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| Multas aplicadas variaram de R$ 384,00 a R$ 1.800,00 |
Operação
de combate ao uso de paredão de som e perturbação do sossego foi
realizada na noite desse sábado (18), na Praça Ecológica do bairro
de Ponta Negra, também conhecida como Praça dos Gringos, situada na
Avenida Praia de Ponta Negra. A ação que reuniu a Guarda Municipal
do Natal (GMN), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo
(Semurb) e a Polícia Militar (Cipam e 5º BPM) resultou na apreensão
de oito paredões de som e na condução de um homem acusado de
desacato.
A
ação foi planejada após o setor de investigação das instituições
envolvidas detectarem um chamado nas redes sociais convocando a
população para uma festa programada para acontecer na Praça
Ecológica na noite desse sábado. O evento denominado “Despedida
do Halloween dos Grigos” anunciava a utilização de “vários
paredões de som”, como também informava que no ano anterior o
encontro reuniu mais de 3 mil pessoas sem nenhum tipo de organização
e necessidade de autorização de órgão competente.
No
momento em que os guardas municipais, policiais militares e fiscais
da Semurb chegaram ao local do evento já havia dezenas de pessoas
participando da festividade. Paredões de som já estavam acionados e
foi visualizado menores de idade fazendo uso de bebida alcoólica.
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| Evento foi marcado pelas redes sociais e monitorados pelas instituições envolvidas na operação |
A
primeira ação da fiscalização Semurb foi detectar a ausência da
Licença de Uso do Espaço Público (LUEP), expedida pelo órgão
competente. Em seguida, os guardas municipais e policiais militares
apreenderam os paredões de som que estavam em funcionamento na via
pública. Nesse último caso, os proprietários também foram
multados por desobediência à lei municipal 6.246/2011, que versa
sobre a proibição do funcionamento dos paredões de som nas vias,
praças, praias e demais logradouros públicos do município de
Natal.
De
acordo com a coordenadora do Grupamento de Ação Ambiental da GMN,
Francineide Maria, o principal objetivo da operação foi combater a
poluição sonora e a perturbação do sossego. “Trabalhamos
integrados no sentido de combater esse tipo de delito. É preciso que
o cidadão se conscientize que a utilização do paredão de som em
via pública é crime ambiental. Outra coisa é que nesses locais
onde são utilizados paredões é comum encontrarmos crianças e
adolescentes fazendo uso de bebida alcoólica, o que é proibido
também”, comentou.
O
descumprimento da lei municipal 6.246/2011 (paredões de som) é
passível de multa que pode variar de R$ 384,00 a R$ 1.800,00. Outro
agravante é que o proprietário de veículo flagrado perturbando o
sossego público pode ser multado sem a necessidade de medição dos
decibéis, com base em resolução nº 624, do Conselho Nacional de
Trânsito (Contran). Nessa situação, basta que o agente registre no
auto de infração a forma de constatação da transgressão. A
infração é considerada grave, registra cinco pontos na CNH e tem
penalidade pecuniária de R$ 195,23, podendo ter o veículo retido.
Em
outubro do ano passado outra operação dessa mesma natureza foi
realizada na Praça Ecológica de Ponta Negra. Na ocasião, 12
paredões de som foram apreendidos e um bar da localidade foi
interditado.
Texto:
Assecom GMN.
Contato:
assecomgmn@hotmail.com.
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