Um dos cavalos estava com a pata bastante ferida e com sangramento |
Uma equipe de patrulhamento preventivo da Ronda de Proteção Escolar da Guarda Municipal do Natal (Rope/GMN) resgatou nessa segunda-feira (27), dois cavalos em situação de maus-tratos. Os animais foram visualizados pelos guardas municipais nas proximidades do Centro de Educação Infantil Nossa Senhora Auxiliadora, no bairro Cidade da Esperança, zona Oeste da capital.
De acordo com a chefe de Grupo de Ação da GMN, Francineide Maria, os animais apresentavam diversas marcas de maus tratos, inclusive um deles se encontrava com uma das patas ferida e sangrando. “Infelizmente se tornou comum esse tipo de situação. Mesmo com a existência de lei que protege os animais, a cada dia presenciamos mais situações absurdas como esta. Precisamos colocar em prática e fazer valer realmente. Que as pessoas façam as denúncias e também que se criem mecanismos para que possamos fazer mais resgates”, comentou.
O crime de maus-tratos contra animais está previsto na Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) e prevê pena de detenção de três meses a um ano, além de multa pecuniária. A punição pode ser ampliada com a aprovação do Projeto de Lei 470/2018, aprovado pelo Senado Federal em dezembro do ano passado. De acordo com o Projeto, a pena de maus-tratos sobe para de um a quatro anos de detenção.
Para denúncia de maus-tratos contra animais o cidadão pode acionar o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), no 190, ou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), no número 3616-9829.
Texto: Assecom GMN.
Contato: assecomgmn@hotmail.com.
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