A Guarda Municipal do Natal (GMN) iniciou uma operação conjunta com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) voltada para o ordenamento do comércio ambulante realizado as margens das avenidas Bernardo Vieira e Salgado Filho na lateral do shopping Midway Mall. A intervenção foi deflagrada na última quarta-feira (18) e segue sobre monitoramento.
A medida tem um caráter de fazer valer a lei municipal concedendo o direito de ir e vir para os pedestres, usuários de transporte coletivo e motoristas que fazem uso do espaço público da localidade.
Inicialmente a equipe da Semsur vem buscando cadastrar e adequar a atuação dos ambulantes de acordo com as normas de conduta estabelecidas em lei municipal que trata da utilização de área pública. Os camelôs devem preencher uma ficha cadastral anexando foto, documento pessoal e comprovante de residência. Após, serão disponibilizados crachás e coletes de identificação para os mesmos.
Segundo o comandante da GMN, Izaac José Duarte, foram designadas algumas guarnições para dar suporte ao trabalho de fiscalização da Semsur, sendo os guardas municipais autorizados a agir sempre dentro da legalidade procurando fazer valer a lei que disciplina o espaço público municipal. “A Guarda Municipal vem cumprindo sua missão de forma qualificada orientando e inibindo a invasão do espaço público como especifica a lei”, disse.
Os ambulantes que estavam desrespeitando as normas do uso da via foram notificados sobre a ilegalidade de uso de área pública para fins comerciais. Viaturas da GMN devem permanecer em patrulhamento no local com a missão de evitar nova invasão. Outras avenidas da cidade devem também receber a intervenção das equipes da Semsur e da GMN.
Texto: Assecom GMN.
Contato: assecomgmn@hotmail.com.
Imagem: Arquivo GMN.
A medida tem um caráter de fazer valer a lei municipal concedendo o direito de ir e vir para os pedestres, usuários de transporte coletivo e motoristas que fazem uso do espaço público da localidade.
Inicialmente a equipe da Semsur vem buscando cadastrar e adequar a atuação dos ambulantes de acordo com as normas de conduta estabelecidas em lei municipal que trata da utilização de área pública. Os camelôs devem preencher uma ficha cadastral anexando foto, documento pessoal e comprovante de residência. Após, serão disponibilizados crachás e coletes de identificação para os mesmos.
Segundo o comandante da GMN, Izaac José Duarte, foram designadas algumas guarnições para dar suporte ao trabalho de fiscalização da Semsur, sendo os guardas municipais autorizados a agir sempre dentro da legalidade procurando fazer valer a lei que disciplina o espaço público municipal. “A Guarda Municipal vem cumprindo sua missão de forma qualificada orientando e inibindo a invasão do espaço público como especifica a lei”, disse.
Os ambulantes que estavam desrespeitando as normas do uso da via foram notificados sobre a ilegalidade de uso de área pública para fins comerciais. Viaturas da GMN devem permanecer em patrulhamento no local com a missão de evitar nova invasão. Outras avenidas da cidade devem também receber a intervenção das equipes da Semsur e da GMN.
Texto: Assecom GMN.
Contato: assecomgmn@hotmail.com.
Imagem: Arquivo GMN.
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