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| Guardas municipais atuam cotidianamente na operação Arrasta Paredão. |
A
operação Arrasta Paredão realizada pela Guarda Municipal do Natal (GMN) e a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) é responsável pela apreensão
de 50 equipamento de som somente no mês de janeiro passado. A iniciativa vem
combater o abuso de som automotivo nas áreas públicas da cidade e tem base
legal na Lei Municipal 6.246/2011, que caracteriza a prática como crime
ambiental passível de apreensão e multa para o cidadão infrator.
As
apreensões estão acontecendo cotidianamente na medida em que são efetivadas
denúncias por parte da população que se sente agredida pelo abuso de paredões
de som, geralmente utilizados em áreas de bares espalhados pela capital. As
guarnições do Grupamento de Ação Ambiental da GMN juntamente com equipes
especializadas de fiscalização ambiental da Semurb são acionadas pelo Centro
Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), que recebem pelo número de
emergência 190 as solicitações de intervenção.
De
acordo com o comandante do GAAM/GMN, Ivanaldo Rodrigues, a operação vai
continuar durante todo o ano com ações cada vez mais enérgicas. “É preciso que
o cidadão se conscientize que a utilização do paredão de som em via pública é
crime ambiental e que as equipes da GMN e Semurb estão todos os dias de plantão
para fazer valer a legislação municipal, que proibi esses equipamentos ligados
nas ruas da cidade”, alertou.
A
ação já foi alvo de várias matérias jornalísticas nos meios de comunicação
local e vem recebendo apoio da população natalense que cada vez mais solicita o
apoio das equipes de fiscalização. “O infrator deve saber que a lei não
especifica o nível de ruído do equipamento para que o mesmo seja apreendido,
basta que ele esteja ligado nos logradouros públicos, praças e vias da cidade,
como também em qualquer espaço privado de uso coletivo”, informou o comandante
do GAAM/GMN.
Texto:
Assecom GMN.
Contato:
assecomgmn@hotmail.com.
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