Prefeitura Municipal do Natal
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social
NOTA
A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) vem a público esclarecer denúncia proferida pela vereadora Ana Paula (PSDC) no tocante ao “uso de viatura da Guarda Municipal do Natal para fim particular”. Diante disso prestamos as seguintes informações:
1- A Guarda Municipal do Natal (GMN), entre outras prerrogativas constitucionais e de acordo com o Estatuto Federal das Guardas Municipais (Lei 13.022/2014), tem a missão de zelar pela segurança do cidadão, sendo a GMN solicitada comumente para atuar na segurança preventiva de eventos culturais de acesso coletivo, realizado em área pública e organizados por diversas entidades.
2- No tocante a segurança realizada pela GMN no evento denominado “9º Arraiá do Bloco B10” que acontece tradicionalmente no bairro do Alecrim, o Comando da GMN recebeu ofício datado de 16 de maio deste ano, no qual é solicitado a atuação da instituição, sendo o mesmo aprovado pelo Comando-Geral da corporação, que autorizou o deslocamento de viatura ao local com o único e exclusivo fim: Zelar indistintamente pela segurança de todos que participaram do evento, que ocorreu dentro da lei e da ordem sem nenhuma ocorrência registrada;
3- Ressaltamos que pedidos de segurança preventiva realizados a GMN são comumente solicitados. Para se ter uma ideia, a própria senhora vereadora Ana Paula (PSDC) em ofícios registrados com os números 191/2018 de 10 de maio deste ano e o 222/2018 de 23 de maio do mesmo ano solicitou a segurança da GMN em eventos comunitários públicos comemorativos ao dia das mães realizados nos conjuntos Jiqui e Pirangi, bairro de Neópolis, e no bairro Nordeste, nos quais a GMN atuou com profissionalismo e sempre observando o interesse público comunitário do evento;
4- Por fim, a Guarda Municipal do Natal amparada numa história honrada de 27 anos de contribuição a segurança do cidadão natalense vem deixar claro que a instituição serve a sociedade, fortalecendo ideais éticos, profissionais e com a missão de proteger o cidadão independente de classe social, etnia ou religião, repudiando de forma veemente, políticos que, em busca de dividendos pessoais ou eleitorais, pretendam com denúncias sem nenhum fundamento, denegrir a imagem da instituição.
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes)
Natal 12 de junho de 2018
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