Operação ocorreu durante toda a noite do sábado (11) |
Operação
conjunta realizada na noite do sábado (11) pelo Grupamento de Ação
Ambiental da Guarda Municipal do Natal (Gaam/GMN), a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e a Companhia
Independente de Proteção Ambiental da Polícia Militar (Cipam)
resultou na interdição de duas festas que aconteciam em áreas
públicas nos bairros do Bom Pastor e Rocas, e na apreensão de três
paredões de som automotivo.
Inicialmente
a operação teve um caráter educativo com a intenção de levar
informação sobre a lei municipal 6.246/2011, que proibi o
acionamento de som nas vias públicas e locais privados de acesso ao
público, porém alguns motoristas insistiram em desobedecer a
recomendação dos agentes e tiveram os equipamentos apreendidos.
Outra situação constatada durante o patrulhamento foi a realização
de festas no meio da rua sem qualquer tipo de autorização por parte
dos órgãos competentes. Nesses casos, as ruas foram liberadas pelos
guardas municipais e policiais militares e a fiscalização da Semurb
notificou os responsáveis.
Festas foram interditadas nos bairros de Bom Pastor e Rocas |
De
acordo com a coordenadora do Gaam/GMN, Francineide Maria, foram
atendidas via Centro Integrado de Operações em Segurança Pública
(Ciosp) 10 ocorrências envolvendo utilização de som em áreas
públicas da cidade durante toda a noite. “A Lei municipal é
clara. Não é necessário que o som esteja alto, se o paredão
estiver funcionando em local público ou privado de acesso público,
o aparelho é recolhido e o proprietário é multado”, lembrou.
O
Artigo 3º da Lei nº 6246, sancionada em 20 de maio de 2011, versa
sobre a proibição do funcionamento dos paredões de som nas vias,
praças, praias e demais logradouros públicos do município de
Natal, define “paredão de som” como “todo e qualquer
equipamento de som automotivo rebocado, instalado ou acoplado nos
porta-malas ou sobre a carroceria dos veículos”.
Texto:
Assecom GMN.
Contato:
assecomgmn@hotmail.com.
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