Nesta quarta-feira (26/04), o
Colegiado Pleno do Gabinete de Gestão Integrada Municipal de Natal (GGIM-Natal)
se reuniu no auditório da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) para
discutir dois temas relevantes para a segurança pública na cidade.
A primeira temática abordou o
Fluxograma da Rede de Atenção à Mulher Vítima de Violência em Natal e o
Procedimento Padrão Operacional (POP) da Patrulha Maria da Penha municipal. A
pesquisadora e historiadora Udymar Pessoa, junto com Valéria Wanderley,
assessora da ASTEC, apresentaram o fluxo interno da Guarda Municipal, considerando
o Protocolo Municipal de Atenção às Mulheres em Situação de Violência no
Município de Natal, que foi fruto de um trabalho produzido pela Secretaria
Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SEMUL) e a Fundação de Apoio
à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), juntamente com
toda a Rede de Enfrentamento e Combate à Violência Contra a Mulher de Natal. O
objetivo do referido protocolo é atender à Lei Municipal Nº 6.902, de 20 de
maio de 2019, e garantir às mulheres natalenses vítimas de violência doméstica
e familiar o acesso ao direito de ter atendimento humanizado e integrado pelos
integrantes da Rede Protetiva de Atenção às Mulheres em Situação de Violência.
Alcebíades Alves, agente da GMN, falou
sobre o Procedimento Padrão Operacional (POP), que busca padronizar e adequar
as ações e as rotinas de serviço da Patrulha Maria da Penha de Natal às normas
técnicas e legais. Dessa forma, o POP ajuda a garantir que integrantes da
Patrulha Maria da Penha realizem atendimento qualificado às mulheres vítimas de
violência doméstica e com medidas protetivas de urgência determinadas por Juizado
da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal. O agente
também explanou sobre algumas particularidades dos serviços das equipes do PMP
referentes ao atendimento de
ocorrências, composição das equipes, cadastro e monitoramento das medidas protetivas
de urgência, preenchimento de formulários, monitoramento remoto, comunicação com
as assistidas, condução, translados e relatórios mensais enviados ao
judiciário.
A temática seguinte tratou da
Ronda Ostensiva de Proteção Escolar (ROPE). Bruno Pinheiro, Inspetor da GMN e
coordenador da ROPE, destacou a atuação do grupamento durante os ataques
promovidos por organizações criminosas no município de Natal e sobre a proteção
das escolas, servidores e alunos para evitar ataques como os ocorridos
recentemente em outras cidades. Ele apresentou vídeos e fotos das ações da
Guarda Municipal do Natal durante os ataques, destacando as escoltas feitas
durante o transporte de medicamentos, a proteção as escolas, CMEIs, UBSs e
hospitais, além de patrulhamentos e pontos bases, ampliação emergencial do
efetivo através de diárias operacionais e do número de viaturas por meio de
parceria com outras secretarias e acrescentou: “A coleta de 5.422 toneladas de
lixo das ruas de Natal durante os dias de ataques só foi possível devido às
escoltas da Guarda Municipal do Natal aos caminhões”, disse.
Ney Fagner, chefe de gabinete da
Semdes, destacou em sua fala, o monitoramento a ser realizado pela GMN em
parceria com a Secretaria Municipal de Educação, às escolas e CMEIs, através de
câmeras de segurança, que deverá iniciar muito em breve. Já Rodrigo Machado,
perito do ITEP, enfatizou a importância da capacitação dos profissionais de
segurança, vigilantes, servidores e orientação à população em geral, para que
saibam preservar os locais onde os crimes acontecem, afim de se evitar a
manipulação e consequentemente, a impunidade.
A reunião foi considerada produtiva pelos membros do Colegiado Pleno do GGIM-Natal, que ressaltaram a importância da discussão desses temas para melhoria constante do serviço prestado à população natalense.
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