remuneração não adequada, residem, também não raras vezes, em áreas de risco, é natural, é razoável. Nos parece prudente que eles recebam também esse tratamento diferenciado, não no sentido de torná-lo melhor ou pior do que ninguém. Não no sentido de estabelecer privilégio a determinado segmento da sociedade, mas no sentido de justamente resgatar essa igualdade."

O projeto que prevê isenção de IPI para veículos adquiridos por profissionais da segurança pública será analisado por mais duas comissões da Câmara, antes de seguir para o Senado.


Fonte: Rádio Câmara.

quarta-feira, 9 de junho de 2010

Auxílio Alimentação para guardas municipais é aprovado na Câmara Municipal do Natal


Os guardas municipais da cidade do Natal e vigilantes tiveram seu direito ao auxílio alimentação aprovado nessa quarta-feira (09) em sessão plenária realizada na Câmara Municipal do Natal. A iniciativa do Projeto de Lei foi do Executivo, que atendendo a um antigo pleito da categoria, enviou em regime de urgência a mensagem para a apreciação do Poder Legislativo.

O projeto concede o direito às duas classes de funcionários públicos (Guardas Municipais e Vigilantes), que trabalham em regime de escala de plantão, o benefício de R$ 7,00 para cada 12h de trabalho contínuo. O valor deve ser empregado na refeição dos servidores, que vão ter o auxílio incluído em seus contra-cheques.

De acordo com o líder do governo na Câmara Municipal, vereador Enildo Alves (PSB), a prefeita Micarla de Sousa se mostra interessada na consolidação da melhoria funcional dessas categorias, apresentando uma lei que vem conceder dignidade e projeção nas condições de trabalho desses agentes.

“A prefeita reconheceu o trabalho desses servidores como nenhum outro gestor o fez. Em 18 meses de gestão, Micarla fez mais pelos servidores municipais do que Carlos Eduardo em oito anos a frente do Executivo”, assegurou o vereador.

Outro parlamentar que fez uso da palavra enaltecendo a aprovação da Lei foi à vereadora Sargento Regina (PDT), que professou o benefício como sendo uma conquista conjunta dos servidores públicos através de sua representação sindical. Para a vereadora, o Auxílio Alimentação é fruto das manifestações e lutas realizadas pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (Sinsenat).

“O mérito da conquista deste direito é dos servidores, que se mobilizaram, que se sentaram numa mesa para batalhar, que fizeram passeatas. A prefeita apenas reconheceu, depois de muita luta, o direito desses trabalhadores”, destacou Sargento Regina.

A Lei agora deve ser enviada ao Poder Executivo Municipal para ser sancionada pela prefeita Micarla de Sousa. Após, deve ser efetivada a publicação no Diário Oficial do Município (DOM) especificando a data para entrar em vigor.


Texto: Assecom GMN (Com informações da Assecom CMN).

Contato: assecomgmn@hotmail.com.


sexta-feira, 4 de junho de 2010

Auxílio Alimentação para guardas municipais

Atendendo a mais um dos 16 pontos da pauta de reivindicação apresentada pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Natal, ainda em abril, a prefeita Micarla de Sousa (PV) encaminhou à Câmara Municipal a mensagem nº 33/2010 com projeto de lei que institui auxílio alimentação aos guardas municipais e vigias do município.

Segundo a prefeita, na apresentação da matéria, o projeto garante a esses servidores que trabalham em escala de serviço igual ou superior a 12 horas a concessão em dinheiro, no contracheque, de R$ 7 por refeição (para cada 12 horas trabalhadas), sendo esse valor reajustado junto com a revisão salarial anual dos servidores da prefeitura, com base no Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M).

"A constituição desse auxílio constitui um grande avanço, já que surge com o intuito de contribuir com o custeio das despesas de alimentação desses servidores", argumenta Micarla e completa: "ressalte-se, ainda, que a implantação do auxílio alimentação culmina na melhoria das condições de trabalho dos servidores".

Após aprovação pela Câmara, o que deve ocorrer em caráter de urgência, a prefeitura de Natal terá 30 dias para regulamentar a lei por meio de decreto.

Para completar o atendimento a todas as exigências apresentadas pelos servidores, resta apenas modificações no regime previdenciário. Porém, como a equipe técnica do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Natal (NatalPrev) apontou possíveis confrontos com a legislação federal, a prefeita solicitou novos estudos sobre a proposta. Desse modo, um projeto de lei só deverá ser enviado ao Legislativo na próxima semana.


Fonte: Diário de Natal.

Mensagem: GMN 19 anos de segurança social

Do Comando Geral da Guarda Municipal do Natal
Ao Corpo de Guardas Municipais


O Comando Geral da Guarda Municipal do Natal (GMN) vem com muita satisfação parabenizar a todos os bravos homens e mulheres que fazem parte dessa gloriosa corporação pelo aniversário de mais um ano de atuação em prol da segurança social de nossa cidade.



Nesse 04 de Junho de 2010 a Guarda Municipal do Natal completa 19 anos de trabalhos prestados. Foram muitas lutas empreendidas e outras tantas ainda virão, mas temos a certeza que a força, a capacidade e a vontade de formação de uma GMN cada vez mais atuante e capacitada habitam os corações e mentes de todo o nosso efetivo.



Queremos aqui deixar nossa menção honrosa a cada Agente Azul-Marinho e reafirmar nosso compromisso de trabalhar assiduamente para edificar com compromisso e competência a Guarda Municipal que todos nós sonhamos.



Parabéns Guarda Municipal do Natal.

Parabéns homens e mulheres que lutam e trabalham na condução digna dessa estimada Instituição.




Edivan Bezerra Costa

Comandante Geral da Guarda Municipal do Natal
Natal 04 de junho de 2010

quarta-feira, 2 de junho de 2010

Grupamento Ambiental da GMN participa da IV Semana do Meio Ambiente da UnP


O Grupamento de Ação Ambiental (Gaam) da Guarda Municipal do Natal (GMN) está participado da IV Semana do Meio Ambiente da Universidade Potiguar (UnP). O evento teve início na última segunda-feira (31) e deve se estender até a próxima sexta-feira (04). As ações estão acontecendo nas unidades pedagógicas da Universidade, que organizou também movimentações externas a serem realizadas no Bosque das Mangueiras e Rio Potengi.

O Gaam vem contribuindo na II Eco Feira realizada na unidade da UnP Salgado Filho. No local foi montado um estande explicativo, que apresenta ao público os trabalhos desenvolvidos pelo Grupamento na defesa do meio ambiente e em prol da conscientização ambiental da sociedade. No estande a população pode ter uma visão do que é o Gaam, como atua, onde encontrar e o que representa na preservação das áreas de proteção ambiental da capital.

O visitante encontra ainda a contínua exibição de vídeos que retratam as diversas ações empreendidas pelos guardas municipais do grupamento apoiando entidades públicas representativas na preservação do meio ambiente. Também é mostrado um filme que traduz a importância da Zona de Proteção Ambiental 01 (Parque da Cidade) para a manutenção da qualidade de vidas dos moradores do Natal. O vídeo ainda apresenta uma denúncia da precariedade que se encontra as instalações e a estrutura do Parque da Cidade, um dos mais belos cartões postais do município.

Segundo o Chefe do Gaam, Ocimar Dantas, o momento contribui para socializar e edificar uma mensagem de preservação ambiental e desenvolvimento sustentável junto à sociedade, além de ser uma oportunidade de trocar experiência com as entidades envolvidas na comemoração.

“A Gaam cumpri aqui o seu papel de buscar não só o combate ostensivo as práticas de crimes ambientais deflagradas em nossa cidade, mas principalmente conscientiza o público para a importância de um viver sustentável”, assegurou Ocimar.

O grupamento vai também ministra palestra ao público participante abordando a temática: Arborização Urbana, Princípios. A exposição vai ser conduzida pelo guarda municipal Lony Lacerda Cavalcante. Também vão ser realizadas oficinas de Plantas Medicinais, Reciclagem de Papel, Energia Limpa, Impacto Ambiental e outras. O evento vai ser encerrado na sexta-feira (04) com uma manifestação em prol do Rio Potengi, onde os participantes devem fazer uma limpeza em sua nascente.


Texto: Assecom GMN.
Contato: assecomgmn@hotmail.com

terça-feira, 1 de junho de 2010

Audiência Pública debate estrutura e formação da Guarda Municipal do Natal




A Guarda Municipal do Natal (GMN): Estrutura e Formação. Esse foi o tema da audiência pública realizada na manhã dessa segunda-feira (31) no auditório da Câmara Municipal do Natal. O debate foi proposto pela vereadora Sargento Regina e teve como objetivo conceder visibilidade pública a situação estrutural da instituição, como também apresentar sugestões efetivas de melhoria das condições gerais da corporação.

A primeira oradora a fazer uso da tribuna foi à vereadora Sargento Regina. Ela lamentou a ausência dos gestores municipais no debate, protestou sobre o fato da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) ter enviado a Câmara um relatório de ações empregadas pelo órgão sem que o comandante geral da GMN tivesse conhecimento e reprovou as ações apontadas no relatório, como sendo muitas delas “inverídicas”.

“Existem falsas alegações referentes à Guarda Municipal nesse relatório. É preciso que os gestores públicos visualizem a Guarda Municipal como prioridade, sendo necessário que a instituição venha a se tornar uma secretaria absoluta”, ressaltou.

A vereadora cobrou ainda a existência de um centro de formação à exemplo das demais esferas da segurança pública. O projeto técnico foi elaborado e enviado ao Executivo. “Há 1 ano e 2 meses que não temos qualquer resposta da Prefeitura com relação ao Centro de Formação e Qualificação dos Operadores de Segurança Pública Municipal. Foi feito um estudo técnico sobre a importância e estruturação deste centro e não obtive qualquer resposta”, explica.

O comandante geral da GMN, Edivan Bezerra Costa, foi o segundo a falar. No seu pronunciamento ele traçou um panorama geral da atual situação da Guarda Municipal. Comunicou sobre a problemática do porte de arma, que vem sendo um dos entraves da Instituição. Apresentou documentos datados de 10 de março do ano em curso, onde foi informada a gestão municipal os problemas que seria alvo a corporação caso os compromissos firmados junto ao Departamento de Polícia Federal (DPF) não fossem cumpridos.

“Antes da determinação da PF exigindo o recolhimento das armas o Comando enviou a Semdes um relatório completo sobre a situação, indicando inclusive proposições para solucionar o caso”, assegurou.

Na sua fala o comandante Edivan Bezerra questionou também a competência da Polícia Federal em exigir capacitação técnica dos guardas com carga horária de 515h. “A prerrogativa da PF é voltada para a concessão do porte de arma e para isso é necessário o exame psicológico e a capacitação de tiro de 80h. Eles não podem fiscalizar formação técnica de guardas municipais”, afirmou.

Outro ponto levantado pelo comandante para confirmar a capacidade técnica dos guardas municipais do Natal, foi à estatística que mostra que em 18 anos de atuação nas ruas da capital nenhum agente em serviço precisou matar para manter a lei e a ordem nos locais de atuação da GMN, além de não existir notícias de grupos de extermínio ou coisas do tipo envolvendo guardas.

Sinsenat

Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos do Município do Natal (Sinsenat) também se fizeram presentes durante toda a audiência pública. A presidente do Sindicato, Soraia Godeiro, se posicionou a favor das reivindicações dos agentes e cobrou empenho do Executivo para elaboração de um plano de ação urgente para solucionar os déficits da corporação.

“A prefeita Micarla de Sousa sempre se mostrou receptiva as causas da Guarda Municipal, inclusive prometeu valorização e infraestrutura para a instituição, agora é preciso colocar isso em prática”, cobrou Soraia.

Outro que fez uso da palavra foi o Guarda Municipal Paulo Bandeira, que se mostrou firme em suas colocações denunciando a precariedade e sucateamento da GMN. “Se não fosse os convênios federais, hoje a GMN não teria nada”, denunciou.

A mesa de audiência contou ainda com a presença dos representantes dos grupamentos Ronda Ostensiva Municipal (Romu), GM Genival, Grupamento de Ação Ambiental (Gaam), GM Crisanto, representação sindical da Base da GMN, GM J. Neto, além de vários guardas municipais que se espalharam pelo plenário da Casa.


Texto: Assecom GMN.
Contato: assecomgmn@hotmail.com