Ação fiscaliza cumprimento das normas do decreto municipal de combate e prevenção ao Covid-19 |
As
ações de orientação e fiscalização no cumprimento do decreto
Municipal de combate ao Covid-19 (coronavírus) em Natal estão
intensificadas nas feiras livres com o apoio do patrulhamento
ostensivo do Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do
Natal (GMN). As equipes de guardas e fiscais da Secretaria Municipal
de Serviços Urbanos (Semsur) atuaram nessa quarta-feira (15) na área
da feira do Carrasco, no bairro das Quintas, zona Oeste da capital.
Agentes
do Agrupamento de Ação Ambiental da GMN (Gaam) percorreram toda a
feira averiguando o cumprimento das normas legais determinadas no
decreto do Poder Executivo Municipal, que tem o objetivo de conter o
avanço do Covid-19. Na maior parte da feira foi possível perceber o
respeito as determinações de prevenção e os pontos notados em
desacordo tiveram a orientação dos guardas e fiscais da Semsur para
que os responsáveis sanassem os desajustes.
acordo com o subcomandante de Segurança da GMN, Carlos Cruz, todas
as feiras realizadas em Natal estão recebendo acompanhamento da GMN
e Semsur, onde são observados horário e fim de funcionamento,
distância entre bancas de comercialização de produtos, quantidade
de bancas instaladas, exigência de apenas um feirante por banca,
medidas de limpeza e higienização, uso de máscaras de proteção,
e outras especificadas no decreto. “Quando alguma irregularidade é
encontrada são feitas as orientações e, logo os feirantes cumprem
,
de maneira a manter o comércio funcionando sem afetar a saúde
pública”, comentou.As
ações preventivas de apoio da GMN também estão ocorrendo em
estabelecimentos comerciais nos vários bairros da capital. Quando a
fiscalização encontra irregularidades os proprietários são
notificados de maneira educativa, informando sobre a legislação, o
objetivo e as punições, somente em casos de reincidência é que
são empregadas medidas de punição.
Mesmo
com o período de quarentena instalado, todos os grupamentos
operacionais da GMN, desde a Ronda Ostensiva (Romu), Ação Ambiental
(Gaam), Ronda de Proteção Escolar (Rope), Ronda Saúde (RondaS) e
Ação Patrimonial (Gapa), estão em atividade 24h, além dos agentes
que atuam em postos físicos como a Central de Videomonitoramento,
Prefeitura e outros.
O
cidadão pode denunciar qualquer desrespeito aos decretos de combate
ao Covid-19 ligando para o telefone 190, do Centro Integrado de
Operações em Segurança Pública (Ciosp) que as viaturas da GMN
serão acionadas para averiguar a denúncia. A denúncia pode ser
feita também no 3616-9829 (Ouvidoria da Semurb), no horário das 8h
às 12h, ou pelo 181 (Disk Denúncia- Polícia Civil).
Texto:
Assecom GMN.
Contato:
assecomgmn@hotmail.com.
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