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| Festa acontecia numa quadra de esportes na Praia do Meio |
Uma ação conjunta envolvendo o Grupamento de Ação Patrimonial da Guarda Municipal do Natal (Gapa/GMN), a Polícia Militar e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) colocou fim a uma festa com aglomeração de pessoas que estava ocorrendo na noite do sábado (03), na Rua Montes Claros, na Praia do Meio, zona Leste da capital. O evento com tenda armada em espaço público utilizava equipamento de som sem autorização dos órgãos competentes.
Na ocasião, os guardas municipais receberam a denúncia via Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) de uma festa que ocorria numa quadra de esportes na Praia do Meio. As equipes de fiscalização se dirigiram ao local e confirmaram a irregularidade. De imediato, o responsável pela organização do evento foi identificado pela fiscalização, sendo o mesmo autuado por desrespeito a legislação e todo o equipamento de som apreendido pelos guardas e policiais militares.
Além do uso de equipamento de som contrariando a legislação, o evento estava acontecendo numa área pública sem a Licença de Uso do Espaço Público (Luep) que deve ser emitida pelos órgãos de fiscalização competentes. Outro registro feito pela fiscalização foi a aglomeração de pessoas no local, o que contraria decretos Municipal e Estadual de prevenção a contaminação pelo Covid-19.
O subcomandante de Segurança da GMN, Carlos Cruz, lembrou que as equipes de patrulhamento da GMN com os grupamentos Gapa, Romu, Gaam, RondaS e Rope estão 24h realizando rondas na cidade e qualquer flagrante desse tipo de delito o cidadão pode denunciar ligando para o telefone 190 do Ciosp que as viaturas da corporação serão acionadas para averiguar a denúncia. “Nesse caso o cidadão não precisa se identificar, basta orientar o local e a ação delituosa”, concluiu o subcomandante Cruz.
Texto: Assecom GMN.
Contato: assecomgmn@hotmail.com.
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