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O Fumud funciona captando recursos financeiros que serão empregados em políticas públicas |
O
Departamento de Direitos Humanos e Educação para a Cidadania da Secretaria
Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) iniciou uma série de
reuniões para elaborar estratégias de investimentos que serão desenvolvidas por
meio da aplicação dos recursos do Fundo Municipal sobre Drogas de Natal
(Fumud).
O
plano é unir ações de prevenção, capacitação e estruturação voltadas a projetos
educativos de conscientização social, ações comunitárias e no reaparelhamento e
custeio de todas as atividades direcionadas ao combate a utilização de drogas
no âmbito da capital.
De
acordo com a diretora de Direitos Humanos da Semdes em exercício, Kassandra
Gouveia, alguns pontos de investimento já foram debatidos como a capacitação de
servidores, realização de workshop, oficinas, estrutura física do Sistema
Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (Sismud) e da sala de situação,
estruturação do Programa Famílias Fortes, dentre outros. “Nosso objetivo é
executar essas e outras ações fortalecendo o sistema de políticas públicas
sobre drogas de Natal”, comentou.
O
Fumud funciona captando recursos financeiros que serão empregados na execução
de programas, projetos e ações que trabalhem a prevenção ao uso abusivo de
drogas, a atenção ao dependente químico e a repressão, o controle e o tráfico
de entorpecentes. Os recursos para alimentar o Fumud serão provenientes da Lei
Orçamentária Anual do Município, doações de organismos e entidades nacionais ou
estrangeiras, como também de pessoa física, recursos dos governos federal e
estadual, inclusive as destinadas pelo Fundo Nacional Antidrogas (Funad).
Também
podem ser recebidos investimentos de transferências advindas de acordos
firmados entre o município e instituições privadas e públicas, nacionais e
internacionais, federais, estaduais e municipais, como ainda outros que
porventura lhe forem destinados. Já os procedimentos dos programas, projetos e
ações que vão receber recursos do Femud devem seguir os critérios estabelecidos
pelo Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (Comud).
A
reunião contou com as participações da presidente do Comud, Emanuelle Camelo,
com a articuladora do Colegiado Técnico de Políticas sobre Drogas, Sandra
França, e com a diretora de Direitos Humanos da Semdes em exercício, Kassandra
Gouveia.
Texto: Assecom GMN.
Contato: assecomgmn@hotmail.com.
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