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| Além dos paredões apreendidos, a GMN realizou revista pessoal em busca de armas e drogas |
Uma
operação realizada pela Guarda Municipal do Natal (GMN) em parceria
com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb)
resultou na noite desse sábado (10), na apreensão de oito paredões
de som automotivo. As ocorrências de pertubação do sossego e
poluição sonora foram registradas na zonas Norte e Oeste da
capital.
No
total, cinco paredões de som foram apreendidos nos bairros de Cidade
da Esperança e Cidade Nova. Os outros três foram localizados no
bairro de Pajuçara. Na ocasião, o proprietário de um bar que
funcionava com execução de música ao vivo sem autorização do
órgão competente foi notificado pela equipe de fiscalização e
teve o equipamento de som desligado.
Durante
o patrulhamento, os guardas municipais abordaram diversas pessoas que
passaram por revista pessoal no sentido de localizar arma de fogo,
drogas e identificar possíveis foragidos. “Essa operação não se
resume apenas ao combate a poluição sonora, mas principalmente na
realização de patrulhamento ostensivo pelas ruas dos bairros da
cidade no sentido de contribuir com a segurança do cidadão
identificado criminosos e os tirando de circulação”, explicou o
comandante da GMN, Michel Dantas.
Além
de Lei Federal que prevê crime ambiental, o artigo 3º da Lei
municipal nº 6.246, sancionada em 20 de maio de 2011 em Natal, versa
sobre a proibição do funcionamento dos paredões de som nas vias,
praças, praias e demais logradouros públicos do município de Natal
e define “paredão de som” como “todo e qualquer equipamento de
som automotivo rebocado, instalado ou acoplado nos porta-malas ou
sobre a carroceria dos veículos”.
O
descumprimento da lei municipal 6.246/2011 é passível de multa que
pode variar de 300 a 3.000 unidades fiscal de referência (Ufir).
Outro agravante é que o proprietário de veículo flagrado
perturbando o sossego público pode ser multado sem a necessidade de
medição dos decibéis, com base em resolução do Conselho Nacional
de Trânsito (Contran). Nessa situação, basta que o agente registre
no auto de infração a forma de constatação da transgressão. A
infração é considerada grave, registra cinco pontos na CNH e tem
penalidade pecuniária de R$ 195,23.
O
cidadão pode denunciar o uso irregular de paredões de som ligando
para o telefone 190 do Centro Integrado de Operações em Segurança
Pública (Ciosp) que as viaturas do Grupamento de Ação Ambiental da
GMN serão acionadas para averiguar a denúncia.
Texto:
Assecom GMN.
Contato:
assecomgmn@hotmail.com.
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