A Câmara Municipal de Natal abriu o Plenário Érico Hackradt na
manhã desta quarta-feira (25) para uma solenidade em alusão à
campanha Agosto Lilás Segurança promovida pela Secretaria Municipal
de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes). O evento é parte de
uma parceria entre o Legislativo e o Executivo municipal, que contou
ainda com espaços na grade da TV Câmara para um programa sobre o
enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Da cerimônia,
participaram membros da Guarda Municipal, a exemplo do comandante da
GMN, Alberfran Grilo, subcomandante de Segurança, Carlos Cruz,
subcomandante de Instrução, Isaque Nicácio, da Patrulha Maria da
Penha estadual e municipal, além de parlamentares, como o deputado
estadual subtenente Eliabe Marques (SDD) e a vereadora Camila Araújo
(PSD). "Foi apresentado aqui o trabalho da Patrulha Maria da
Penha com informações enriquecedoras sobre o combate à violência
doméstica num debate que precisa ser cotidiano e que esta Casa tem
se debruçado", destacou a vereadora.
A secretária da
Semdes, Sheila Freitas, enfatizou a participação das coordenadoras
da Patrulha Maria da Penha no Município e no Estado, a guarda
municipal Michele Oliveira e a major PM Soraya Castelo Branco; e da
convidada de honra, major PM Denice Santiago, que comanda a Ronda
Maria da Penha na Bahia. "Recebemos mulheres que atuam
diariamente na defesa e proteção das mulheres e é muito importante
esse acolhimento da Câmara. Hoje temos em Natal a Patrulha com três
equipes atendendo 52 mulheres. Em um ano foram mais de 10 prisões em
flagrante e nenhum feminicídio na cidade", destacou Sheila
Freitas.
Sobre os diferentes
tipos de violência doméstica, a major Denice Santiago pontuou sobre
a importância de não romantizar comportamentos machistas. "Até
2006 os homens não eram punidos na dimensão que esse crime exige. A
Lei Maria da Penha vem nos dizer os tipos de violência, que não é
apenas a física, mas também moral, patrimonial, sexual. Quando uma
mulher denuncia, ela está salvando ao menos duas vidas: a dela e a
do agressor. E é importante essa mulher saber que existe uma rede
para protegê-la", declarou a baiana.
Essa abrangência
familiar das consequências da violência também foi reforçada pela
coordenadora da Patrulha Maria da Penha em Natal, Michele
Oliveira. "A violência doméstica não é voltada somente
para a mulher, mas sofre toda a família, os filhos. Precisamos
reduzir essa violência. Por isso, convido os homens a refletirem
como veem a mulher na sociedade, no trabalho, no dia a dia",
disse ela. "Estamos tentando trazer os homens para essa luta. É
um momento de reflexão para a gente conscientizar a todos sobre esse
problema", completou a coordenadora estadual do programa, major
PM Soraya Castelo Branco.
O momento ainda
contou com a distribuição de kits em alusão ao Agosto Lilás
Segurança e a entrega de algemas na cor rosa feita pela secretária
da Semdes, Sheila Freitas, às integrantes da Patrulha Maria de Penha
de Natal. O deputado estadual, subtenente Eliabe, doou três tabletes
para serem utilizado pela equipes de patrulhamento preventivo da
Patrulha Maria da Penha da capital.
Parceria
A parceria entre a
TV Câmara Natal e a Secretaria Municipal de Segurança Pública e
Defesa Social (Semdes) ajudou a evidenciar o Agosto Lilás, campanha
de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher,
com um ciclo de debates focado na temática. Foram gravados diversos
programas que durante o mês estão sendo exibidos na grade da
programação da emissora.
O Agosto Lilás é
uma campanha que foi criada em referência à sanção da Lei Maria
da Penha (Lei Federal nº 11.340/ 2006), assinada no dia 7 de agosto
e que em 2021 completou 15 anos.
Fonte: Câmara
Municipal de Natal
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