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| Animal foi encontrado com fome, sede e muito debilitado fisicamente |
Agentes
do Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (Gaam/GMN)
detiveram nessa quinta-feira (07), um homem suspeito de cometer maus-tratos
contra um animal. O suspeito foi preso em flagrante quando açoitava um cavalo
debilitado na Avenida dos Pinheirais, bairro Neópolis, zona Sul da capital.
De
acordo com a narrativa dos guardas municipais, o patrulhamento foi deslocado
pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), que recebeu denúncia
de um popular informando que o suspeito estava batendo no animal ferido que não
estava suportando o peso do material carregado na carroça que o mesmo estava
atrelado.
“Quando a guarnição chegou ao local encontrou o cavalo muito debilitado, magro, com fome, sede e sem condições de suportar o peso da carroça. O denunciante chegou a relatar que o animal chegou até mesmo a cair no solo devido a insistência do suspeito em conduzir a carroça”, contou o coordenador do Gaam/GMN, Isaac Cruz.
Os
guardas municipais ampararam o animal e providenciaram água e alimento. Em
seguida foi acionada a equipe da Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur)
responsável pelo Curral Municipal para fazer o resgate do animal debilitado.
O
suspeito foi preso pela guarnição da GMN e conduzido à Delegacia Especializada
em Proteção ao Meio Ambiente (Deprema) onde foi registrada a prisão em
flagrante delito. O detido vai responder por maus-tratos de animal e por ameaça
contra o cidadão que fez a denúncia do delito. A ação contou com o apoio de agentes da Ronda de Proteção Escolar da GMN (Rope).
O
crime de maus tratos contra animais é tipificado na Lei de Crimes Ambientais
(Lei 9.605/1998) mais precisamente no seu artigo 32 que pune o ilícito com
detenção de três meses a um ano, e multa. Podendo a pena ser aumentada de um
sexto a um terço, devido à morte do animal. Se o crime for cometido contra cães
ou gatos a pena sobe para 2 a 5 anos de reclusão, multa e proibição da guarda.
Para denúncia de maus-tratos contra animais o cidadão pode acionar a Guarda Municipal do Natal no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), no número 190.
Texto: Assecom GMN.
Contato: assecomgmn@hotmail.com.
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