Ação cumpriu solicitação da 28ª Procuradoria de Justiça do Meio Ambiente |
Operação
conjunta unindo a Guarda Municipal do Natal (GMN), a Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e a Companhia Independente de Proteção
Ambiental (Cipam) apreendeu na tarde desse domingo (20), três paredões de som
que seriam utilizados para animar uma festa realizada num campo society situado
dentro da Zona de Proteção Ambiental 01, no bairro de Pitimbu, zona Sul da
capital.
Paredões de som foram apreendidos e levados para a sede da Semurb |
Segundo
a coordenadora do Grupamento de Ação Ambiental da GMN, Francineide Maria, a
ação atendeu uma demanda da 28ª Procuradoria de Justiça de Defesa do Meio
Ambiente. “Além do evento não ser licenciado para acontecer, as denúncias
feitas apontam para venda de bebida alcoólica a menores, consumo de drogas,
prostituição infantil e brigas”, informou.
Guardas municipais isolaram área para apreensão dos paredões |
Outro
agravante relatado nas denúncias, é que a festa inicia às 15h e segue com
sistema de som sem adequação acústica descumprindo a lei ambiental e sem
horário definido para finalizar.
Todo
o material apreendido foi levado para a sede administrativa da Semurb. As
denúncias de uso de paredão de som podem ser feitas no número da ouvidoria da
Semurb, o 3232-9183, de segunda a sexta, das 8h às 14h, ou pelo número 190
durante os demais horários e finais de semana.
Substâncias entorpecentes ilegais foram encontradas nas averiguações |
A
Lei Municipal nº 6.246/2011, determina que qualquer equipamento caracterizado
como paredão que esteja funcionando em logradouro público ou em espaço privado
de acesso público, independente do volume, é passível de recolhimento e multa
ao responsável.
Texto:
Assecom GMN.
Contato:
assecomgmn@hotmail.com.
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