terça-feira, 31 de agosto de 2010

Guarda Municipal recebe explicações sobre PCCV


O titular da Secretaria municipal de Gestão de Pessoas, Logística e Modernização Organizacional (Segelm), Roberto Lima de Souza, realizou na tarde dessa segunda-feira (30) um debate explicativo voltado aos agentes da Guarda Municipal do Natal (GMN) sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da prefeitura. O encontro aconteceu no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure) e reuniu 215 guardas municipais.

A reunião foi aberta pelo comandante geral interino da GMN, Izaac José Duarte, que fez a apresentação da corporação antes de iniciar as explicações do Executivo. O secretário Roberto Lima apresentou, através de data show, slides informativos sobre o PCCV destacando os conhecimentos redigidos na lei que afetam diretamente a categoria.

“O PCCV busca a valorização justa e equilibrada do servidor público e se encontra em consonância com o mundo moderno do trabalho”, defendeu Roberto Lima.

Após toda a explanação foi aberto o debate para que os guardas municipais apresentassem seus questionamentos e reivindicações a fim de aperfeiçoar o Plano na missão exposta pelo Executivo de valorizar o servidor. Os pontos mais citados pelos agentes com necessidade de acomodações foram a elevação da categoria a nível médio, reajuste do abono de forma a não geração de perdas salariais e ajuste de alguns pontos da lei de adicionais e gratificação.

Segundo o comandante geral interino da GMN, o encontro se mostrou como um momento positivo tanto para a administração como para a categoria, que foi informada e expôs seus questionamentos e necessidades de contemplação de alguns pleitos.

“Tivermos uma ótima oportunidade de tirarmos nossas dúvidas sobre o Plano no tocante aos adicionais e gratificações, além de apresentamos ao secretário as prioridades da instituição”, destacou o comandante Duarte.

Principais Pleitos dos Guardas Municipais:

1- Reajuste do abono de forma a não gerar perdas salariais ao longo do tempo;

2- Elevação da categoria a Nível Médio de acordo com o Estatuto da GMN (Lei 104/08);

3- Manutenção do Adicional de Risco de vida em percentagem (50%) sobre o vencimento básico ou em valor fixo correspondente a 50% do último vencimento da matriz salarial da GMN reajustado anualmente;

4- Especificar claramente no PCCV a condição de Risco de Vida ser inerente a função e ao cargo de Guarda Municipal;

5- Criação de uma gratificação que contemple a prestação de serviço nos finais de semana e feriados, podendo ser o enquadramento da GMN na Gratificação de Plantão (Lei dos Adicionais e Gratificações, Art. 17, & I.);

6- Elevação do percentual de adicional noturno de 20% para 25% e especificação do direito de horas noturnas continuadas para os agentes que ultrapassam o período das 22h às 05h;

7- Reajuste das Gratificações anualmente com o mesmo índice da data base dos servidores municipais e não de dois em dois anos como consta no PCCV.


Texto: Assecom GMN.
Contato: assecomgmn@hotmail.com.

2 comentários:

Anônimo disse...

Ficou muito claro que a intenção da SEGELM, Sr. Roberto Lima e não esclarecer para os servidores que os mesmos passaram muitos anos com seus vencimentos congelados. Onde não ficou explicado se após implantação do PCCV, o servidores terão aumento real em sua conta bancaria.

Anônimo disse...

Se eu não estou enganado :O termo "GRATIFICAÇÃO".
É inexistente no novo plano ?