domingo, 30 de dezembro de 2012

Convênio da prefeitura com Ministério da Justiça garante reestruturação da Semdes

O Diário Oficial da União traz na sua edição dessa sexta-feira (28) a publicação do convênio que a Prefeitura do Natal celebrou com o Ministério da Justiça para a reestruturação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes). O convênio foi assinado na tarde da última quarta-feira, 26, pelo prefeito Ney Lopes de Souza Júnior, e abrange um valor global de R$ 3.208.571,00. A contrapartida da prefeitura será de R$ 38.580,00. Cerca de 80% deste valor será destinado à reestruturação da Guarda Municipal de Natal.

O projeto tem como objetivo reorganizar a SEMDES, abrangendo a Secretaria Adjunta da Guarda Municipal e a Secretaria Adjunta da Defesa Civil e dos Direitos Humanos, com aquisição de veículos, equipamentos de informática, eletros, mobiliários e todo o ferramental necessário para que possa desenvolver suas atividades de forma eficiente e eficaz, prestando um serviço de qualidade aos munícipes da cidade.

Cerca de 80% dos recursos serão destinados à reestruturação da Guarda Municipal do Natal. A Guarda conta hoje com um efetivo de 540 agentes e a reestruturação visa contemplar veículos equipados tipo passeio, pick-up, micro-ônibus e motocicleta para atender ao comando e subcomandos da GMN; o NASGAM; GAT; ROMU; GAAM; Ouvidoria; Corregedoria e o projeto Semente Cidadã, além de mobiliários, eletros e equipamentos de informática para os diversos setores.

O valor global do projeto é o maior aprovado em todo território nacional, para o edital do programa 3000020120123 – Ação 2070 - Segurança Pública com Cidadania – Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública.


Fonte: Secom PMN.

 

sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

Fogo atinge vegetação na avenida Omar O'Grady

Dois focos de incêndio foram registrados na manhã desta sexta-feira (28) na avenida Omar O'Grady, mais conhecida como prolongamento da Prudente de Morais. O fogo já foi controlado pelo Corpo de Bombeiros, em parceria com a Guarda Municipal.

O primeiro foco, de média proporção, aconteceu nas proximidades da entrada do conjunto San Vale. Para apagar o fogo, os bombeiros utilizaram uma caminhonete com água. O incêndio foi controlado por volta das 7h30.

Agentes da Guarda Municipal e do Corpo de Bombeiros agiram juntos no combate ao fogo.
Já o segundo foco, de menor proporção, aconteceu nas proximidades do Olimpo Recepções. O fogo foi controlado com areia pelos guardas municipais.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, há suspeitas de que o fogo tenha sido criminal, mas a questão será investigada.


Fonte: Tribuna do Norte.
Imagem: Emanuel Amaral.

sábado, 22 de dezembro de 2012

Operação combate despejo de água servida no bairro Nordeste e avenida Bernardo Vieira


Guarda Municipal e PM garantiram a segurança da operação.

A Guarda Municipal do Natal (GMN), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e a Companhia Independente de Proteção Ambiental da Polícia Militar (Cipam) deflagraram nessa quinta-feira (20) uma operação de combate ao lançamento de água servida nas ruas do bairro Nordeste e prolongamento da Avenida Bernardo Vieira.

A fiscalização detectou vários pontos clandestinos de esgoto que eram lançados diretamente na pista de rolamento por residências e lojas comerciais. Os fiscais ambientais da Semurb lacraram diversos pontos de despejo desses dejetos efetivando o tamponamento, que é responsável pela vedação dessas tubulações de escoamento de água servida.

Agentes do GAAM/GMN e da Cipam/PM atuaram em parceria.
Os agentes de inspeção da Semurb orientaram os responsáveis pelo delito ambiental e notificaram administrativamente cada um por estarem gerando poluição no município, além de contribuírem com a proliferação de doenças relacionadas a falta de tratamento do esgoto doméstico.

Vários pontos clandestinos de esgotamento foram vedados pela equipe de fiscalização da Semurb.
De acordo com o coordenador de Operações do Grupamento de Ação Ambiental da GMN, Elias Cordeiro, toda operação transcorreu dentro da normalidade e da legalidade sem qualquer alteração por parte dos cidadãos notificados pela prática do delito ambiental. “A presença efetiva dos agentes do GAAM/GMN e da CIPAM/PM contribuiu para que o processo fiscalizatório e de tamponamentos fossem realizados de maneira ordeira e pacífica”, afirmou.

Semurb, GAAM/GMN e a Cipam/PM agiram em conjunto.
O supervisor Geral de Fiscalização Ambiental da Semurb, Leonardo Almeida, informou que esse método delituoso é comum e confere um problema sério ao meio ambiente urbano, que vem sendo combatido pelos órgãos públicos competentes. “Essa prática expõe as pessoas ao risco de contraírem doenças, além poluir o meio ambiente urbano e causar diversos transtornos aos cidadãos moradores dessas áreas”, disse.

Os policiais militares da Cipam participaram de toda a operação sob o comando do tenente Valadares.


Texto: Assecom GMN.
Contato: assecomgmn@hotmail.com.

sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Encontro discute combate a incêndios em áreas de proteção ambiental


O momento reuniu representantes da GMN, Semurb e Corpo de Bombeiros.

O coordenador de Operações do Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (GAAM/GMN), Elias Cordeiro, participou de uma reunião nessa quarta-feira (19) na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) onde foi debatida a possibilidade de instalação de um posto fixo do Corpo de Bombeiros dentro da Zona de Proteção Ambiental 01, onde se localiza o Parque da Cidade do Natal. A medida visa diminuir o tempo de resposta no combate a queimadas e incêndios em áreas de proteção.

O encontro reuniu o secretário da Semurb, Sueldo Florêncio, o comandante da Seção Independente de Defesa Ambiental do Corpo de Bombeiros, tenente Ananias Targino, além das chefias do setor de Manejo Ambiental do Parque da Cidade e da diretoria do Departamento de Ação Sócio Ambiental da Semurb.

Segundo Sueldo Florêncio, a iniciativa aponta para a diminuição dos estragos provocados por incêndios e queimadas nos locais de proteção ambiental do município. “A medida permite a melhoria no atendimento das necessidades emergenciais, buscando soluções concretas e as parcerias podem ser uma das saídas para contenção desse problema”, disse.

De acordo com o coordenador de Operações do GAAM/GMN, Elias Cordeiro, a parceria beneficia o município e o cidadão natelense, que vai poder contar com uma ação mais forte e mais rápida no combate a incidentes que ameaçam a fauna e a flora das ZPAs pertencentes a capital. “Uma parceria como essa é interessante para as áreas de preservação como também para a cidade”, argumentou.

Já o tenente Targino do Corpo de Bombeiros mostrou interesse no planejamento e efetivação da ideia e apontou os possíveis benefícios gerados na consolidação do plano. “Com a presença de uma unidade de combate a incêndios no local a diminuição do tempo de resposta será positiva, sendo um fator importante para contenção de incêndios”, concordou.

A reunião serviu como primeiro contato para amadurecer e viabilizar a estratégia de desenvolvimento da cooperação mútua dos órgãos estatais, visando ampliar a eficiência das instituições em favor da preservação ambiental no âmbito da capital.


Texto: Assecom GMN.

Contato: assecomgmn@hotmail.com.

quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

Ação conjunta da GMN e Corpo de Bombeiros combate fogo na ZPA 01


Área atingida pelas chamas fica localizada na Zona de Proteção Ambiental 01

Guardas municipais responsáveis pelo patrulhamento interno do Parque da Cidade do Natal (PQC) detectaram no final da tarde do último domingo (16) vários focos de incêndio espalhados pela Zona de Proteção Ambiental 01. Os agentes do Grupamento de Ação Ambiental da GMN se deslocaram para a área e iniciaram o combate ao fogo.

De acordo com o guarda municipal Inácio, primeiro a chegar ao local atingido pelas chamas, foi acionado, via Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), o Corpo de Bombeiros que compareceu sob o comando do tenente Renato. “Com a contribuição do Corpo de Bombeiros tivemos acesso ao equipamento apropriado para apagar o fogo, que foi combatido pela ação conjunta dos homens do corpo de bombeiros e dos agentes do Grupamento de Ação Ambiental da GMN”, relatou.

Guardas municipais e homens do Corpo de Bombeiros atuaram juntos no cambate ao fogo.
O fogo só foi controlado após mais de duas horas de trabalho contínuo dos agentes de segurança pública, que se dividiram em várias frentes evitando a proliferação das chamas em outros pontos da vegetação rasteira da ZPA. Durante esse período de altas temperaturas que atingem a cidade de Natal é comum à ocorrência de focos de incêndios, porém não se sabe ainda se o fato foi gerado de forma natural ou através da ação negligente ou proposital de algum cidadão.


Texto: Assecom GMN.
Contato: assecomgmn@hotmail.com.
 

terça-feira, 18 de dezembro de 2012

GMN participa de II Seminário de Fiscalização Urbano Ambiental de Natal


Guardas municipais do Grupamento de Ação Ambiental da GMN se fizeram presentes durante o evento.

A Guarda Municipal do Natal (GMN) através do Grupamento de Ação Ambiental (GAAM) participou do II Seminário de Fiscalização Urbano Ambiental de Natal que aconteceu no período de 14 a 16 deste mês. O evento foi organizado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e o pelo Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente Sustentável do RN (Idema) e teve como foco principal o desafio da construção de um desenvolvimento urbano em sintonia com as causas ambientais.

O GAAM/GMN contribuiu com o Seminário em conjunto com a Companhia Independente de Proteção Ambiental da PM (Cipam) que ministraram uma palestra que versou sobre a temática "A Fiscalização Urbano Ambiental e as Forças de Segurança". Após a apresentação foi aberto espaço para o debate de ideias e perguntas dos participantes do evento.
 
Palestra foi ministrada pelo coordenador de operações do GAAM/GMN, Elias Cordeiro, e pelo tenente Valadares do Cipam/PM.
O momento reuniu autoridades da região metropolitana de Natal e outros municípios do RN, além de representantes dos estados da Paraíba e do Ceará, todos com o objetivo de discutir e propor novos parâmetros de ação na composição de uma sociedade consciente da sua responsabilidade com o meio ambiente sustentável.

Ao final do Seminário foi redigida e aprovada a Carta de Natal que deve ser endereçada aos Ministérios das Cidades e do Meio Ambiente relatando a importância social da fiscalização urbano-ambiental no âmbito dos municípios brasileiros com o objetivo da preservação do patrimônio natural e respeito ao ordenamento urbano das cidades.

Segue programação com os temas que foram debatidos durante os três dias do evento:

PROGRAMAÇÃO: 

14/12 (Sexta-feira)

18h00 – Credenciamento

19h00 – Abertura Oficial / Palestra: A Importância da Fiscalização Urbano-Ambiental para o futuro das cidades – Desenvolvimento urbano com sustentabilidade e qualidade de vida.

Palestrantes
Dr. João Batista Machado, Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Norte .

Dr. Daniel Nicolau, do Planejamento Urbano Ambiental do Município do Natal

Dra. Cássia Bulhões, Procuradora de Meio Ambiente do Município do Natal.

21h00 – Encerramento do dia – Fotografia Oficial do Evento com as Autoridades Presentes / Coquetel.

15/12 (Sábado)

08h30 – Mesa Redonda: A fiscalização urbano-ambiental e as forças de segurança

Oficiais da Companhia Independente de Proteção Ambiental da Polícia Militar do RN – CIPAM PM/RN.
Representante do Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal do Natal – GAAM/GMN.
Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo do Município do Natal

10h00 – Intervalo / Coffee Break.

10h30 – Palestra: A aplicação da Lei Federal Complementar 140/12, a repartição de competências e o papel do Município.

 Dr. Talden Farias,  Advogado, consultor jurídico e professor da Universidade Federal da Paraíba. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba e doutor em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande, com estágio de pesquisa realizado junto à Universidade de Salamanca/Espanha. Autor do livro “Licenciamento ambiental: aspectos teóricos e práticos” (4. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2013)
Dr. Alvamar Queiroz, Superintentente do IBAMA/RN. (a confirmar)

12h30 – Intervalo / Brunch.

14h00 – Mesa Redonda e Debate: Fiscalização e Controle Urbanístico: a cidade como meio ambiente urbanisticamente equilibrado.

Debatedores
Dra. Marise Costa, Procuradora do Município do Natal. Professora em cursos de pós-graduação na UFRN e UNP.
Eng. Civil Carlos Ney, servidor de carreira e Secretário Adjunto de Fiscalização e Licenciamento da SEMURB Natal.
Arquiteta Larissa Fonseca – Diretora do Departamento de Fiscalização Urbanística e Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município do Natal.

15h15 – Intervalo / Coffee Break.

15h30 – Painel: A Fiscalização Urbanística, Ambiental e de Serviços Urbanos – Realidades e desafios.

Geógrafo Gustavo Szilayi, Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema)
Allison Fernando Cavalcanti de Araújo, Chefe da Divisão de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente do Município de João Pessoa (e equipe)
Leonardo Almeida, Supervisor Geral de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB)
Geógrafo José Petronilo da Silva Júnior, Analista Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município do Natal.

17h00 – Encerramento do dia.

16/12 (domingo)

08h30 – Mesa Redonda – Debate: Fiscais Urbano-ambientais, tantos e tão poucos: primeiros passos na construção de uma identidade regional e a instalação de um fórum permanente para a cooperação, capacitação, estruturação e troca de experiência.

10h00 – Encaminhamentos:

Aprovação do conteúdo da Carta de Natal que será endereçada aos Ministérios das Cidades e do Meio Ambiente, aos órgãos de controle urbano e ambiental aos Estados e Municípios mostrando a realidade e a importância dos fiscais urbano-ambientais;

Escolha da sede do II Encontro Regional de Fiscais Urbanísticos, Ambientais e de Serviços Urbanos;

Entrega de certificados.

12h00 – Encerramento do Evento – Fotografia / Coquetel.


Texto: Assecom GMN.

Contato: assecomgmn@hotmail.com.