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| Guardas municipais abordaram os acusados no momento do delito. |
O
cidadão identificado como Francisco Oliveira foi abordado no último sábado (03)
por uma patrulha do Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal
(GAAM/GMN) no momento em que realizava o descarte de resíduos de construção
civil em área pertencente a Zona de Proteção Ambiental 01, no bairro de
Candelária. O transgressor conduzia um caminhão identificado com placas KIF-7518
do município de Parnamirim-RN.
Durante
a abordagem o infrator se defendeu afirmando que acreditava que o local poderia
ser utilizado como despejo de material sólido, visto que havia resquícios desse
tipo produto no solo e se tratava de um terreno particular. Os guardas municipais
orientaram que mesmo sendo a área privativa ela integra uma Unidade de
Conservação Ambiental do município, estando qualquer manipulação sujeita a
autorização do órgão ambiental competente.
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| Infrator teve que providenciar uma retroescavadeira para fazer a limpeza da área. |
De
acordo com o comandante da viatura do GAAM/GMN, GM Lucas, a guarnição
determinou ao condutor do caminhão a retirada imediata de todo o material sólido
depositando no terreno, sendo necessário o infrator providenciar uma
retroescavadeira que foi utilizada para fazer a limpeza completa da área. “É
importante informar que o transgressor flagrado nessa prática, além de multa
pecuniária, pode ter o veículo apreendido pela Fiscalização Ambiental do
Município ou pela Guarda Municipal a fim de que as providências cabíveis sejam
tomadas”, alertou.
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| A guarnição do GAAM/GMN se manteve no local até o finalização dos procedimentos. |
O
coordenador de Operações do GAAM/GMN, Elias Cordeiro, informou que vem se
tornando comum a prática de descarte de resíduos de construção civil e outros matériais
em áreas vazias da cidade e que a GMN e o órgão de fiscalização ambiental da
capital vem combatendo cotidianamente esse tipo de delito. “A responsabilidade
por esses resíduos é do seu produtor, seja ele pessoal física ou jurídica, e
deve ser dado o destino final adequado a esse material conforme determina as
normas ambientais do município”, disse.
Após
a retirada completa dos resíduos o condutor do caminhão foi liberado pela equipe
de patrulhamento da GMN.
Texto:
Assecom GMN.
Contato:
assecomgmn@hotmail.com.
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