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| Secretária Sheila Freitas conheceu in loco todos os procedimentos operacionais da Patrulha Maria da Penha |
A
Prefeitura do Natal está estudando a possibilidade de implantação
da Patrulha Maria da Penha na capital. Para isso a titular da
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes),
Sheila Freitas, realizou uma visita técnica nessa terça-feira (17),
a cidade de João Pessoa onde o projeto vem sendo desenvolvido com
êxito pela Secretaria de Segurança e pela Guarda Municipal da
capital paraibana.
Na
oportunidade, a secretária Sheila Freitas conheceu in loco todo o
protocolo e procedimentos desenvolvidos pelos gestores e operadores
de segurança pública encarregados de desenvolver a Patrulha Maria
da Penha em João Pessoa. O Programa trabalha com a missão de
fornecer medidas protetivas de urgência expedidas pelo Judiciário
em favor de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
De
acordo com as informações coletadas pela equipe técnica da Semdes
que acompanhou a secretária Sheila Freitas na visita, a Guarda
Municipal de João Pessoa atua realizando regulamente rotas de
patrulhamento e monitoramento nas residências onde estão as
mulheres vítimas de violência ou grave ameaça, como também age no
sentido de promover visitas tranquilizadoras com aconselhamento de
segurança e encaminhamento aos serviços especializados da rede de
proteção e atendimento a mulher do município. “A Patrulha Maria
da Penha é um programa importante de combate a violência e de
proteção a mulher. Estamos conhecendo mais profundamente essa
experiência que vem dando certo em João Pessoa”, comentou a
secretária.
Em
João Pessoa, o sistema operado pela Guarda Municipal conta a com uma
viatura específica caracterizada com a logo do programa Ronda Maria
da Penha e tem uma guarnição composta por três guardas municipais
por turno. O serviço oferece ainda apoio operacional tático, quando
necessário, com o Centro Integrado de Operações em Segurança
Pública (Ciosp), e tem uma parceria com a Rede de enfrentamento à
violência doméstica e contra a mulher da cidade de João Pessoa.
A
Patrulha Maria da Penha funciona a partir do momento em que o
agressor é notificado pela Justiça sobre a medida protetiva, que o
impede de se aproximar da vítima. A equipe multidisciplinar entra em
ação, primeiro em contato com a vítima para que ela autorize o
acompanhamento da ronda. A mulher recebe visitas periódicas e é
monitorada tanto presencialmente como por telefone e WhatsApp,
entrando em contato com a Ronda da Guarda Municipal caso se sinta
ameaçada. Ao acionar, a Ronda Maria da Penha fica por perto e
comunica à Justiça que houve o descumprimento da medida judicial
dando toda a proteção legal a vítima.
A
visita técnica realizada pela Semdes contou com a participação e o
acompanhamento da chefe de Gabinete, Luciana Lima, e da assessora
técnica, Cícera Michely.
Texto:
Assecom GMN.
Contato:
assecomgmn@hotmail.com.
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