Operação apreende animais silvestres em Parque dos Coqueiros

Guardas municipais conseguiram deter um suspeito de tráfico de animais silvestres

Operação desencadeada no início da manhã dessa sexta-feira (11) na feira livre do bairro de Parque dos Coqueiros foi responsável pela apreensão de 150 pássaros e um cágado que estavam sendo comercializados ilegalmente. A ação foi realizada pelo Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (GAAM/GMN) e pela equipe de fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo da capital (Semurb).

Aves apreendidas foram libertadas em reserva ambiental

Durante a abordagem, os guardas municipais conseguiram deter José Nilson de Souza Monteiro, suspeito de tráfico de animais. Na residência dele foram encontradas várias aves silvestres, algumas ameaçadas de extinção, a exemplo de nove filhotes de periquito Jandaia. Também foram localizadas gaiolas, viajantes e ração para alimentar os pássaros.

Entre as espécies apreendidas foram detectadas uma diversidade de pássaros como o Sabiá, Pintassilgo, Curió, Azulão, Sibito, Galo-de-Campina e Canário da Terra. Outras três aves vieram a óbito vítima de maus tratos. “Os animais apreendidos foram devolvidos a natureza em uma reserva do Estado próxima à Natal, enquanto que os filhotes de Jandaia foram entregues aos cuidados do Ibama”, relatou o fiscal ambiental Gustavo Szilagyi.

Filhotes de periquito Jandaia estão na lista de aves ameaçadas de extinção

De acordo com o comandante do GAAM/GMN, Ivanaldo Rodrigues, as ações conjuntas de combate ao tráfico e comércio ilegal de animais silvestres nas feiras livres da capital vão continuar. As operações estão mobilizando agentes da GMN, Semurb, Semsur e da Delegacia Especializada de Proteção ao Meio Ambiente (Deprema). “É preciso que as pessoas se conscientizem que o tráfico de animais silvestres é crime federal punido com detenção e multa pecuniária”, alertou.

Pássaros presos em viajantes foram encontrados sendo comercializados

O comandante também solicitou apoio da população para que denuncie os casos de tráfico, comércio ilegal e maus tratos realizados contra animais. “A sociedade pode colaborar muito com o nosso trabalho denunciando através do 190 qualquer crime de natureza ambiental”, concluiu.

Texto: Assecom GMN. 

Contato: assecomgmn@hotmail.com.

Nota de Pesar

Do Comando Geral da Guarda Municipal do Natal
Pelo falecimento do Srº Canuto Dantas de Araújo

O Comando Geral da Guarda Municipal do Natal (GMN), representando o sentimento de todos os seus integrantes, recebe com pesar a notícia do falecimento do senhor Canuto Dantas de Araújo, pai do Guarda Municipal Uberi José Dantas.

Neste momento, toda a corporação azul-marinho se une aos familiares manifestando à família enlutada nossas sentidas condolências pela perda do ente querido e que Deus bom e piedoso possa confortar todos neste momento de dor.

Informe:

O sepultamento será realizado neste sábado (12) na cidade de Janduís/RN.

João Gilderlan Alves de Sousa
Comandante Geral da Guarda Municipal do Natal
Natal-RN, 11 de julho de 2014

Comando da GMN articula com parlamentares a aprovação do Estatuto Geral das Guardas Municipais

O presidente da Câmara Federal, Henrique Alves, ao lado do comandante da GMN, Gilderlan Alves, se comprometeu em colaborar com a aprovação da PL

O comandante da Guarda Municipal do Natal (GMN), João Gilderlan Alves de Sousa, juntamente com uma delegação de guardas municipais integrantes dos vários grupamentos da GMN e das guardas municipais de Ceará Mirim e Mossoró tiveram uma reunião na manhã dessa quinta-feira (10) com o presidente da Câmara Federal, Henrique Alves, onde foi solicitado o apoio para a aprovação no Senado Federal do Projeto de Lei que cria o Estatuto Geral das Guardas Municipais. O PL já foi aprovado na Câmara Federal e deve ir à votação no Senado na próxima semana.

Segundo o comandante da GMN, o presidente da Câmara, Henrique Alves, entrou em contato com senadores que fazem parte da mesa diretora do Senado e solicitou apoio para que a PL seja votada e aprovada com urgência. No início da semana uma delegação da GMN também visitou o Senador Paulo Davim (PV) e foi requerido pelos guardas municipais o apoio para conclusão da PL das Guardas Municipais. “Visitamos os parlamentares do Rio Grande do Norte e pedimos apoio para aprovação dessa PL que vai regulamentar as atividades das guardas municipais de todo o país, promovendo, acima de tudo, melhoria na segurança preventiva do cidadão”, assegurou o comandante.

A ação de visita aos parlamentares está sendo realizada em todos os estados do país, onde as representações das guardas municipais estão mobilizadas para a aprovação desse Projeto de Lei, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). O projeto cria o Estatuto Geral das Guardas Municipais, regulamentando dispositivo da Constituição (§ 8º, art. 144) que prevê a criação de guardas municipais para a proteção de bens, serviços e instalações.

Além de prevenir, inibir e coibir infrações contra esses bens e instalações, a guarda municipal deverá colaborar com os órgãos de segurança pública em ações conjuntas e contribuir para a pacificação de conflitos. Mediante convênio com órgãos de trânsito estadual ou municipal, poderá fiscalizar o trânsito e expedir multas.

O projeto prevê, ainda, a possibilidade de municípios limítrofes constituírem consórcio público para utilizar, reciprocamente, os serviços da guarda municipal de maneira compartilhada. Esse consórcio poderá ficar encarregado também da capacitação dos integrantes da guarda municipal compartilhada. Todos os guardas deverão passar por esse tipo de capacitação, com matriz curricular compatível com a atividade.

O projeto atribui ao integrante da guarda municipal porte de arma e o direito à estruturação em carreira única, com progressão funcional. Deverá utilizar uniformes e equipamentos padronizados, mas sua estrutura hierárquica não poderá ter denominação idêntica à das forças militares.

Texto: Assecom GMN.

Contato: assecomgmn@hotmail.com.

Homem é preso e aves apreendidas em feira livre do Carrasco

No total, 48 pássaros foram apreendidos

A feira livre do Carrasco, no bairro das Quintas, foi alvo de uma operação conjunta realizada na manhã dessa quarta-feira (09) pelo Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (GAAM/GMN), policiais civis da Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente (Deprema) e fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb). A ação visou combater o comércio ilegal de animais silvestres e resultou na prisão de um homem e na apreensão de diversas aves comercializadas de forma ilegal.

Homem detido
 tinha mandado de  prisão

De acordo com a subcomandante do GAAM/GMN, Luciana Aguiar, a operação abrangeu toda a feira e contabilizou 48 pássaros apreendidos das espécies Galo de Campina, Azulão, Sanhaçu, Sibite e Papa Capim. Também foram retidas 13 gaiolas e 27 caixas viajantes utilizadas para acondicionar as aves. “As aves foram encontradas em estado de abandono e maus tratos, presas em pequenas gaiolas sem água e sem ração. Em algumas delas foi detectadas lesões”, contou.

Durante a ação um homem com mandando de prisão em aberto e que comercializava aves na feira livre foi detido pelos agentes da GMN e policiais civis. “Quando verificamos os dados do suspeito constatamos uma ordem judicial de prisão por prática de roubo e ele foi preso imediatamente”, narrou a subcomandante do GAAM/GMN.

Galos de Campina estavam sendo comercializados na feira livre

Todas as gaiolas e viajantes utilizados para o confinamento dos pássaros foram destruídos pelos guardas municipais e as aves levadas para Zona de Proteção Ambiental 01 e após avaliação clínica, as consideradas em bom estado de saúde serão libertadas na área de proteção ambiental do Parque da Cidade.

A Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) prevê detenção de seis meses a um ano e multa para quem vende ou expõe a venda, sem a devida permissão legal, aves silvestres.

Texto: Assecom GMN.

Contato: assecomgmn@hotmail.com.

Senado pode votar Estatuto Geral das Guardas Municipais ainda neste mês

Provavelmente a votação deve acontecer nos dias 15, 16 e 17 deste mês

Projeto de lei que cria o Estatuto Geral das Guardas Municipais (PLC 39/2014) poderá ser votado pelo Plenário do Senado ainda neste mês. Na terça-feira (1º), guardas civis estiveram no Congresso e realizaram ato em Brasília. 

Durante a sessão, o senador Paulo Paim (PT-RS) garantiu que a matéria - já aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) - será votada neste mês, provavelmente em sessões marcadas para os dias 15, 16 e 17. 

"Quero informar aos guardas municipais de vários estados que estão nos acompanhando de que fui informado que o projeto está na pauta", anunciou o senador. 

O projeto de lei, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), dá às guardas municipais poder de polícia, com a responsabilidade de proteger a vida e o patrimônio. De acordo com o texto, a categoria será estruturada em carreira única, com progressão funcional, e os profissionais passarão a ter direito ao porte de arma. A guarda municipal também poderá trabalhar na proteção de autoridades e auxiliar na segurança de grandes eventos.

Segundo o projeto, a categoria ainda poderá atuar em ações preventivas na segurança escolar. Também será permitida à guarda municipal contribuir com órgãos de segurança pública em ações conjuntas de pacificação de conflitos.

Fonte: Agência Senado.