O Diário Oficial da União traz na sua edição dessa sexta-feira (28) a publicação do convênio que a Prefeitura do Natal celebrou com o Ministério da Justiça para a reestruturação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes). O convênio foi assinado na tarde da última quarta-feira, 26, pelo prefeito Ney Lopes de Souza Júnior, e abrange um valor global de R$ 3.208.571,00. A contrapartida da prefeitura será de R$ 38.580,00. Cerca de 80% deste valor será destinado à reestruturação da Guarda Municipal de Natal.
O projeto tem como objetivo reorganizar a SEMDES, abrangendo a Secretaria Adjunta da Guarda Municipal e a Secretaria Adjunta da Defesa Civil e dos Direitos Humanos, com aquisição de veículos, equipamentos de informática, eletros, mobiliários e todo o ferramental necessário para que possa desenvolver suas atividades de forma eficiente e eficaz, prestando um serviço de qualidade aos munícipes da cidade.
Cerca de 80% dos recursos serão destinados à reestruturação da Guarda Municipal do Natal. A Guarda conta hoje com um efetivo de 540 agentes e a reestruturação visa contemplar veículos equipados tipo passeio, pick-up, micro-ônibus e motocicleta para atender ao comando e subcomandos da GMN; o NASGAM; GAT; ROMU; GAAM; Ouvidoria; Corregedoria e o projeto Semente Cidadã, além de mobiliários, eletros e equipamentos de informática para os diversos setores.
O valor global do projeto é o maior aprovado em todo território nacional, para o edital do programa 3000020120123 – Ação 2070 - Segurança Pública com Cidadania – Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública.
Fonte: Secom PMN.
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