Dez imóveis foram detectados ampliações irregulares invadindo a ZPA 10Agentes do Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (GAAM-GMN) trabalharam na segurança da equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) em operação ocorrida na manhã da terça-feira (10) na comunidade de Mãe Luiza. Os fiscais cumpriram determinação judicial do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública que ordenou a demolição de construções irregulares edificadas próximas a Zona de Proteção Ambiental 10 (ZPA-10), que abrange também o Farol de Mãe Luíza e margem da Via Costeira.
Todos os imóveis irregulares se situam na rua Ex-combatente Jaime da Silva em Mãe Luíza.
A equipe constatou no local que as construções tentavam camuflar o adensamento na área de proteção, já que da fachada não dava para visualizar a ilegalidade ambiental. No interior de alguns imóveis foi verificada a construção de piscinas, pavimentos superiores convertidos em quitinetes para aluguel e outras ampliações que invadiam a ZPA 10. No total foram notificados 10 proprietários de imóveis, sendo seis deles pessoalmente e outros quatro, por não se encontrarem no local, foi afixada nos imóveis a comunicação com o prazo de 10 dias para o comparecimento à secretaria a fim de esclarecer a situação. Tudo que foi construído fora do seu limite do terreno será demolido, como previsto em lei.
De acordo com o guarda municipal comandante da viatura do GAAM, Elias Cordeiro, os proprietários dos imóveis já tinham sido comunicados da ilegalidade em outra oportunidade, porém não atenderam a determinação dos órgãos de fiscalização do município. “É necessario fazer uma regulamentação dessas áreas não somente no papel, sem fiscalização adequada as invações e construções continuarão a acontecer destruindo o ecossistema local e provocando danos ao meio ambiente”, garantiu.
Os guardas municipais do GAAM-GMN que participaram da missão foram os agentes Cordeiro, Nahilton, Cachina e Orestes.
Texto: Assecom GMN.
Contato: assecomgmn@hotmail.com.
Todos os imóveis irregulares se situam na rua Ex-combatente Jaime da Silva em Mãe Luíza.A equipe constatou no local que as construções tentavam camuflar o adensamento na área de proteção, já que da fachada não dava para visualizar a ilegalidade ambiental. No interior de alguns imóveis foi verificada a construção de piscinas, pavimentos superiores convertidos em quitinetes para aluguel e outras ampliações que invadiam a ZPA 10. No total foram notificados 10 proprietários de imóveis, sendo seis deles pessoalmente e outros quatro, por não se encontrarem no local, foi afixada nos imóveis a comunicação com o prazo de 10 dias para o comparecimento à secretaria a fim de esclarecer a situação. Tudo que foi construído fora do seu limite do terreno será demolido, como previsto em lei.
De acordo com o guarda municipal comandante da viatura do GAAM, Elias Cordeiro, os proprietários dos imóveis já tinham sido comunicados da ilegalidade em outra oportunidade, porém não atenderam a determinação dos órgãos de fiscalização do município. “É necessario fazer uma regulamentação dessas áreas não somente no papel, sem fiscalização adequada as invações e construções continuarão a acontecer destruindo o ecossistema local e provocando danos ao meio ambiente”, garantiu.
Os guardas municipais do GAAM-GMN que participaram da missão foram os agentes Cordeiro, Nahilton, Cachina e Orestes.
Texto: Assecom GMN.
Contato: assecomgmn@hotmail.com.
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