Ação conjunta do Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (GAAM\GMN) e da equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) resultou na última quinta-feira (01) na vistoria em obra irregular no bairro de Cidade Alta e na interdição de uma construção na comunidade do Alecrim.
No primeiro momento a operação empreendeu fiscalização na edificação de um galpão de material de construção situado na Rua Ulisses Caldas, que se encontrava em reforma. Os fiscais urbanísticos já haviam notificado e autuado o responsável há oito dias, porém o mesmo não compareceu a sede administrativa da Semurb para prestar esclarecimentos e regularizar a obra, o que resultou na paralisação e embargo dos trabalhos efetivados no local.
Proprietário de obra no Alecrim recebeu multa superior a R$ 11 mil.
O outro ato aconteceu na rua Cel. José Bezerra, Alecrim, onde se encontra sendo erguida uma loja de veículos. A obra não possui alvará de construção e já havia sido embargada no mês de julho. Novamente o proprietário foi notificado, autuado com multa no valor de R$ 11.200 e teve decretada a paralisação imediata dos serviços ali realizados.
Segundo o comandante da viatura da GAAM\GMN, GM Robério, o descumprimento dos embargos ou ruptura dos lacres fixados pela equipe de fiscalização da Semurb pode ter como conseqüência a prisão do infrator. “A determinação legal sendo descumprida o violador vai ser conduzido à distrital da Polícia Civil e deve responder pelo crime cometido”, alertou.
Na operação também foi determinada a apreensão de vários itens de andaimes, carros de mão, ferramentas, maquinários e outros equipamentos presentes nas construções. Todo o material foi levado para o setor de objetos apreendidos da Semurb. Os agentes responsáveis pela segurança e cumprimento das medidas expedidas durante a missão foram os GM’s Márcio, Nahilton e Cachina.
Texto: Assecom GMN.
Contato: assecomgmn@hotmail.com.
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