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| Operação resultou na apreensão de 12 paredões de som |
A
Guarda Municipal de Natal (GMN), a Companhia Independente de Proteção Ambiental
(Cipam) e as secretarias municipais de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e de
Mobilidade Urbana (STTU) realizaram na noite do sábado (29) uma operação de
fiscalização e de combate à perturbação do sossego, na Praça Ecológica,
conhecida como Praça dos Gringos, no bairro de Ponta Negra. A ação resultou na
interdição de um bar e na apreensão de 12 equipamentos de som automotivo,
denominado paredões.
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| Proprietários de paredões de som foram autuados |
A
operação conjunta dos agentes públicos evitou a realizam de um evento que seria
realizado na rua, contrariando a negativa legal do órgão competente do município,
no caso a Semurb. A intervenção se deu junto às pessoas que desobedeceram à lei
e acionaram paredões de som.
Os
12 equipamentos de som foram apreendidos pelos agentes do Grupamento de Ação
Ambiental da GMN e pelos policiais da Cipam e os proprietários foram multados
por desobediência a lei municipal (6.246/11), que proíbe o uso de paredões de
som nas ruas da cidade, e por poluição sonora veicular, prevista no Código de
Trânsito Brasileiro (CTB).
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| Guardas municipais atuaram em conjunto com ficais ambientais e policiais militares |
A
coordenadora do Gaam/GMN, Francineide Maria, informou que um bar também foi
interditado pela equipe de fiscalização da Semurb. “O estabelecimento não possuía
licença de funcionamento e estava transgredindo a lei, utilizando som com volume
acima do permitido”, explicou.
Alguns
vendedores ambulantes que estavam no setor fiscalizado foram aconselhados pelos
agentes públicos a deixarem a área e o material apreendido durante a ação foi
levado pelos fiscais ambientais para o setor competente da Semurb e somente
serão liberados após a devida regularização das pendências existentes.
Texto:
Assecom GMN.
Contato:
assecomgmn@hotmail.com.
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