A Guarda Municipal do Natal (GMN) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizaram uma grande operação de combate a poluição sonora e a ocupação irregular do passeio público praticadas por bares, casas noturnas ou motoristas que utilizam paredões de som em seus automóveis. A missão iniciou às 20h da sexta-feira (25) e foi finalizada às 3h do sábado (26), tendo como alvo principal os bairros de Capim Macio e Ponta Negra.
A primeira etapa da fiscalização foi voltada para aos postos de combustíveis e suas lojas de conveniência que funcionam 24h, onde é comum a aglomeração de pessoas consumindo bebida alcoólica e com som automotivo ligado.
Nesses locais foram averiguadas diversas infrações no tocante a utilização de paredões de som. Motoristas e empresários sofreram autuações, sendo estes últimos por permitirem o uso do aparelho e se enquadrarem como co-autores do delito. Um exemplo foi um posto situado na avenida Roberto Freire, que mesmo sendo advertido, no início deste mês, não respeitou a determinação dos fiscais e foi punido com multa pecuniária.
Segundo o coordenador de Operações do Grupamento de Ação Ambiental da GMN, Elias Cordeiro, motoristas, funcionários e empresários foram orientados sobre a proibição da poluição sonora e das penalidades que estão sujeitas o infrator. “É bom que os cidadãos entendam que poluição sonora é crime punível com multa e apreensão do veículo ou equipamento propagador do ruído”, alertou.
Outro ponto que foi informado pela equipe de fiscalização ambiental da Semurb é que na autuação dos veículos e condutores o registro do automóvel fica destacado com impedimento ambiental, bloqueando a renovação do licenciamento anual até que o débito seja quitado pelo infrator.
Bares e Casas Noturnas
Os bares e casas noturnas da localidade também passaram por fiscalização, onde muitos estabelecimentos foram flagrados invadindo o passeio público e com música ao vivo em desacordo com a legislação que combate a propagação excessiva de ruídos. Mesas e cadeiras foram apreendidas, além de multas que foram aplicadas pela falta das licenças de Funcionamento e da Ambiental de Operação.
“O trabalho assíduo da fiscalização urbanística e ambiental, realizado em parceria com o Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal (GAAM), embora possa resultar em sanções, visa reforçar o caráter educacional voltado à conscientização do cidadão”, ressaltou o fiscal ambiental Evânio Mafra.
CIPAM
A ação se estendeu ainda no bairro de Felipe Camarão, na zona Oeste da cidade, onde bares e casas de shows foram averiguados. Desta vez a operação contou também com policiais militares lotados na Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipam). Foram realizadas abordagens a veículos e motos, o que resultou na autuação de motoristas por estarem utilizando som automotivo em desacordo com a lei. Uma casa de show denominada de Petiscão foi interditada por reincidência no descumprimento as orientações ordenadas pela fiscalização.
Toda a intervenção contou com apoio operacional de 16 homens entre guardas municipais do Grupamento de Ação Ambiental da GMN e policiais da Cipam.
Texto: Assecom GMN.
Contato: assecomgmn@hotmail.com.
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