Secretário Semdes, Sérgio Leocádio, comandante GMN, Edivan Bezerra, Subcomandante GMN, Izaac Duarte, Supervisor GMN, Franklin Paulino, (ao fundo)O cidadão natalense passou a contar legalmente a partir da última quinta-feira (14) com mais uma ferramenta de combate à criminalidade na cidade. A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social de Natal (Semdes) instituiu o programa Rede Segura. A portaria que cria o programa, assinada pelo secretário Sérgio Fernando Leocádio Teixeira, foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) e já está em vigor.
O programa é compreendido por uma rede de comunicação via rádio, operando em frequência restrita, com a participação da sociedade civil organizada, órgãos públicos, empresas associadas, entidades de classes e demais colaboradores, tendo em vista a política de cooperação entre os partícipes, numa ação conjunta que visa à redução da criminalidade em Natal, baseando-se numa gestão democrática e no controle social e proteção à vida", explicou Sérgio Leocádio, que é o coordenador geral do Rede Segura.
A segurança do sistema que compõe a Rede Segura tem por base a veracidade das informações fornecidas pelas pessoas que aderirem ao programa, como também a identificação dos usuários que acessam o sistema, o sigilo das informações e a codificação dos equipamentos.
Além do secretário municipal de Segurança, a coordenação geral da Rede Segura é exercida pelo secretário-adjunto de Defesa Civil e Direitos Humanos; pelo chefe do Setor de Inteligência e Tecnologia; pelo diretor do Departamento de Direitos Humanos e Educação para Cidadania; e ainda pelo comandante da Guarda Municipal do Natal.
Inicialmente, o Rede Segura está dividido em quatro Núcleos de Atuação: de hotéis, pousadas e cadeias produtivas; de condomínios; de cooperativas de táxis; e o das comunidades. Outros núcleos ainda poderão ser agregados ao programa.
Os interessados em aderir ao programa deverão comparecer à sede da Semdes e comunicar ao gestor do núcleo correspondente para os procedimentos necessários.
Pela portaria que institui o programa, para implementar o Rede Segura compete à Semdes instalar e manter os equipamentos de transmissão de dados e voz; adquirir e manter os softwares necessários ao funcionamento da rede; realizar capacitação dos parceiros que aderirem ao sistema; manter um banco de dados das ocorrências; encaminhar as ocorrências advindas dos parceiros aos órgãos de segurança competente; tratar os dados obtidos; disponibilizar uma assessoria técnica para a rede; e manter contato e adesão com órgãos do sistema de segurança pública.
Já o parceiro/aderente é responsável por adquirir, locar ou manter aparelho ou rádio-base para recepção e transmissão de informação a ser utilizada no programa, observadas as requisições e especificações técnicas exigidas; comprometer-se com a veracidade das informações repassadas aos operadores do programa; manter atualizado o cadastro dos funcionários ou operadores do sistema; observar o sigilo de assuntos que envolvam ocorrências policiais; solicitar autorização da central da rede para estabelecer contato com outro aderente, ressalvados os casos de urgência decorrentes de problemas de saúde ou segurança; contatar com o gestor de seu núcleo para assuntos administrativos e técnicos; e ainda doar, transferir ou contribuir com equipamentos, softwares ou insumos para aprimoramento e/ou ampliação do programa.
Fonte: Assecom PMN.
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