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| Cinco construções estavam sendo construídas em terreno público. |
Agentes
do Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (GAAM/GMN) identificaram
no último sábado (08) uma ocupação irregular de área pública situada na rua
Ararai, no bairro Nordeste. A guarnição da GMN acionou a equipe de fiscalização
urbanística e ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo
(Semurb) e nessa sexta-feira (15) foram derrubadas cinco edificações que
estavam sendo erguidas de forma ilegal naquela localidade.
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| Guardas municipais detectaram a invasão. |
No
momento da abordagem não foram localizados os responsáveis pelas construções
irregulares, de forma que os acusados não puderam ser notificados pela prática
de crime ambiental e consequentemente responderem a inquérito administrativo. Porém,
os guardas municipais e fiscais da Semurb efetivaram uma varredura em todo o terreno
e identificaram outros pontos de posse clandestina, dessa vez com pessoas
residindo em casas totalmente construídas. Os moradores foram identificados e
notificados, devendo comparecer na sede administrativa da Semurb no prazo de
três dias úteis para conceder explicações.
Segundo
a supervisora de fiscalização da Semurb, Ana Lúcia Gomes, todos os invasores
identificados devem responder a inquérito administrativo e todas as infrações
detectadas devem ser encaminhadas em forma de documento ao Ministério Público
Estadual, que deve toma as medidas judiciais necessárias para sanar o problema.
O
comandante do GAAM/GMN, Ivanaldo Cunha, informou que o patrulhamento realizado
pelos guardas municipais é orientado para a observação de qualquer movimentação
estranha em área pública com o objetivo de evitar a posse clandestina ainda no
seu início. “Sabemos da importância que é agir rapidamente nesses casos de
invasão de terreno público, pois o problema no seu início envolve menos pessoas
e fica mais rápido de ser resolvido pelo poder público”, disse.
A
missão contou ainda com a participação da Polícia Militar através da Companhia
Independente de Policiamento Ambiental (Cipam).
Texto:
Assecom GMN.
Contato:
assecomgmn@hotmail.com.
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