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| Operação aconteceu nos bairros de Felipe Camarão, Cidade da Esperança e Bom Pastor |
O
combate ao uso de paredões de som em vias públicas da capital foi dado
sequencia neste final de semana com mais uma ação conjunta realizada pela
Guarda Municipal do Natal (GMN) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Urbanismo (Semurb). No total, seis equipamentos de som veicular foram apreendidos
e os responsáveis foram autuados com multas que variaram entre R$ 364,00 a R$
1.750,00.
As
apreensões aconteceram durante patrulhamento realizado na zona Oeste de Natal,
mais precisamente nos bairros de Felipe Camarão, Cidade da Esperança e Bom Pastor.
Em todas as situações os equipamentos estavam acionados em área pública
transgredido, além de Lei Federal que prevê o ato como crime ambiental, o
artigo 3º da Lei municipal nº 6.246, sancionada em 20 de maio de 2011 que versa
sobre a proibição do funcionamento dos paredões de som nas vias, praças, praias
e demais logradouros públicos do município de Natal. A lei define “paredão de
som” como “todo e qualquer equipamento de som automotivo rebocado, instalado ou
acoplado nos porta-malas ou sobre a carroceria dos veículos”.
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| Multas podem chegar até R$ 1.750,00 |
A
operação foi motivada por denúncias realizadas por populares que se sentiram
incomodados com a utilização do equipamento em via pública. As viaturas da GMN
e da Semurb foram acionadas pelo Centro Integrado de Operações em Segurança
Pública (Ciosp) para averiguar as queixas, que foram constatadas pelas equipes
de fiscalização.
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| Ação transgride lei Federal e Municipal |
Os
guardas municipais informaram que as denúncias sobre a prática ilegal sobre o
uso de paredões de som podem ser feitas pela população utilizando o número 190
do Ciosp. O local conta com agentes da GMN e dos demais órgãos de segurança
pública, que de imediato repassam a denúncia para as equipes de patrulhamento
ostensivo que estão nas ruas.
A
operação Arrasta Paredão é coordenada pela Semurb com o apoio do Grupamento de
Ação Ambiental da GMN. Os equipamentos apreendidos durante o patrulhamento
foram levados para o setor responsável na Semurb e somente serão liberados após
a quitação das devidas pendências registradas pela equipe de fiscalização.
Desde de 2014 mais de 800 paredões de som foram apreendidos em Natal.
Texto:
Assecom GMN.
Contato:
assecomgmn@hotmail.com.
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