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| Secretária Sheila Freitas falou da importância da Patrulha Maria da Penha |
A
Prefeitura do Natal deu um importante passo na luta pela defesa e das garantias
constitucionais das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar com o
início da formação dos guardas municipais que farão parte da Patrulha Maria da
Penha. A capacitação, coordenada pela Secretaria Municipal de Segurança Pública
e Defesa Social (Semdes), foi iniciada na manhã desta segunda-feira (13), no
Cemure, com a participação de um efetivo de 30 guardas.
A
abertura do curso contou com a declamação teatral de um poema abordando a
temática da mulher vítima de violência. Também foi realizada uma apresentação
de dança onde o empoderamento feminino foi a tônica da encenação, que uniu
música e movimento corporal.
A
aula inaugural do curso foi proferida pela promotora-coordenadora do Núcleo de
Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar do Ministério Público
do RN, Erica Canuto. O momento contou com a participação da titular da Semdes,
Sheila Freitas, da deputada estadual que preside a Frente Parlamentar de Defesa
da Mulher, Cristiane Dantas, da secretária adjunta da Secretaria Municipal da
Mulher (Semul), Jandira Borges, além de personalidades, estudiosos e militantes
da causa feminina.
A
secretária Sheila Freitas traçou uma geral do que será a capacitação e a
importância da Patrulha Maria da Penha para a preservação da vida de mulheres
vítimas de violência familiar. A secretária reforçou a responsabilidade que a
Prefeitura do Natal trouxe para si com o projeto que coloca a Guarda Municipal
com um braço de amparo e proteção para a mulher natalense. “Vamos trabalhar com
a preservação da vida e se pelo menos uma vida conseguirmos preservar, já cumprimos
nossa importante missão”, comentou.
Os
guardas municipais passarão por uma capacitação de 40h que foi construída
levando em consideração disciplinas e instruções que forneçam ao agente de
segurança a capacidade de atender as vítimas, zelando pela sua segurança física
e emocional, principalmente no ato do atendimento da ocorrência em que a mulher
é for alvo, como também no processo técnico efetivo de execução das medidas
protetivas.
A
curso de qualificação dos primeiros 30 guardas municipais segue até a próxima
quinta-feira (16) e é amparado em três pilares, unindo o conhecimento jurídico,
a atuação da rede de atendimento e o serviço operacional de proteção efetiva as
vítimas de violência.
A
Patrulha Maria da Penha vai funciona a partir do momento em que o agressor é
notificado pela Justiça sobre a medida protetiva, que o impede de se aproximar
da vítima. A equipe multidisciplinar deve entrar em ação, primeiro em contato
com a vítima para que ela autorize o acompanhamento da ronda. A mulher recebe
visitas periódicas e é monitorada tanto presencialmente como por telefone e
WhatsApp, entrando em contato com a Patrulha da Guarda Municipal caso se sinta
ameaçada. Ao acionar, a Patrulha Maria da Penha age e comunica à Justiça que
houve o descumprimento da medida judicial dando toda a proteção legal a vítima.
Texto:
Assecom GMN.
Contato:
assecomgmn@hotmail.com.
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