O IV Workshop Municipal de
Políticas Públicas sobre Drogas aberto na manhã desta sexta-feira (18), no Centro
Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves, Cemure, teve como objetivo
apresentar o Sistema Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas, SISMUD, aos
servidores municipais que atuam diretamente com as pessoas que fazem uso e
abuso de substâncias psicoativas, como também, àqueles cujo trabalho se dá
através da prevenção ao uso, ao enfrentamento e à abordagem ao usuário de forma
humanizada e intersetorial, promovendo dessa forma, uma atuação articulada e integrada para reduzir os
fatores de risco e proteger a sociedade. Durante o evento, convidados dos diversos equipamentos e
serviços municipais, tiveram conhecimento do Sistema Municipal de Políticas
Públicas sobre Drogas, assim como, diversos temas abordados em consonância ao
uso e abuso de álcool e outras drogas.
O evento é uma das ações
previstas pelo Plano Municipal de Políticas sobre Drogas, cujas ações e metas
previstas para o quinquênio 2022-2026, são desenvolvidas de forma articulada, por
meio das nove secretarias integrantes ao SISMUD, que são: SEMTAS, SME, SMS, SEMDES,
SEMUL, SEMPLA, SECULT, SEL e SEHARP, durante a vigência desse, promovendo a intersetorialidade
da rede de políticas públicas fortalecendo as ações e qualificando os atores
envolvidos no sistema.
A palestra de abertura foi
proferida pelo promotor da Infância e da Adolescência, Manoel Onofre Neto. Ele
chamou a atenção para a complexidade da temática das drogas, principalmente quanto
ao uso abusivo do álcool, que segundo o promotor, é um dos elementos mais
impactantes em atos infracionais com crianças e adolescentes e, normalmente,
essa substância não é reconhecida como droga. No entendimento do promotor, é
necessário que todos os agentes públicos se comprometam e se dediquem deverasmente
à efetivação das ações previstas no Plano em consonância com a Lei que
estabelece o SISMUD.
Manoel Onofre ainda aludiu
aos fatores de prevenção ao uso e abuso às drogas, enfatizando a importância da
Educação, principalmente no tocante às crianças e adolescentes em situação de
vulnerabilidade: “A política sobre drogas exige um grande esforço nosso. A
prevenção é um grande desafio. É oportuno ressaltar a importância dessa
legislação específica e o comprometimento de cada um de nós nessa causa”,
ressaltou o promotor.
Em seguida, sobreveio uma mesa redonda sob o
tema, “Intervenções e Políticas sobre as Drogas”, onde contou-se com a
participação da secretária municipal de Segurança Pública e Defesa Social,
Sheila Freitas; a presidente do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre
Drogas, COMUD, Dulciana Costa; a secretária adjunta pedagógica da Secretaria Municipal
de Educação, Naire Capistrano; a secretária executiva do COMUD, Kassandra
Cavalcanti; e a Articuladora Municipal do SISMUD, Sandra França. Na ocasião foi
apresentado a história do Sistema de Drogas no país e em Natal, a formação do
Sistema, como também, quem o integra. Logo depois, o inspetor Emerson Bruno, da
Guarda Municipal, apresentou o projeto Ronda Escolar da Guarda Municipal do
Natal e o seu trabalho junto à Rede Municipal de Educação. À tarde, a psicóloga
Ana Izabel Lima, dissertou sobre a “Política de Redução de Danos”. O Plano
Municipal de Políticas sobre Drogas também teve seu momento ao ser apresentado
por Diego Castro. Logo adiante, outra mesa redonda apresenta a “Participação da
Sociedade Civil Organizada no Comud”.
Para a secretária da Semdes, Sheila Freitas, o objetivo do Workshop é proporcionar o fortalecimento da política de drogas através da participação efetiva do servidor por meio da rede intersetorial, propiciando aos usuários, prevenção, cuidado, dignidade e respeito. “Nós precisamos trabalhar a prevenção e para isso, carecemos das escolas e da rede pública de saúde, por exemplo, para minimizar os danos do consumo de drogas. Natal já conta com a Lei, mas precisamos fazê-la fomentar”, observou a gestora. No encerramento do Workshop, contou-se ainda, com a apresentação artístico-cultural “Se Droga Fosse Bacana...”, por José Acaci.
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