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| Material apreendido durante a operação. |
Uma operação
conjunta realizada na última sexta-feira (25) por agentes do Grupamento de Ação
Ambiental da Guarda Municipal do Natal (GAAM/GMN) e uma equipe de fiscalização
ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) resultou na apreensão
de vários paredões de som que estavam ligados em vias públicas da cidade. A
ação abrangeu as zonas Leste e Sul da capital.
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| Equipes patrulharam bairros das zonas Sul e Leste da cidade. |
As diligências foram
efetuadas nos bairros de Capim Macio, Ponta Negra, Lagoa Nova, Santos Reis,
Ribeira e Rocas, percorrendo ainda as praias urbanas da Via Costeira, Miami,
Areia Preta, Artistas, Meio e Forte. Os equipamentos apreendidos estavam
instalados em porta-malas de veículos estacionados em frente de bares, casas de
shows e churrasquinhos instalados no meio das vias públicas. O material foi
flagrado acionado para a diversão de quem consumia nos bares ou utilizado por
vendedores ambulantes nas portas dos estabelecimentos.
A Lei Municipal 6.246/2011 proíbe o acionamento de som veicular nas vias públicas e locais
privados de acesso público como postos de combustíveis e estacionamentos
localizados dentro da circunscrição municipal, reservando a penalidade de
apreensão do equipamento e aplicação de multa pecuniária em caso de constatação
da infração.
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| Churrasquinhos instalados em via pública também foram alvos da ação. |
Durante a
abordagem, alguns veículos também estavam em situação irregular quanto ao
licenciamento e documentação do condutor, outros estavam cometendo infração de
trânsito por estarem estacionados em local proibido ou sobre a calçada.
Os agentes ainda
atenderam a uma denúncia de poluição sonora provocada por um bar localizado em
Santos Reis, o qual foi autuado por não possuir Licença de Operação nem Alvará
de Localização.
Com informações e
imagens: Blog Fiscal Ambiental.
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