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| Operação foi realizada na orla e em alguns bairros da capital. |
Dando continuidade com a Operação Arrasta Paredão, os fiscais ambientais
da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município (Semurb) e guardas municipais
percorreram no último final de semana todas as praias urbanas da capital, a rodovia João Medeiros
Filho, além dos bairros Neópolis e Alecrim. A
ação, que contou com o apoio dos agentes do Grupamento de Ação
Ambiental (GAAM/GMN) e da Ronda Ostensiva da Guarda Municipal do Natal
(ROMU/GMN), aplicou diversos autos de infração e apreendeu equipamentos de
som veicular, conhecidos como paredões de som.
Na Avenida João Medeiros Filho, Zona Norte, os agentes fiscalizaram
cinco estabelecimentos que tinham música ao vivo sem as adequações
acústicas exigidas pelo Código de Meio Ambiente ou que estavam
permitindo o uso de paredões de som em suas dependências, enquanto os
proprietários dos veículos consumiam nos respectivos ambientes.
Por ocasião dessas abordagens, foi identificado um policial
militar fazendo uso de um potente equipamento de som, o militar foi
autuado por descumprir a Lei Municipal 6246/2011, que proíbe o uso
paredões de som em logradouros públicos ou locais privados de acesso
público no Município do Natal.
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| Vários auto de infração foram lavrados durante a operação. |
Por meio de uma denúncia, os agentes chegaram a uma casa de show no
limite de Natal com o Município de Extremoz, onde já havia uma guarnição
da Companhia Independente de Polícia Ambiental (CIPAM/PMRN) em
procedimento fiscalizatório. Nesse local, apreenderam mais um paredão e
autuaram o estabelecimento por funcionar sem a necessária Licença
Ambiental de Operação.
Da Zona Norte, as equipes seguiram para as praia do Forte, Meio,
Artistas, Areia Preta, Miami, Via Costeira e Ponta Negra, onde segundo
os fiscais a situação estava tranquila. Já nos nos bairros de Monte Belo e Neópolis,
Zona Sul da cidade, dois paredões foram apreendidos em uma área residencial. Verificou também o
funcionamento de um festa no Bairro Alecrim, Zona Leste, onde moradores
denunciam o funcionamento do Bar do Negão, produzindo poluição sonora em
uma rua também residencial.
Em Natal, paredões de som e o funcionamento de estabelecimentos sem
Licença de Operação ou produzindo ruídos incômodos são proibidos por
lei. Denúncias podem ser realizadas no número da Ouvidoria da Semurb: 3232 9183.
Fonte: Assecom PMN.
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