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| Guardas municipais e fiscais ambientais abordaram e orientaram os comerciantes que desrespeitavam a lei. |
A
Guarda Municipal do Natal (GMN) através do Grupamento de Ação Ambiental (GAAM) e
em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb)
deflagrou na última quinta-feira (22) uma operação de combate a poluição sonora
que abrangeu várias ruas do centro comercial da capital no bairro de Cidade
Alta. Nesse primeiro momento a ação teve caráter educativo e contou com a
presença da equipe técnica de fiscalização ambiental da Semurb.
O
alvo dos fiscais foram os camelôs, vendedores ambulantes, carros de som e lojas
comerciais que utilizam sistema de som fixado nas calçadas e emitindo ruídos
acima do permitido por lei. Também foi combatida a invasão do passeio público,
onde vendedores clandestinos de CDs e DVDs costumam exibir seus produtos
limitando o direito dos cidadãos que fazem uso das calçadas.
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| Ambulantes foram advertidos para desocuparem o passeio público. |
De
acordo com o coordenador de Operações do GAAM/GMN, Elias Cordeiro, todos os comerciantes
que se encontravam transgredindo a lei foram abordados e orientados sobre a
ilegalidade do ato e suas consequências legais, como também foram notificados
em caráter de advertência. “É importante saber que a utilização de equipamento
sonoro é regulamentada por lei não sendo permitido o uso contínuo do som em
altura superior ao que determina a legislação”, orientou.
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| Várias caixas de som foram encontradas emitindo ruídos em desacordo com a lei. |
O
Supervisor Geral de Fiscalização Ambiental da Semurb, Leonardo Almeida,
informou que o esse tipo de prática fere a Lei 4.100/92 e o Código de Obras (lei
055/2004) constituindo falta grave, sujeita a multa e a apreensão de
mercadorias ou produtos, como também da formalização da denúncia crime ao
Ministério Público Estadual. “Inicialmente não houve nenhuma punição, porém
vamos monitorar o local e em caso de descumprimento haverá recolhimento de
material e aplicação de multa”, alertou.
A
operação foi motivada por denúncias feitas na Semurb por cidadãos que fazem uso
do centro comercial da cidade e se sentem prejudicados com a poluição sonora e
a invasão das calçadas por parte de alguns ambulantes e comerciantes locais. A
missão deve ser continuada nos próximos dias.
Texto:
Assecom GMN.
Contato:
assecomgmn@hotmail.com.
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