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| Secretária Sheila Freitas se reuniu com juízes da Vara da Violência contra a Mulher |
A
titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa
Social, Sheila Freitas, e a coordenação de formação técnica da
Patrulha Maria da Penha participaram de uma reunião com juízes da
Vara da Violência Doméstica onde foi discutido a implementação
efetiva da Patrulha Maria da Penha.
Na
ocasião, o Judiciário ficou ciente de todo o processo de criação
e formação dos guardas municipais que vão atuar na proteção de
mulheres vítimas de violência em Natal. No encontro ficou acertado
que cada um dos juízes envolvidos no processo vão ter acesso ao
pelotão de guardas municipais capacitados a atuarem na Patrulha
Maria da Penha.
A
Semdes já formou duas turmas de guardas municipais tornando aptos
cerca de 60 agentes, que passaram a ter conhecimento técnico e
operacional para agir nos casos de intervenções na proteção das
mulheres enquadradas dentro do programa de medidas protetivas
conduzido pelo Poder Judiciário.
A
Patrulha Maria da Penha vai funciona a partir do momento em que o
agressor é notificado pela Justiça sobre a medida protetiva, que o
impede de se aproximar da vítima. A equipe multidisciplinar deve
entrar em ação, primeiro em contato com a vítima para que ela
autorize o acompanhamento da ronda. A mulher recebe visitas
periódicas e é monitorada tanto presencialmente como por telefone e
aplicativo, entrando em contato com a Patrulha da Guarda Municipal
caso se sinta ameaçada. Ao acionar, a Patrulha Maria da Penha age e
comunica à Justiça que houve o descumprimento da medida judicial
dando toda a proteção legal a vítima.
Texto: Assecom GMN.
Contato: assecomgmn@hotmail.com.
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